13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100640-65.2021.5.01.0343 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: HEBER DOS SANTOS MEDEIROS, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL RECORRIDO: HEBER DOS SANTOS MEDEIROS, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. cb0b0a7, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 25 de fevereiro de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representada pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho Convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond e, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante, para incluir na condenação o pagamento de danos materiais, a serem calculados no percentual de 30% correspondente ao grau de incapacidade, pagos de uma única vez, com percentual de deságio de 30%; e o pagamento a título indenizatório do equivalente à garantia provisória do artigo 118 da Lei 8213/91; e reconhecer que o cálculo de juros e correção monetária observará o IPCA-e acrescido dos juros legais da TRD acumulada até a data de ajuizamento, a taxa Selic na fase judicial e, quanto aos danos morais, a taxa Selic desde o ajuizamento da ação, nos termos do voto do Juiz convocado Relator.

Fez uso da palavra a Dra.

Lara Riston Amaral, por Heber dos Santos Medeiros.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

CARLA BARBOZA DO CARMO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
03/08/2024 22:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/07/2024 21:05

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2024 08:48

Juntada a petição de Contrarrazões
19/07/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ce2aefc proferida nos autos.

Por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, recebo os recursos ordinários interpostos pelas partes.Aos recorridos.Decorrido o prazo legal, in albis, subam os autos ao Eg.

TRT.

VOLTA REDONDA/RJ, 16 de julho de 2024.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 19:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
16/07/2024 19:09

Expedido(a) intimação a(o) HEBER DOS SANTOS MEDEIROS
16/07/2024 19:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HEBER DOS SANTOS MEDEIROS sem efeito suspensivo
16/07/2024 19:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
16/07/2024 16:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
03/07/2024 18:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/06/2024 09:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
19/06/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) HEBER DOS SANTOS MEDEIROS
19/06/2024 15:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
19/06/2024 15:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HEBER DOS SANTOS MEDEIROS
19/06/2024 15:07

Concedida a assistência judiciária gratuita a HEBER DOS SANTOS MEDEIROS
19/06/2024 12:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO RABELO DA COSTA
19/06/2024 11:57

Audiência de instrução realizada (19/06/2024 10:25 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
18/06/2024 14:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de ANDREIA APARECIDA DE AZEVEDO em 17/05/2024
07/05/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA APARECIDA DE AZEVEDO
07/05/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
06/03/2024 15:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/02/2024 16:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/02/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 12:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2024 12:01

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
21/02/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
21/02/2024 12:01

Expedido(a) mandado a(o) HEBER DOS SANTOS MEDEIROS
21/02/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) HEBER DOS SANTOS MEDEIROS
15/02/2024 12:51

Audiência de instrução designada (19/06/2024 10:25 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
05/02/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
01/02/2024 19:28

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 11:32

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/01/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) HEBER DOS SANTOS MEDEIROS
24/01/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
16/01/2024 11:07

Expedido(a) notificação a(o) LILIANE PEIXOTO CAVALCANTE BARBOSA
05/12/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
21/11/2023 15:44

Juntada a petição de Impugnação
17/11/2023 11:57

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
03/11/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) HEBER DOS SANTOS MEDEIROS
23/10/2023 11:08

Expedido(a) alvará a(o) LILIANE PEIXOTO CAVALCANTE BARBOSA
10/10/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
05/10/2023 10:27

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2023 12:07

Expedido(a) notificação a(o) LILIANE PEIXOTO CAVALCANTE BARBOSA
15/09/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
13/09/2023 10:06

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2023 18:56

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) HEBER DOS SANTOS MEDEIROS
30/08/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
30/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 29/08/2023
28/08/2023 09:56

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
15/08/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
14/08/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) HEBER DOS SANTOS MEDEIROS
14/08/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
10/08/2023 13:28

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 09:06

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
03/08/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) HEBER DOS SANTOS MEDEIROS
03/08/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
15/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de ANDREIA APARECIDA DE AZEVEDO em 14/07/2023
20/06/2023 10:07

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA APARECIDA DE AZEVEDO
20/06/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
16/06/2023 16:41

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2023 13:54

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
31/05/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) HEBER DOS SANTOS MEDEIROS
31/05/2023 13:51

Expedido(a) alvará a(o) ANDREIA APARECIDA DE AZEVEDO
29/05/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
17/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de HEBER DOS SANTOS MEDEIROS em 16/05/2023
15/05/2023 10:31

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2023 10:24

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2023 11:25

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 00:20

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2023 11:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
08/05/2023 11:54

Expedido(a) intimação a(o) HEBER DOS SANTOS MEDEIROS
08/05/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
05/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de HEBER DOS SANTOS MEDEIROS em 04/05/2023
12/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 11/04/2023
04/04/2023 15:33

Expedido(a) notificação a(o) ANDREIA APARECIDA DE AZEVEDO
27/03/2023 15:43

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2023 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
21/03/2023 09:56

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/03/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) HEBER DOS SANTOS MEDEIROS
15/03/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
12/02/2023 19:33

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
12/02/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
07/02/2023 00:31

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 06/02/2023
17/01/2023 11:51

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
17/01/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
17/01/2023 00:01

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 16/01/2023
21/11/2022 09:27

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
19/11/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
04/11/2022 16:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/11/2022 16:20

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por força maior
28/09/2022 09:35

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DEPOSITO HONORARIOS)
29/08/2022 09:38

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DEPOSITO HONORARIOS)
28/07/2022 09:44

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DEPOSITO HONORARIOS)
04/07/2022 09:42

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DEPOSITO HONORARIOS PARCELA 07 DE 10)
13/06/2022 09:23

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DEPOSITO HONORARIOS)
29/04/2022 10:00

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DEPOSITO HONORARIOS)
26/04/2022 11:03

Suspenso ou sobrestado o processo por força maior
13/04/2022 16:14

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DEPÓSITO HONORÁRIOS)
15/03/2022 15:38

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DEPOSITO HONORARIOS)
23/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 22/02/2022
23/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de HEBER DOS SANTOS MEDEIROS em 22/02/2022
22/02/2022 21:04

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico (e Quesitos)
16/02/2022 09:47

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DEPOSITO HONORARIOS )
20/01/2022 09:44

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DEPOSITO HONORARIOS)
16/12/2021 17:22

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO QUESITOS E PARCELAMENTO)
27/11/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2021
27/11/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2021
27/11/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 14:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
26/11/2021 14:39

Expedido(a) intimação a(o) HEBER DOS SANTOS MEDEIROS
26/11/2021 14:38

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
24/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de HEBER DOS SANTOS MEDEIROS em 23/11/2021
22/11/2021 08:47

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA )
27/10/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2021
27/10/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 07:12

Expedido(a) intimação a(o) HEBER DOS SANTOS MEDEIROS
26/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 25/10/2021
13/10/2021 10:26

Juntada a petição de Manifestação (Do Desinteresse em Conciliar. Das Provas a Produzir)
13/10/2021 10:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
10/10/2021 20:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
08/10/2021 20:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
15/09/2021 11:36

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
11/09/2021 00:16

Decorrido o prazo de HEBER DOS SANTOS MEDEIROS em 10/09/2021
09/09/2021 11:57

Juntada a petição de Manifestação (_MANIFESTAÇÃO POSSIBILIDADE DE ACORDO)
02/09/2021 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2021
02/09/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 11:00

Expedido(a) intimação a(o) HEBER DOS SANTOS MEDEIROS
01/09/2021 10:59

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
30/08/2021 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo