02/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 01/08/2025
02/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de EDSON DA SILVA MARIANO em 01/08/2025
21/07/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/07/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DA SILVA MARIANO
18/07/2025 17:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/07/2025 14:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
18/07/2025 14:01

Encerrada a conclusão
08/07/2025 10:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
02/07/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8dbc66 proferido nos autos.

DESPACHO 1 - Intime-se o reclamante para manifestação, no prazo de 05 dias. 2 - Após, voltem conclusos.

NOVA IGUACU/RJ, 23 de junho de 2025.

BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EDSON DA SILVA MARIANO
23/06/2025 20:04

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DA SILVA MARIANO
23/06/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 19:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
23/06/2025 19:00

Encerrada a conclusão
09/06/2025 20:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
09/06/2025 14:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa18ea2 proferido nos autos.

DESPACHO Visto etc.

O valor a ser considerado para enquadramento em RPV ou Precatório deverá ter como base a legislação do ente público, se houver, vigente à data do trânsito em julgado da fase de conhecimento, não havendo normatização própria por parte da entidade pública, aplica-se o teto do art. 47, § 2º, incisos I, II e III, da Resolução 303/2019.

As requisições de pequeno valor serão elaboradas individualmente, por beneficiário.

As contribuições previdenciárias, cotas empregado e empregador e o imposto de renda não se somam ao crédito principal para fins de enquadramento da RPV, conforme disposto no Art. 66 do Ato n. 58/2025 do TRT1.

A CEDAE é uma sociedade de economia mista que pertence a Administração Indireta do Estado do Rio de Janeiro e considerando a norma vigente do Estado do Rio de Janeiro (Lei nº 7.781/17) que estabelece o valor limite de 20 salários mínimos (R$ 30.360,00) para expedição da RPV, não há que se falar em Precatório, tendo em vista que o valor homologado Id d41bc71, não ultrapassa o limite do teto.

Atualizem-se os cálculos e expeçam-se as RPV's.

NOVA IGUACU/RJ, 29 de maio de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDSON DA SILVA MARIANO
29/05/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/05/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DA SILVA MARIANO
29/05/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
15/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 13/05/2025
14/05/2025 17:40

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29d8c4d proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Notifique-se a Ré para ciência da decisão Id d41bc71, nos termos do artigo 535 do CPC.

Decorrido o prazo, expeça-se a competente RPV/ Precatório.

NOVA IGUACU/RJ, 07 de maio de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/05/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/05/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 23:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
06/05/2025 23:43

Iniciada a execução
05/05/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0100993-71.2021.5.01.0225 : EDSON DA SILVA MARIANO : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Tomar ciência da expedição de alvará.

NOVA IGUACU/RJ, 02 de maio de 2025.

KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/05/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
02/05/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/04/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 12:37

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/04/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DA SILVA MARIANO
03/04/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
02/04/2025 17:30

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 00:47

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 31/03/2025
21/03/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d41bc71 proferida nos autos. DESPACHO PJe Vistos, etc. Por corretos e adequados à coisa julgada, homologo os cálculos de liquidação de sentença apresentados pela Reclamada (id. 7e3037b ), com atualização pela Contadoria do Juízo, para fixar o quantum da condenação em R$ 31.092,17, composto das parcelas abaixo discriminadas.

Crédito líquido do Rte R$ 22.399,31 Contribuição Previdenciária R$ 6.452,93 Honorarios Adv Reclamante R$ 2.239,93 Total Devido pela Reclamada: R$ 31.092,17. (-) Depósito Recursal atualizado: (R$ 25.196,67) Remanescente Devido pela Reclamada: R$ 5.895,50 Intimem-se as partes sobre a homologação dos cálculos, sendo a parte autora para a finalidade do artigo 878 da CLT, pelo prazo de 15 dias, ficando ciente do art.11-A da CLT. NOVA IGUACU/RJ, 20 de março de 2025.

INGRID CONTI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDSON DA SILVA MARIANO
20/03/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/03/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DA SILVA MARIANO
20/03/2025 15:15

Homologada a liquidação
20/03/2025 14:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
04/02/2025 12:17

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
16/01/2025 13:19

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
20/08/2024 22:32

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 18:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
01/08/2024 17:20

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/08/2024 04:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 31/07/2024
01/08/2024 04:04

Decorrido o prazo de EDSON DA SILVA MARIANO em 31/07/2024
24/07/2024 10:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 28946c2 proferido nos autos.

DESPACHO PJeRecebido os autos.Nos termos do art. 879, CLT, intimem-se as partes, sendo a autora para que apresente os cálculos de liquidação do julgado, no sistema PJE-Calc, no prazo de 08 dias, sob as penalidades do art. 11-A da CLT, observando: 1.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada, com a utilização dos índices de juros e correção monetária fixados na sentença .2.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.3.

O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentados em valores históricos e atualizados.4.

Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios (OJ 400/SDI-1/TST) e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1500/2014, da Receita Federal e art. 12-Ada Lei 12.350/2010.5.

Juros e correção monetária, conforme os índices fixados em sentença, devendo a parte demonstrar no resumo final, o valor total da execução com os juros: auto líquido + INSS+IRRF, em reais.6-) Vindos os cálculos, intime-se a ré, devendo constar da intimação que em caso de impugnação, esta deverá ser juridicamente fundamentada e acompanhada da indicação dos itens sobre os quais há discordância, sob pena de preclusão, no prazo de 08 dias, na forma do art. 879 § 2º da CLT e Súmula 67 deste E.

TRT. Na hipótese de impugnação, intime-se a parte autora na forma do Art. 879 § 2da CLT e súmula 67 deste E.

TRT. As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.Após, remetam-se os autos à Contadoria para verificação das contas apresentadas.Decorrido o prazo sem manifestação, sobreste-se os autos previstos no artigo art.11-A da CLT. NOVA IGUACU/RJ, 17 de julho de 2024.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
17/07/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DA SILVA MARIANO
17/07/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
17/07/2024 09:24

Iniciada a liquidação
17/07/2024 09:24

Transitado em julgado em 14/06/2024
24/06/2024 04:21

Recebidos os autos para prosseguir
16/03/2023 21:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/03/2023 21:42

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
09/03/2023 17:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
09/03/2023 17:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
09/03/2023 16:59

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 27fe19a) para Contrarrazões
02/03/2023 16:52

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2023 16:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/02/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DA SILVA MARIANO
13/02/2023 16:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
27/01/2023 14:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
22/11/2022 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 21/11/2022
22/11/2022 00:09

Decorrido o prazo de EDSON DA SILVA MARIANO em 21/11/2022
08/11/2022 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2022 10:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/11/2022 10:00

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DA SILVA MARIANO
05/11/2022 09:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
05/11/2022 09:59

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de EDSON DA SILVA MARIANO
05/11/2022 09:59

Não concedida a assistência judiciária gratuita a EDSON DA SILVA MARIANO
19/10/2022 17:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
14/10/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
15/09/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
25/08/2022 08:55

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
25/08/2022 08:48

Convertido o julgamento em diligência
23/08/2022 10:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
17/08/2022 19:39

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
01/08/2022 18:25

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
29/07/2022 14:47

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais do Reclamante)
26/07/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 16:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
22/07/2022 16:55

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DA SILVA MARIANO
22/07/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
21/07/2022 12:48

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre provas)
21/07/2022 12:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
19/07/2022 15:20

Juntada a petição de Manifestação (manifest do autor)
15/07/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
15/07/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
15/07/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 22:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/07/2022 22:49

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DA SILVA MARIANO
13/07/2022 22:48

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
13/07/2022 13:35

Encerrada a conclusão
07/07/2022 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
01/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de EDSON DA SILVA MARIANO em 30/06/2022
23/06/2022 17:41

Juntada a petição de Manifestação (manifestação sobre defesa e documentos)
04/06/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2022
04/06/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 02/06/2022
02/06/2022 18:02

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DA SILVA MARIANO
02/06/2022 18:01

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
01/06/2022 15:43

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
31/05/2022 12:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
19/05/2022 20:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
02/05/2022 21:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/05/2022 21:14

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 19:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
07/04/2022 10:00

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por risco de decisões conflitantes ou contraditórias (art. 286, III, do CPC)
06/04/2022 13:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
06/04/2022 13:28

Encerrada a conclusão
22/03/2022 11:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
17/12/2021 15:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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