18/02/2025 12:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de EDUARDO LUIS CRUZ em 06/02/2025
22/01/2025 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a15610 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO LUIS CRUZ
21/01/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LUIS CRUZ
21/01/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:07

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
16/12/2024 17:46

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/12/2024 17:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 18:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/12/2024 18:21

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/11/2024 10:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
28/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/11/2024
13/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/11/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:56

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/11/2024 14:56

Encerrada a conclusão
30/07/2024 15:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/07/2024 14:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de EDUARDO LUIS CRUZ em 25/07/2024
26/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/07/2024
25/07/2024 17:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/07/2024 10:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LUIS CRUZ
12/07/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/06/2024 15:46

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
26/06/2024 15:44

Recebidos os autos para lavrar acórdão
26/06/2024 15:39

Incluído em pauta o processo para 25/06/2024 10:00 25-06-2024 SALA DE AJUSTE ()
26/06/2024 14:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2024 14:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
26/06/2024 13:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2024 13:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
26/06/2024 09:37

Encerrada a conclusão
26/06/2024 09:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
25/06/2024 15:00

Encerrada a conclusão
25/06/2024 14:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
25/06/2024 14:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100932-09.2023.5.01.0043 5ª TurmaGabinete 25Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOSRECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURBRECORRIDO: EDUARDO LUIS CRUZ Tomar ciência do v. acórdão #id:8f3d2a6: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a condenação da reclamada ao reenquadramento da autora e pagamento das diferenças salariais.

Ante a inversão do ônus da sucumbência, isento a parte ré do pagamento de honorários advocatícios e condeno a parte autora ao pagamento de honorários aos patronos da parte ré no percentual de 5% sobre o valor da causa, ficando a obrigação suspensa nos termos do § 4.º do artigo 791-A da CLT.

Ante a inversão do ônus da sucumbência, fixo custas processuais no importe de R$ 778,40, calculadas sobre o valor da causa de R$ 38.920,00, pela reclamante, isenta.

Tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Relator que passa a integrar este dispositivo.

Vencida a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que negava provimento ao apelo patronal.

O realinhamento previsto no PCCS/2017 abrangeu todas as categorias da ré, no que se incluem os garis.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LUIS CRUZ
24/06/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/06/2024 10:10

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
24/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2024
23/05/2024 13:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/05/2024 13:21

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 12 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10HS ()
10/05/2024 18:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/05/2024 00:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
06/05/2024 04:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo