27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID faaff30 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos declaratórios apresentados para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, mantendo a decisão embargada em todos os seus fundamentos. Diante do exposto, determino: 1.

Intime-se a autora para depositar em juízo o valor recebido de forma indevida a título de custas e INSS, sob pena de enriquecimento ilícito. 2.

O recolhimento das custas e do INSS deverão ser comprovados PELA AUTORA no prazo de 30 dias, sob pena de execução. 3.

Aguarde-se a quitação do INSS e das custas para avaliação da liberação do imóvel ID ecf430a. 4.

Com relação à penhora no rosto dos autos, o executado poderá dizer se tem interesse em quitar o crédito devido no processo nº 0001262-91.2011.5.01.0342. 5.

Vindo a comprovação de quitação de custas e INSS, bem como a quitação do processo nº 0001262-91.2011.5.01.0342, determino a liberação dos imóveis da parte ré, e voltem conclusos para sentença de extinção. LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO ANGELI BRAGA
17/11/2023 07:47

Baixa Definitiva
17/11/2023 07:47

Transitado em Julgado em 17.11.2023
20/10/2023 07:00

Publicado acórdão em 20.10.2023.
18/10/2023 08:00

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO ANGELI BRAGA e não-provido
28/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.09.2023.
21/09/2023 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/03/2023 15:05

Conclusos para julgamento
10/03/2023 09:17

Juntada de Petição de Contra-razões
01/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 14:58

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/02/2023 17:53

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
19/12/2022 07:00

Publicado despacho em 19.12.2022.
16/12/2022 19:00

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO ANGELI BRAGA e não-provido
13/12/2022 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/10/2022 10:31

Conclusos para julgamento
05/10/2022 10:17

Distribuído por sorteio
26/09/2022 07:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/09/2022 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/08/2022 20:19

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0112400-43.1986.5.01.0341

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Parte Ocultada Nos Termos da Res. 121 Do...

Advogado: Rosa Helena Mercon

Tribunal Superior - TRT1

Ajuizamento: 07/11/2022 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0112400-43.1986.5.01.0341

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Mauro Henrique Ortiz Lima

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 10/11/1986 03:00

Exibir Processo

Processo nº 0101348-16.2022.5.01.0203

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Bruno da Silva de Sousa

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 17/11/2022 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0100040-42.2023.5.01.0321

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Marcos Vinicius Domingos da Silva

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 30/01/2023 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0100674-84.2021.5.01.0005

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Raphael Marques Paixao

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 02/08/2021 18:26

Exibir Processo