17/09/2025 05:54

Publicado(a) o(a) edital em 18/09/2025
17/09/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 01:17

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA
16/09/2025 14:39

Expedido(a) edital a(o) ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA
10/09/2025 21:16

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
08/09/2025 11:06

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 20:03

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a228c4 proferido nos autos.

Vistos etc.

A execução encontra-se cadastrada no CNIB, aguardando resposta, tudo conforme despacho #id:27aadf9, devendo, em caso de indicação de imóvel, a Secretaria adotar as providências ali determinadas, junto ao ARISP.

Defiro, entretanto, desde já, a consulta aos convênios SNIPER e INFOJUD-DOI, submetendo os resultados ao autor para as providências que entender cabíveis.

Quanto à desconsideração da personalidade jurídica da ré, tendo em vista que incumbe ao exequente indicar de forma precisa em face de quem pretende ver direcionada a execução, além de apontar o tipo específico de petição, com a devida fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO BASTOS BRANCO
29/08/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO BASTOS BRANCO
29/08/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
26/08/2025 15:15

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 10:55

Registrada a inclusão de dados de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/06/2025 12:11

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 23:59

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
28/05/2025 11:34

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100046-67.2021.5.01.0079 RECLAMANTE: ALESSANDRO BASTOS BRANCO RECLAMADO: INSTITUTO DOS LAGOS - RIO Tomar ciência do resultado da pesquisa junto ao convênio SISBAJUD, observando-se o art. 11-A da CLT. Prazo: 30 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

MARCELINO TEIXEIRA DE SOUSA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO BASTOS BRANCO
26/05/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO BASTOS BRANCO
24/04/2025 23:13

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
17/04/2025 10:34

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 09:02

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e98dd5c proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Indefiro o requerimento de arbitramento de honorários de sucumbência na fase de cumprimento de sentença, eis que não cabe honorários na fase executória por falta de específica previsão legal.

Neste sentido, o art. 791-A da CLT não menciona honorários na fase executória, como faz o art. 85, § 1º do CPC.

Indefiro, por ora, que eventual alvará a ser expedido seja transferido para a conta dos patronos do autor, eis que não há procuração que dê poderes específicos para "receber e dar quitação".

Considerando que a ré foi devidamente citada ao pagamento da execução, ID 67b32c7, e permaneceu inerte, defiro o defiro o demais requerimento constante da petição retro, devendo a secretaria ativar o convênios: Dados: Valor - R$ 30.961,61 (ID c4fd6f9) Rés - INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, CNPJ: 07.***.***/0001-61: SISBAJUD Garantido o Juízo de forma integral, intimem-se as partes para ciência.

Prazo de 5 dias, devendo a parte autora informar os seus dados bancários a fim de possibilitar a expedição do alvará pertinente com a determinação de transferência bancária, sob pena de o alvará ser expedido para saque apenas presencialmente na agência bancária.

Decorrido o prazo sem manifestações, expeça(m)-se alvará(s) na forma do cálculo que deu origem à presente execução. Voltem os autos conclusos para extinção da execução, ciência do(s) alvará(s) expedido(s) e arquivamento do processo com baixa.

Infrutífero, intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse com meios objetivos e não genéricos para prosseguimento da execução em 30 dias, observando-se o art. 11-A da CLT. 14/03/2025 15:54 LPBC RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO BASTOS BRANCO
14/03/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
14/03/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO BASTOS BRANCO
14/03/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
14/03/2025 15:53

Iniciada a execução
14/03/2025 15:53

Encerrada a conclusão
14/03/2025 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
06/03/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 07:52

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 21:42

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO BASTOS BRANCO
26/02/2025 21:41

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
26/02/2025 01:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 25/02/2025
26/02/2025 01:02

Decorrido o prazo de ALESSANDRO BASTOS BRANCO em 25/02/2025
17/02/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 67b32c7 proferida nos autos.

SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Observadas as formalidades legais e de praxe, foi proferida a seguinte sentença de liquidação.

Ante o decurso do prazo legal de 8 dias (§ 2º do art. 879 da CLT - redação dada pela Lei. 13.467/2017), sem impugnação fundamentada das partes, verifica-se a preclusão, estando corretos os cálculos não impugnados. Homologo os cálculos, conforme planilha anexada pela contadoria do Juízo (Id #id:99d1e1e), sendo devidos os valores ali discriminados.Intimem-se as partes para ciência da presente decisão homologatória de cálculos (Sentença de Liquidação), sendo a parte ré INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, CNPJ: 07.***.***/0001-61 citada para pagamento do valor devido de R$30.166,40, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução.

Ciente a ré de que não será deferido pedido dilação de prazo tendo em vista que procedimentos burocráticos internos da executada não tem o condão de retardar a materialização da execução.

Não bastasse, a ré teve conhecimento do valor devido quando da ciência da elaboração do cálculo. 14/02/2025 09:07 REBD RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
14/02/2025 22:00

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
14/02/2025 22:00

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO BASTOS BRANCO
14/02/2025 21:59

Homologada a liquidação
14/02/2025 09:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
14/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 13/02/2025
14/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALESSANDRO BASTOS BRANCO em 13/02/2025
31/01/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 21:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
30/01/2025 21:59

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO BASTOS BRANCO
30/01/2025 21:58

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
28/01/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 27/01/2025
28/01/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALESSANDRO BASTOS BRANCO em 27/01/2025
26/11/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
25/11/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO BASTOS BRANCO
25/11/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
22/11/2024 15:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/11/2024 15:16

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
18/11/2024 18:42

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 15:57

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
12/08/2024 10:23

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a OTAVIO TORRES CALVET
10/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALESSANDRO BASTOS BRANCO em 09/08/2024
28/06/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c221645 proferido nos autos.

Vistos etc.Tendo em vista o trânsito em julgado ocorrido em 06/06/2024, conforme certidão de id 5b2e2bd, notifique-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, observando-se o art. 11-A, da CLT.Foi excluído do polo passivo o Estado do Rio de Janeiro.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

OTAVIO TORRES CALVET Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO BASTOS BRANCO
26/06/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
26/06/2024 16:19

Iniciada a liquidação
26/06/2024 16:19

Transitado em julgado em 06/06/2024
18/06/2024 05:13

Recebidos os autos para prosseguir
18/11/2021 10:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de ALESSANDRO BASTOS BRANCO em 17/11/2021
11/11/2021 11:15

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO RECLAMANTE ERJ)
06/11/2021 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 05/11/2021
06/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/11/2021
05/11/2021 14:23

Juntada a petição de Manifestação (Renúncia e documentos)
05/11/2021 08:11

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RO Rcte)
04/11/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2021
04/11/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 16:52

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (SUBSTABELECIMENTO)
03/11/2021 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO BASTOS BRANCO
03/11/2021 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/11/2021 11:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO sem efeito suspensivo
25/10/2021 14:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a OTAVIO TORRES CALVET
25/10/2021 11:57

Juntada a petição de Manifestação (Sustentação Oral)
23/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 22/10/2021
23/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de ALESSANDRO BASTOS BRANCO em 22/10/2021
22/10/2021 21:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
22/10/2021 21:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
21/10/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2021
21/10/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 11:10

Juntada a petição de Manifestação (Renúncia e documentos)
20/10/2021 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/10/2021 10:49

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
20/10/2021 10:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALESSANDRO BASTOS BRANCO sem efeito suspensivo
16/10/2021 13:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a OTAVIO TORRES CALVET
11/10/2021 15:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
08/10/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2021
08/10/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2021
08/10/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 21:50

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
06/10/2021 21:50

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO BASTOS BRANCO
06/10/2021 21:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/10/2021 21:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALESSANDRO BASTOS BRANCO
06/10/2021 21:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
08/09/2021 11:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a OTAVIO TORRES CALVET
20/08/2021 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2021
05/08/2021 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 04/08/2021
05/08/2021 00:08

Decorrido o prazo de ALESSANDRO BASTOS BRANCO em 04/08/2021
22/07/2021 18:57

Juntada a petição de Manifestação (Petição ESTADOd)
21/07/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2021
21/07/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2021
21/07/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 15:46

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
20/07/2021 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO BASTOS BRANCO
20/07/2021 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/07/2021 15:45

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021 19:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
28/06/2021 10:17

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
28/06/2021 10:17

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO BASTOS BRANCO
28/06/2021 10:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/06/2021 10:16

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
23/06/2021 16:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
18/06/2021 17:44

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
01/06/2021 12:26

Declarada a incompetência
01/06/2021 11:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
01/06/2021 11:19

Encerrada a conclusão
01/06/2021 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
31/05/2021 15:38

Juntada a petição de Manifestação (manifestação prevenção)
25/05/2021 07:19

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 21:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
15/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2021
12/05/2021 21:35

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
12/05/2021 21:34

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
13/04/2021 13:54

Juntada a petição de Contestação (Contestação ESTADO)
24/03/2021 16:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/03/2021 10:47

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 06:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
01/03/2021 15:25

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/03/2021 15:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
06/02/2021 00:09

Decorrido o prazo de ALESSANDRO BASTOS BRANCO em 05/02/2021
04/02/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2021
04/02/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 17:07

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO BASTOS BRANCO
28/01/2021 15:00

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
28/01/2021 11:23

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
27/01/2021 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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