25/04/2025 16:40

Arquivados os autos definitivamente
23/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ORLY VEICULOS E PECAS S. A. em 22/04/2025
23/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE BARCELOS JOAQUIM em 22/04/2025
03/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES
02/04/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ORLY VEICULOS E PECAS S. A.
02/04/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE BARCELOS JOAQUIM
02/04/2025 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
02/04/2025 13:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELLE SOARES ABEIJON
02/04/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE BARCELOS JOAQUIM
31/03/2025 10:15

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 2.297,67)
31/03/2025 10:15

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 3.264,08)
31/03/2025 10:15

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 642,50)
31/03/2025 10:15

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 98,30)
31/03/2025 10:15

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 5.001,13)
31/03/2025 10:15

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 21.464,56)
23/03/2025 20:02

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
06/03/2025 10:07

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 10:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/02/2025 13:52

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 280ced6 proferido nos autos. 27vtrj/CGS: Publicar DESPACHO PJe-JT Considerando o trânsito em julgado da sentença líquida, intimem-se as partes, por seus procuradores constituídos nos autos, ou pessoalmente caso a parte não tenha advogado constituído nos autos, para ciência do trânsito em julgado, a fim de possibilitar os requerimentos previstos nos arts. 878 e 878-A, da CLT, no prazo de 10 dias, ficando ciente a parte autora de que a ausência de manifestação implicará na fluência do prazo previsto no art. 11-A, §1º, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ORLY VEICULOS E PECAS S.

A.
14/02/2025 06:13

Expedido(a) intimação a(o) ORLY VEICULOS E PECAS S. A.
14/02/2025 06:13

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE BARCELOS JOAQUIM
14/02/2025 06:12

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
13/02/2025 14:24

Iniciada a execução
13/02/2025 14:22

Transitado em julgado em 29/01/2025
31/01/2025 13:20

Recebidos os autos para prosseguir
14/08/2024 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/08/2024 14:24

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de ORLY VEICULOS E PECAS S. A. em 07/08/2024
06/08/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES em 05/08/2024
05/08/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) ORLY VEICULOS E PECAS S. A.
05/08/2024 15:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS HENRIQUE BARCELOS JOAQUIM sem efeito suspensivo
05/08/2024 15:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
05/08/2024 12:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/07/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) ORLY VEICULOS E PECAS S. A.
25/07/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE BARCELOS JOAQUIM
25/07/2024 09:51

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ORLY VEICULOS E PECAS S. A.
24/07/2024 13:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DANIELLE SOARES ABEIJON
24/07/2024 13:01

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c464823 proferido nos autos. 27vtrj/LGC: Publicar + ag prazo DESPACHO PJe-JT Em atenção ao contraditório, defiro à parte contrária e ao perito o prazo de cinco dias para manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos.Após, venham os autos conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES
22/07/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE BARCELOS JOAQUIM
22/07/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
19/07/2024 20:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/07/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c2b4aaf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante de todo o exposto na presente ação ajuizada por CARLOS HENRIQUE BARCELOS JOAQUIM em face de ORLY VEICULOS E PECAS S.

A. extingo o processo com resolução do mérito no que concerne à pretensão nele deduzida anterior a 16/12/2017, com fulcro no art. 487, II, do CPC, por prescrita; em relação ao pleito remanescente, JULGO PROCEDENTE o pedido de condenação da ré ao pagamento ao autor do adicional de insalubridade em grau médio, a ser calculado sobre o salário mínimo federal, e seus reflexos no aviso prévio indenizado, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos 13º salários, nos depósitos do FGTS e na indenização compensatória de 40%, bem como ao pagamento dos reflexos dos 13º salários e férias acrescidas do terço constitucional usufruídas ora corrigidos em razão do cômputo do adicional em questão em sua base de cálculo para efeito de repercussão no FGTS e na indenização compensatória de 40% e CONDENO a ré ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais ao patrono do autor e ao pagamento de honorários periciais ao perito do juízo, tudo na forma da fundamentação, que integra este decisum para todos os efeitos legais.Conforme decisão do STF nas ADCs 58 e 59 e nas ADIs 5.857 e 6.021, na fase pré-judicial será adotado o IPCA-E cumulado com os juros legais previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/91 (TRD acumulada desde a data do vencimento da obrigação) e, a partir do ajuizamento da ação, será adotada apenas a SELIC, que já engloba juros e correção monetária.Os cálculos foram elaborados por meio do programa PJECALC, conforme demonstrativo de cálculos em anexo, que integra este decisum para todos os efeitos legais, com a dedução dos valores eventualmente já quitados sob idêntica rubrica das parcelas objeto da condenação.As contribuições previdenciárias foram calculadas sobre as parcelas deferidas, exceto aquelas previstas no art. 28, parágrafo 9º, da Lei 8.212/91 e art. 214, parágrafo 9º, do Decreto nº 3.048/99, ou seja, não foram calculadas contribuições previdenciárias sobre as férias acrescidas do terço constitucional, sobre o aviso prévio indenizado, sobre o FGTS e sobre a indenização compensatória de 40%.Deverá a empresa comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias nos autos, que deverá ser efetuado vinculado ao trabalhador através do NIT, sob pena de execução, conforme mandamento constitucional. A ré procederá, ainda, à retenção e recolhimento do imposto de renda observando a OJ 400 da SDI do TST, da IN RFB nº 1.127, de 7/2/2011 e do art. 12-A da Lei 7713/88, com a redação conferida pela Lei 12.350/10, exceto a parcela “terceiros, dada a incompetência a Justiça do Trabalho para tal execução. Autorizo as deduções previdenciárias e fiscais a cargo da parte autora.Os honorários advocatícios sucumbenciais sofrem incidência de imposto de renda, conforme art. 46 da Lei 8.541/92.Custas de R$ 1.063,53 calculadas sobre o valor da condenação de R$ 53.176,39 (art. 789, inciso I, da CLT), pela ré (art. 789, parágrafo 1º, da CLT).Intimem-se as partes.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ORLY VEICULOS E PECAS S. A.
11/07/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE BARCELOS JOAQUIM
11/07/2024 13:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.063,53
11/07/2024 13:38

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de CARLOS HENRIQUE BARCELOS JOAQUIM
11/07/2024 13:38

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS HENRIQUE BARCELOS JOAQUIM
10/07/2024 15:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELLE SOARES ABEIJON
10/07/2024 15:04

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/07/2024 13:55 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2024 19:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/03/2024 10:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/03/2024 12:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/03/2024 11:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/03/2024 11:07

Expedido(a) mandado a(o) ORLY VEICULOS E PECAS S. A.
01/03/2024 13:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
01/03/2024 13:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
28/02/2024 10:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/02/2024 10:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/02/2024 00:52

Decorrido o prazo de ORLY VEICULOS E PECAS S. A. em 27/02/2024
27/02/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/02/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/02/2024 14:30

Expedido(a) mandado a(o) ORLY VEICULOS E PECAS S. A.
27/02/2024 14:30

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS HENRIQUE BARCELOS JOAQUIM
27/02/2024 14:21

Expedido(a) mandado a(o) ORLY VEICULOS E PECAS S. A.
27/02/2024 14:21

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS HENRIQUE BARCELOS JOAQUIM
20/02/2024 11:38

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
19/02/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) ORLY VEICULOS E PECAS S. A.
19/02/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE BARCELOS JOAQUIM
19/02/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:01

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/07/2024 13:55 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
17/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de ORLY VEICULOS E PECAS S. A. em 16/02/2024
17/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE BARCELOS JOAQUIM em 16/02/2024
30/01/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) ORLY VEICULOS E PECAS S. A.
29/01/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE BARCELOS JOAQUIM
15/01/2024 13:09

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES
06/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de ORLY VEICULOS E PECAS S. A. em 05/12/2023
05/12/2023 20:00

Juntada a petição de Impugnação
04/12/2023 16:25

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 20:47

Expedido(a) intimação a(o) ORLY VEICULOS E PECAS S. A.
16/11/2023 20:47

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE BARCELOS JOAQUIM
31/10/2023 15:08

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES
19/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de ORLY VEICULOS E PECAS S. A. em 18/10/2023
19/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE BARCELOS JOAQUIM em 18/10/2023
10/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES em 09/10/2023
07/10/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ORLY VEICULOS E PECAS S. A.
06/10/2023 12:03

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE BARCELOS JOAQUIM
25/09/2023 10:58

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES
30/08/2023 18:47

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2023 17:11

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2023 17:09

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 16:43

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/08/2023 10:05 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2023 20:35

Juntada a petição de Contestação
09/08/2023 20:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2023 16:13

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ORLY VEICULOS E PECAS S. A.
06/06/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE BARCELOS JOAQUIM
06/06/2023 13:40

Audiência inicial por videoconferência designada (10/08/2023 10:05 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2023 13:40

Audiência inicial cancelada (10/08/2023 13:15 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2023 15:56

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
13/01/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 13:43

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS HENRIQUE BARCELOS JOAQUIM
12/01/2023 13:43

Expedido(a) notificação a(o) ORLY VEICULOS E PECAS S. A.
16/12/2022 17:26

Audiência inicial designada (10/08/2023 13:15 - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2022 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo