28/08/2025 16:15

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 27/08/2025
28/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 27/08/2025
27/08/2025 11:29

Juntada a petição de Contraminuta
14/08/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92e601d proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ FRANCELINO DE OLIVEIRA - ENEL BRASIL S.A
13/08/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/08/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FRANCELINO DE OLIVEIRA
13/08/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/08/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FRANCELINO DE OLIVEIRA
13/08/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/08/2025 17:58

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/08/2025 10:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/07/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/07/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FRANCELINO DE OLIVEIRA
25/07/2025 14:03

Não admitido o Recurso de Revista de ENEL BRASIL S.A
25/07/2025 14:03

Não admitido o Recurso de Revista de LUIZ FRANCELINO DE OLIVEIRA
30/06/2025 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/06/2025 08:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/06/2025 14:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/06/2025 13:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 12:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/06/2025 11:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101069-76.2023.5.01.0241 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND AGRAVANTE: LUIZ FRANCELINO DE OLIVEIRA, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: LUIZ FRANCELINO DE OLIVEIRA, ENEL BRASIL S.A INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): LUIZ FRANCELINO DE OLIVEIRA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. cb27e8a, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 28 de maio, às 10h, e encerrada no dia 03 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Antonio Paes Araújo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ FRANCELINO DE OLIVEIRA
11/06/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/06/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FRANCELINO DE OLIVEIRA
09/06/2025 10:20

Conhecido o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e não provido
09/06/2025 10:20

Conhecido o recurso de LUIZ LEONARDO DE SABOYA ALFONSO - OAB: RJ092101 e não provido
03/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/05/2025
02/05/2025 13:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/05/2025 13:12

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
26/03/2025 09:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/03/2025 04:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
07/03/2025 18:49

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
19/11/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo