05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 77c94e5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: .

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ARYANDERSON MACHADO VIANA
12/03/2025 10:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/03/2025 15:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
11/03/2025 15:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
11/03/2025 15:16

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (10/03/2025 10:00 Projeto RR - CEJUSC-CAP 2º grau)
24/02/2025 15:21

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) DAFI MOTO EXPRESS LTDA
03/02/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
03/02/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ARYANDERSON MACHADO VIANA
03/02/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ARYANDERSON MACHADO VIANA
03/02/2025 10:16

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (10/03/2025 10:00 Projeto RR - CEJUSC-CAP 2º grau)
17/01/2025 09:55

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
17/01/2025 09:29

Encerrada a conclusão
06/12/2024 16:50

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 15:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
20/09/2024 12:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de DAFI MOTO EXPRESS LTDA em 13/09/2024
14/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de ARYANDERSON MACHADO VIANA em 13/09/2024
13/09/2024 17:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) edital em 03/09/2024
02/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 14:19

Expedido(a) edital a(o) DAFI MOTO EXPRESS LTDA
30/08/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
30/08/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ARYANDERSON MACHADO VIANA
12/08/2024 15:20

Acolhidos os Embargos de Declaração de ARYANDERSON MACHADO VIANA - CPF: *58.***.*26-58
12/08/2024 15:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - CNPJ: 14.***.***/0001-21
05/08/2024 10:06

Incluído em pauta o processo para 07/08/2024 10:00 07 - 08 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10HS ()
05/08/2024 09:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2024 14:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
01/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de DAFI MOTO EXPRESS LTDA em 31/07/2024
26/07/2024 12:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2024 17:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) edital em 19/07/2024
19/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100094-23.2023.5.01.0025 5ª TurmaGabinete 05Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDORECORRENTE: ARYANDERSON MACHADO VIANA, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.RECORRIDO: ARYANDERSON MACHADO VIANA, DAFI MOTO EXPRESS LTDA, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. 5ª Turma O Gabinete 05 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento, que, por este, fica notificado DAFI MOTO EXPRESS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão de #id:c75a0b9: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, exceto quanto ao tópico "das vantagens normativas", trazida no apelo patronal, à míngua de interesse; NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda ré, e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO àquele manejado pelo trabalhador para acrescer à condenação indenização por dano moral no importe de R$15.000,00 (quinze mil reais), a ser apurada mediante aplicação da Súmula nº 439 do TST, além de auxílio-alimentação, indenização do auxílio-saúde e contraprestação pela locação de motocicleta, conforme estabelecem as cláusulas previstas no instrumento de id. e43a6de.

Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória das parcelas deferidas.

Custas totais no importe de R$1.000,00, sobre o valor da condenação ora majorado para R$50.000,00, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

Vencido o Excelentíssimo Desembargador Marcelo Segal que nega provimento à condenação por dano moral, sob o fundamento de que o reconhecimento do vínculo, por si só, não viola aspecto de personalidade.

O pleito, salvo engano, refere-se à exclusão do autor do aplicativo e que não trabalharia com equipamentos de segurança, mas a parte final não foi provada e a anterior, igualmente não lhe pareceu gerar dano moral." . Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.CLAUDIA MIRANDA DE BRITOSecretário da SessãoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 14:27

Expedido(a) edital a(o) DAFI MOTO EXPRESS LTDA
18/07/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
18/07/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ARYANDERSON MACHADO VIANA
08/07/2024 13:09

Conhecido o recurso de ARYANDERSON MACHADO VIANA - CPF: *58.***.*26-58 e provido em parte
18/06/2024 14:14

Incluído em pauta o processo para 03/07/2024 10:00 03 - 07 - 2024 - SALA PRESENCIAL ADIADOS ()
03/06/2024 10:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/06/2024 10:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
03/06/2024 10:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/06/2024 09:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
10/05/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/05/2024 15:47

Retirado de pauta o processo
15/04/2024 09:07

Incluído em pauta o processo para 08/05/2024 10:00 08 - 05 - 2024 - PRESENCIAL - 10 HORAS ()
12/04/2024 17:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2024 17:33

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
15/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/03/2024
14/03/2024 16:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/03/2024 16:04

Incluído em pauta o processo para 03/04/2024 10:00 03 - 04 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
13/03/2024 09:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2024 13:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
21/02/2024 10:25

Encerrada a conclusão
21/02/2024 10:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
01/02/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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