TRT1 - 0101414-84.2023.5.01.0421

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Barra do Pirai - 1ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

09/09/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
08/09/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/09/2025 21:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/08/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
24/08/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) ERIVELTON DOMICIANO BREVES DE PAULA
24/08/2025 21:32

Não admitido o Recurso de Revista de ERIVELTON DOMICIANO BREVES DE PAULA
02/05/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/05/2025 13:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA em 30/04/2025
30/04/2025 23:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/04/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101414-84.2023.5.01.0421 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: ERIVELTON DOMICIANO BREVES DE PAULA RECORRIDO: CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): ERIVELTON DOMICIANO BREVES DE PAULA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 9238365, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 01 de abril de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para retificar o dispositivo da sentença de modo a constar a procedência parcial dos pedidos, condenando-se a reclamada a pagar as diferenças de FGTS+40% referentes aos meses de junho e julho de 2023, facultando-se à ré a comprovação dos depósitos efetuados.

Por conseguinte, retifica-se: (i) a condenação em honorários sucumbenciais, de modo que condena-se o reclamante a pagar em favor dos patronos da ré o montante de 5% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, e condena-se a reclamada a pagar em favor dos patronos da autora 5% do valor que resultar a liquidação da sentença, conforme artigo 791-A da CLT; (ii) suspende-se a exigibilidade da cobrança dos honorários devidos pelo reclamante, por se tratar de beneficiário da gratuidade de justiça (artigo 791-A, §4º da CLT c/c ADI 5766/STF); (iii) custas de 2% calculadas sobre o valor da condenação, pela parte ré, nos termos do voto do Juiz convocado relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ERIVELTON DOMICIANO BREVES DE PAULA
09/04/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
09/04/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ERIVELTON DOMICIANO BREVES DE PAULA
03/04/2025 10:17

Conhecido o recurso de ERIVELTON DOMICIANO BREVES DE PAULA - CPF: *97.***.*90-64 e provido em parte
15/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/02/2025
14/02/2025 13:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/02/2025 13:38

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
16/12/2024 13:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/12/2024 13:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
21/08/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo