01/04/2025 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/04/2025 00:24

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 31/03/2025
28/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/03/2025
28/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de ARTHUR LUCAS PORTELLA BALTHAR em 27/03/2025
25/03/2025 18:01

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ce5accf proferida nos autos.

Decisão Vistos etc.

Recebo o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL/PGF em Id 786c035, uma vez que preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal no que diz respeito à tempestividade e regular representação da parte, considerando a decisão homologatória de acordo de Id 148990b, com base no disposto em artigo 832, parágrafo 4º, da CLT.

Depósito recursal e custas não recolhidas por se tratar o réu de ente público.

Aos recorridos para contrarrazões no prazo de 08 dias úteis.

Após, ao E.TRT.

SAO GONCALO/RJ, 13 de março de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARTHUR LUCAS PORTELLA BALTHAR
13/03/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
13/03/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
13/03/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR LUCAS PORTELLA BALTHAR
13/03/2025 12:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIÃO FEDERAL (PGF) sem efeito suspensivo
13/03/2025 10:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
13/03/2025 10:32

Encerrada a conclusão
12/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 11/03/2025
12/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/02/2025
12/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de ARTHUR LUCAS PORTELLA BALTHAR em 11/02/2025
10/02/2025 16:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
10/02/2025 16:02

Encerrada a conclusão
05/02/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
05/02/2025 09:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário (P_RECURSO ORDINÁRIO_1842355586 EM 05/02/2025 09:37:01)
05/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALERRANDRO PATRICK SILVA em 04/02/2025
04/02/2025 12:29

Decorrido o prazo de ALERRANDRO PATRICK SILVA em 03/02/2025
03/02/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
01/02/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
01/02/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
01/02/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR LUCAS PORTELLA BALTHAR
01/02/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
31/01/2025 10:38

Iniciada a execução
22/01/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ALERRANDRO PATRICK SILVA
22/01/2025 11:59

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 69,04)
22/01/2025 11:49

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.952,55)
13/01/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) ALERRANDRO PATRICK SILVA
13/01/2025 21:48

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2025 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
12/01/2025 15:08

Transitado em julgado em 09/12/2024
11/01/2025 19:14

Recebidos os autos para prosseguir
03/09/2024 12:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/09/2024
02/09/2024 22:35

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 18:34

Juntada a petição de Contrarrazões
20/08/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
19/08/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR LUCAS PORTELLA BALTHAR
19/08/2024 15:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ARTHUR LUCAS PORTELLA BALTHAR sem efeito suspensivo
19/08/2024 15:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
19/08/2024 09:17

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: ebb6232) para Manifestação
16/08/2024 09:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
15/08/2024 18:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/08/2024 18:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2024 11:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/08/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
02/08/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR LUCAS PORTELLA BALTHAR
02/08/2024 12:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A.
01/08/2024 09:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIANO FERNANDES LUZES
31/07/2024 15:01

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 505c2ef proferido nos autos.

Ao embargado para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela reclamada (ID e5939ce), no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do artigo 897-A, §2º, da CLT.Vindo ou decorrido o prazo in albis, por subscrito por advogado habilitado (ID 7a53208) e por tempestivos, façam os autos conclusos para decisão dos embargos de declaração ao(à) Ilustre Juiz(a) vinculado(a).Aguarde-se a decisão para posterior verificação dos requisitos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pelo reclamante.fbm SAO GONCALO/RJ, 23 de julho de 2024.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR LUCAS PORTELLA BALTHAR
23/07/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
23/07/2024 10:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2024 18:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2024 10:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1da2468 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVOAnte o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por ARTHUR LUCAS PORTELLA BALTHAR em face de ITAU UNIBANCO S.A, cuja fundamentação acima compõe o presente dispositivo, decido;Rejeitar a preliminar de inépcia;No mérito, julgar parcialmente procedentes, os seguintes pedidos:Diferenças salariais e reflexos em relação ao salário base, no percentual de 10%, conforme fundamentação;Diferenças salariais e reflexos em razão de promoção e mérito, ambos nos percentuais de 10% cada, conforme fundamentação; Julgar improcedentes os demais pedidos;Deferir a gratuidade de justiça ao reclamante;Deferir honorários advocatícios ao advogado da parte autora, conforme fundamentação;Condenar a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios ao advogado do reclamado, cuja exigibilidade fica suspensa diante do julgamento de inconstitucionalidade parcial realizado na ADI 5766;Condenar o reclamado ao pagamento de honorários periciais, no importe de R$ 3.000,00, na forma do art. 790-B, CLT;Deferir a dedução de parcelas pagas a idêntico título;Natureza das parcelas nos termos do art. 28, L. 8.212/91;Liquidação da presente demanda por cálculos;Juros, Correção Monetária, Contribuição Previdenciária e Imposto de Renda nos termos da fundamentação;Custas pelo réu, no importe total de R$ 644,09, calculadas sobre o valor liquidado à presente decisão de R$ 25.763,69, nos termos do art. 789,I, CLT, acrescidas de R$ 128,82, relativo aos emolumentos da liquidação, nos termos do art. 789-A, IX, CLT, cujos cálculos das verbas devidas seguem anexos à presente sentença, compondo este dispositivo para todos os fins; As partes devem comunicar ao juízo qualquer alteração de endereço que se proceda, na forma dos Arts. 274, parágrafo único, e 841, §4º, do CPC, cabendo aos advogados idêntico procedimento, na forma do Código de Ética Profissional da OAB, sob pena de as intimações posteriores das partes serem procedidas por Edital, inclusive quanto aos sócios e administradores de pessoa jurídica, em caso de desconsideração de sua personalidade, e se o endereço atual não tiver sido informado no curso do processo, para além daqueles constantes do Contrato Social e Alterações até então juntados, conforme jurisprudência (RESP 1.299.609), inclusive para efeitos de inclusão em cadastros de devedores, notadamente SPC, Cartório de Protesto de Títulos e Serasa (RESP 1.620.394).

As habilitações de Advogados dos reclamados, nos processos em PJE, mediante procurações, substabelecimentos etc. devem ser feitas pelas próprias partes e Advogados originais, não cabendo de providências pela Secretaria da Vara.

As intimações são destinadas a todos os advogados habilitados no processo;Após o trânsito em julgado, e com fundamento no Art. 878 da CLT, os credores representados por advogados deverão, querendo, requerer o uso das ferramentas desenvolvidas mediante investimentos da Justiça do Trabalho e do Poder Judiciário da União, sendo intimados quanto a tal interesse.

No silêncio, se iniciará quanto a tais verbas a prescrição da pretensão executória, de prazo bienal;Eventual cumprimento coercitivo de sentença transitada em julgado, nas condições acima, em face de devedor, se processará através de provação da parte interessada pelos sistemas conveniados, ou outras modalidades devidamente demonstradas pelas partes interessadas, na forma do Art. 835 e §1º do CPC c/c Art. 769 da CLT e conforme orientação do C.

TST, além de possível desconsideração da personalidade jurídica, se necessário, ficando de logo cientes os sócios de que deverão, em caso de inadimplemento voluntário da dívida, indicar bens inteiramente livres e desembaraçados, na ordem do Art. 835, inciso I, do CPC, sem a necessidade de intimação específica nesse sentido -, de acordo com o Art. 28 do Código de Defesa do Consumidor, salvo se houver devedora(s) solidária(s) ou subsidiária(s), hipótese em que a execução será movida prioritariamente sobre esta(s), em detrimento da desconsideração.

Nessas situações, o entendimento deste Juízo está consubstanciado na súmula 12 do E.

TRT da 1ª Região;Para satisfação do cumprimento desta sentença também se fará realizar, após provocação da parte interessada, a inscrição dos nomes dos devedores, principais ou subsidiários, em cadastros de devedores, tais como Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), e, sendo privados, também no SPC, Serasa, Cartórios de Protesto de Títulos e outros, além providências executórias em face de outras empresas do mesmo grupo econômico, buscando-se assim aplicar o princípio da máxima utilidade da execução previsto no Art. 905, inciso I do CPC c/c Art. 769 da CLT, caso não haja pagamento voluntário;Observe-se ainda que a presente sentença constitui título hábil para a efetivação de Hipoteca Judiciária, nos termos do art. 495, CPC c/c art. 769, CLC, que independe da interposição de qualquer recurso para tanto;Intimem-se as partes e a União;Nada mais.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
13/07/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR LUCAS PORTELLA BALTHAR
13/07/2024 16:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 644,09
13/07/2024 16:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ARTHUR LUCAS PORTELLA BALTHAR
13/07/2024 16:11

Concedida a assistência judiciária gratuita a ARTHUR LUCAS PORTELLA BALTHAR
13/07/2024 16:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
12/07/2024 18:31

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 18:41

Juntada a petição de Razões Finais
26/06/2024 15:25

Audiência de instrução realizada (26/06/2024 11:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
24/06/2024 16:44

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/06/2024 00:34

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/06/2024
08/06/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
06/06/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
06/06/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
05/06/2024 16:13

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 11:00

Audiência de instrução designada (26/06/2024 11:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/02/2024 16:25

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/02/2024 14:20 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
05/09/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
04/09/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
04/09/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR LUCAS PORTELLA BALTHAR
04/09/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR LUCAS PORTELLA BALTHAR
04/09/2023 09:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/02/2024 14:20 1- Sala Videoconferência - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
27/07/2023 22:09

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2023 15:33

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
13/07/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR LUCAS PORTELLA BALTHAR
20/06/2023 11:01

Expedido(a) notificação a(o) ALERRANDRO PATRICK SILVA
15/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/06/2023
15/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de ARTHUR LUCAS PORTELLA BALTHAR em 14/06/2023
06/06/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2023 20:17

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
03/06/2023 20:17

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR LUCAS PORTELLA BALTHAR
03/06/2023 20:16

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 18:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
09/05/2023 15:45

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 17:20

Juntada a petição de Manifestação
21/04/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 18:49

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
19/04/2023 18:49

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR LUCAS PORTELLA BALTHAR
19/04/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALERRANDRO PATRICK SILVA em 15/03/2023
15/03/2023 20:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
09/03/2023 16:59

Juntada a petição de Manifestação
11/01/2023 11:08

Expedido(a) notificação a(o) ALERRANDRO PATRICK SILVA
14/10/2022 23:38

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO COM QUESITOS E ASSISTENTE TÉCNICO)
07/10/2022 18:44

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
29/09/2022 10:15

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (29/09/2022 10:00 1- Sala Videoconferência - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/09/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 10:30

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR LUCAS PORTELLA BALTHAR
09/09/2022 10:30

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
03/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/09/2022
03/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de ARTHUR LUCAS PORTELLA BALTHAR em 02/09/2022
31/08/2022 17:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação provas)
17/08/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 22:35

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
15/08/2022 22:35

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR LUCAS PORTELLA BALTHAR
15/08/2022 22:34

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 18:34

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (29/09/2022 10:00 1- Sala Videoconferência - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/08/2022 17:57

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
26/07/2022 00:09

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 25/07/2022
24/07/2022 22:44

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
19/07/2022 17:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Itaú sobre acordo)
12/07/2022 01:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
28/06/2022 00:37

Decorrido o prazo de ARTHUR LUCAS PORTELLA BALTHAR em 27/06/2022
27/06/2022 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
24/06/2022 19:40

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
24/06/2022 19:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação)
24/06/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 16:13

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
23/06/2022 16:13

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR LUCAS PORTELLA BALTHAR
23/06/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
22/06/2022 00:25

Decorrido o prazo de ARTHUR LUCAS PORTELLA BALTHAR em 21/06/2022
09/06/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
09/06/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 18:01

Juntada a petição de Manifestação (informações)
08/06/2022 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR LUCAS PORTELLA BALTHAR
08/06/2022 13:19

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
07/06/2022 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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