TRT1 - 0100069-32.2023.5.01.0341

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Volta Redonda - 1ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

01/07/2025 20:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de VECTRA ENGENHARIA LTDA em 27/06/2025
28/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRAB EM TRANSP RODOVIARIOS DE BARRA MANSA em 27/06/2025
28/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de TRAXTERRA SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 27/06/2025
28/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de ROMULO DE OLIVEIRA SOARES em 27/06/2025
12/06/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100069-32.2023.5.01.0341 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: ROMULO DE OLIVEIRA SOARES RECORRIDO: TRAXTERRA SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, VECTRA ENGENHARIA LTDA, SINDICATO DOS TRAB EM TRANSP RODOVIARIOS DE BARRA MANSA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): ROMULO DE OLIVEIRA SOARES Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. baedf43, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual extraordinária iniciada no dia 27 de maio, às 10h, e encerrada no dia 02 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho convocados Marcel da Costa Roman Bispo e Maria Letícia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROMULO DE OLIVEIRA SOARES
11/06/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) VECTRA ENGENHARIA LTDA
11/06/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB EM TRANSP RODOVIARIOS DE BARRA MANSA
11/06/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) TRAXTERRA SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
11/06/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO DE OLIVEIRA SOARES
05/06/2025 12:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TRAXTERRA SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-46
12/05/2025 13:26

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
07/05/2025 10:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/05/2025 15:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
25/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de VECTRA ENGENHARIA LTDA em 24/04/2025
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de VECTRA ENGENHARIA LTDA em 04/04/2025
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRAB EM TRANSP RODOVIARIOS DE BARRA MANSA em 04/04/2025
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ROMULO DE OLIVEIRA SOARES em 04/04/2025
31/03/2025 17:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100069-32.2023.5.01.0341 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: ROMULO DE OLIVEIRA SOARES RECORRIDO: TRAXTERRA SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, VECTRA ENGENHARIA LTDA, SINDICATO DOS TRAB EM TRANSP RODOVIARIOS DE BARRA MANSA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): ROMULO DE OLIVEIRA SOARES Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. d01a0ea, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 18 de março de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira ré ao pagamento das horas extraordinárias pelo critério mais favorável (após a sexta hora diária ou trigésima sexta semanal) no período de validade das ACTs de 2016/2017 e 2017/2019, observada a prescrição quinquenal já declarada em sentença, divisor 180, com reflexos em RSR, férias com 1/3, 13º salário, FGTS com a multa de 40%, e aviso prévio; bem como honorários advocatícios sucumbenciais em 15% ao autor na forma do art. 791-A da CLT; e declarar a responsabilidade solidária da segunda ré (VECTRA ENGENHARIA LTDA), nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora, mantendo-se inalterado os demais parâmetros fixados pelo Juízo de primeiro grau, inclusive em relação ao valor arbitrado à condenação, para efeito de alçada, e custas.

Inverte-se o ônus da sucumbência." RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROMULO DE OLIVEIRA SOARES
21/03/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) VECTRA ENGENHARIA LTDA
21/03/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) VECTRA ENGENHARIA LTDA
21/03/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB EM TRANSP RODOVIARIOS DE BARRA MANSA
21/03/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) TRAXTERRA SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
21/03/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO DE OLIVEIRA SOARES
19/03/2025 11:56

Conhecido o recurso de ROMULO DE OLIVEIRA SOARES - CPF: *52.***.*82-95 e provido em parte
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 12:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 12:20

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
27/11/2024 15:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/11/2024 17:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
20/09/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo