12/12/2024 16:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/12/2024 18:42

Juntada a petição de Contrarrazões
10/12/2024 18:42

Juntada a petição de Contraminuta
27/11/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
26/11/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
26/11/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
08/11/2024 09:03

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/10/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SANTANA DE MELLO VIANA
29/10/2024 11:59

Não admitido o Recurso de Revista de FELIPE SANTANA DE MELLO VIANA
10/07/2024 13:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/07/2024 12:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/07/2024
08/07/2024 17:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101180-34.2021.5.01.0531 5ª TurmaGabinete 25Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOSRECORRENTE: FELIPE SANTANA DE MELLO VIANA, BANCO BRADESCO S.A.RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A., FELIPE SANTANA DE MELLO VIANA Tomar ciência do v. acórdão id 486fcb1: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários de ambos os recorrentes, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamado para autorizar a compensação das horas deferidas com a gratificação de função, observados os termos e a vigência das normas coletivas e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante: a) para que na apuração das horas extras e seus reflexos sejam deduzidas as parcelas pagas sob idênticos títulos apenas ao final e para que seja observado o aviso prévio conforme cláusula 56 da CCT dos bancários e férias conforme projeção do aviso prévio b) para condenar a reclamada ao pagamento do FGTS acrescido da indenização de 40%, sobre as verbas salariais deferidas na sentença, incluindo os reflexos e c) para que seja observado o item III, da Súmula 368, do C.

TST, determina a observância do teto máximo de contribuição sobre a cota do empregado.

Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.

Ante o acréscimo condenatório, fixam-se custas processuais no importe de R$ 2.800,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 140.000,00, pela reclamada.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
25/06/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SANTANA DE MELLO VIANA
18/06/2024 09:16

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 e provido em parte
18/06/2024 09:16

Conhecido o recurso de FELIPE SANTANA DE MELLO VIANA - CPF: *22.***.*71-99 e provido em parte
07/06/2024 17:56

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
06/06/2024 13:26

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 15:12

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 12 - 06 - 2024 - PRESENCIAL - 10HS ()
23/05/2024 20:42

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
23/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/04/2024
20/04/2024 01:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/04/2024 01:12

Incluído em pauta o processo para 15/05/2024 10:00 15 - 05 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
18/04/2024 16:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/04/2024 12:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
03/11/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PLANILHA DE ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo