26/02/2025 10:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/02/2025 04:37

Recebidos os autos para prosseguir
09/12/2024 11:53

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 04/12/2024
05/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 04/12/2024
28/11/2024 17:10

Juntada a petição de Contraminuta
21/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 08:09

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
14/11/2024 08:09

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR DE OLIVEIRA GUIMARAES
14/11/2024 08:09

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
14/11/2024 08:09

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR DE OLIVEIRA GUIMARAES
14/11/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
11/11/2024 22:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/11/2024 18:01

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/10/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR DE OLIVEIRA GUIMARAES
24/10/2024 10:09

Não admitido o Recurso de Revista de ENEL BRASIL S.A
24/10/2024 10:09

Não admitido o Recurso de Revista de OSMAR DE OLIVEIRA GUIMARAES
02/09/2024 10:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/09/2024 09:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/08/2024 21:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/08/2024 17:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/08/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2024
16/08/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2024
16/08/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/08/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR DE OLIVEIRA GUIMARAES
14/08/2024 08:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OSMAR DE OLIVEIRA GUIMARAES - CPF: *83.***.*71-49
14/08/2024 08:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
18/07/2024 12:17

Incluído em pauta o processo para 02/08/2024 08:00 02/08/24 sessão virtual - MESA ()
17/07/2024 16:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2024 10:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
12/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 11/07/2024
08/07/2024 09:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100522-24.2023.5.01.0245 10ª TurmaGabinete 43Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA AGRAVANTE: OSMAR DE OLIVEIRA GUIMARAES, ENEL BRASIL S.AAGRAVADO: OSMAR DE OLIVEIRA GUIMARAES, ENEL BRASIL S.A ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER integralmente do agravo de petição da executada; CONHECER do recurso do reclamante, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.FABIO FERNANDES TARGUETADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/06/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR DE OLIVEIRA GUIMARAES
25/06/2024 17:46

Conhecido o recurso de OSMAR DE OLIVEIRA GUIMARAES - CPF: *83.***.*71-49 e não provido
25/06/2024 17:46

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 / null
30/05/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2024
29/05/2024 11:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/05/2024 11:56

Incluído em pauta o processo para 17/06/2024 08:00 17/06/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
24/05/2024 20:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2024 09:09

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
18/04/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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