01/04/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 28/03/2025
12/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS GOMES DO NASCIMENTO em 11/03/2025
21/02/2025 18:42

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
20/02/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2025
20/02/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100860-10.2022.5.01.0511 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: CARLOS GOMES DO NASCIMENTO RECORRIDO: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS GOMES DO NASCIMENTO
19/02/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/02/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
19/02/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS GOMES DO NASCIMENTO
19/02/2025 11:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS GOMES DO NASCIMENTO - CPF: *40.***.*20-78
03/02/2025 12:00

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
31/01/2025 12:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/01/2025 11:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
21/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 20/08/2024
29/07/2024 20:25

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
20/07/2024 09:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100860-10.2022.5.01.0511 4ª TurmaGabinete 36Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANORECORRENTE: CARLOS GOMES DO NASCIMENTORECORRIDO: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar o Município réu a reajustar a remuneração do reclamante, tendo em vista os triênios devidos, nos termos do art. 6º, da Lei Municipal Nº 2.646, de 01/03/1994, a contar de 02/06/2011, bem como a pagar as diferenças salariais, e reflexos, a partir da mesma data, observando-se, inclusive, as futuras progressões, nos termos da petição inicial.

Tudo nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.Custas pelo parte réu, no importe de R$ 2.739,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa, de R$ 136.950,00.

O recorrido, na condição de pessoa jurídica de direito público, é isento do pagamento de custas, nos termos do Decreto-Lei nº 779/1969 e do artigo 790-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/07/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
18/07/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS GOMES DO NASCIMENTO
17/07/2024 09:46

Conhecido o recurso de CARLOS GOMES DO NASCIMENTO - CPF: *40.***.*20-78 e provido em parte
02/07/2024 07:24

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/06/2024
26/06/2024 11:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/06/2024 11:15

Incluído em pauta o processo para 16/07/2024 10:00 4a Turma - A ()
27/05/2024 10:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/05/2024 10:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
25/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 24/05/2024
30/04/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 29/04/2024
04/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 03/04/2024
02/04/2024 23:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/04/2024 13:35

Retirado de pauta o processo
19/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 18/03/2024
12/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/03/2024
11/03/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
11/03/2024 11:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2024 11:38

Incluído em pauta o processo para 02/04/2024 10:00 4a Turma - A ()
29/02/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
05/02/2024 10:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/02/2024 10:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
04/02/2024 07:24

Retirado de pauta o processo
19/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 18/12/2023
02/12/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2023
01/12/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
01/12/2023 12:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 12:45

Incluído em pauta o processo para 29/01/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
30/11/2023 10:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/11/2023 14:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
09/08/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo