15/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 14/07/2025
15/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de OSMAR DE OLIVEIRA GUIMARAES em 14/07/2025
01/07/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/06/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR DE OLIVEIRA GUIMARAES
30/06/2025 09:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
30/06/2025 09:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/06/2025 09:27

Encerrada a conclusão
12/06/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/06/2025 13:45

Expedido(a) alvará a(o) OSMAR DE OLIVEIRA GUIMARAES
08/06/2025 15:53

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 728,02)
08/06/2025 15:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 32.441,70)
29/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de OSMAR DE OLIVEIRA GUIMARAES em 28/04/2025
28/04/2025 16:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 16:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR DE OLIVEIRA GUIMARAES
10/04/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 20:28

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/03/2025 03:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 25/03/2025
17/03/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
14/03/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
14/03/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
10/03/2025 11:42

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
08/03/2025 18:19

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
26/02/2025 10:22

Recebidos os autos para prosseguir
18/04/2024 17:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 17/04/2024
05/04/2024 10:21

Juntada a petição de Contraminuta
05/04/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
04/04/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR DE OLIVEIRA GUIMARAES
04/04/2024 09:01

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de OSMAR DE OLIVEIRA GUIMARAES sem efeito suspensivo
04/04/2024 09:01

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
15/03/2024 10:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/03/2024 19:21

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/03/2024 12:36

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/03/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
05/03/2024 20:23

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/03/2024 20:23

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR DE OLIVEIRA GUIMARAES
05/03/2024 20:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OSMAR DE OLIVEIRA GUIMARAES
05/03/2024 07:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
04/03/2024 10:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/03/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
01/03/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR DE OLIVEIRA GUIMARAES
01/03/2024 14:10

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
01/03/2024 14:10

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de OSMAR DE OLIVEIRA GUIMARAES
29/02/2024 15:31

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/02/2024 10:43

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
29/02/2024 10:42

Juntada a petição de Contestação
29/02/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR DE OLIVEIRA GUIMARAES
28/02/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/02/2024 18:36

Juntada a petição de Embargos à Execução
30/01/2024 08:29

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
27/01/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
26/01/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR DE OLIVEIRA GUIMARAES
26/01/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/01/2024 10:32

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 10:28

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 05:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 22/01/2024
23/01/2024 05:02

Decorrido o prazo de OSMAR DE OLIVEIRA GUIMARAES em 22/01/2024
13/12/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
13/12/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
12/12/2023 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/12/2023 09:00

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR DE OLIVEIRA GUIMARAES
12/12/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 07:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/12/2023 07:23

Iniciada a execução
11/12/2023 14:46

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
22/11/2023 15:51

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/11/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR DE OLIVEIRA GUIMARAES
17/11/2023 14:49

Homologada a liquidação
17/11/2023 14:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/11/2023 10:24

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
02/11/2023 10:04

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
31/10/2023 20:45

Juntada a petição de Impugnação
31/10/2023 18:08

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
23/10/2023 20:55

Juntada a petição de Impugnação
17/10/2023 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
14/10/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR DE OLIVEIRA GUIMARAES
08/10/2023 19:03

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
06/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 05/10/2023
26/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 25/08/2023
24/08/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
24/08/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 10:43

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
24/08/2023 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/08/2023 12:59

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2023 08:32

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
16/08/2023 18:43

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
16/08/2023 18:42

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 09:37

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
10/08/2023 09:37

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR DE OLIVEIRA GUIMARAES
10/08/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
04/08/2023 14:11

Encerrada a conclusão
04/08/2023 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/08/2023 09:55

Juntada a petição de Impugnação
02/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 01/08/2023
17/07/2023 18:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/07/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/07/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR DE OLIVEIRA GUIMARAES
06/07/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 18:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/06/2023 18:11

Iniciada a liquidação
27/06/2023 18:16

Redistribuído por dependência
27/06/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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