03/09/2025 15:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/09/2025 08:04

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2025 08:03

Juntada a petição de Contraminuta
22/08/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) BRENO WALLACE FERREIRA BRANDAO
21/08/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) BRENO WALLACE FERREIRA BRANDAO
21/08/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/08/2025 11:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/08/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
06/08/2025 15:43

Não admitido o Recurso de Revista de DROGARIAS PACHECO S/A
13/03/2025 12:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/03/2025 09:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de BRENO WALLACE FERREIRA BRANDAO em 12/03/2025
10/03/2025 10:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/02/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/02/2025
21/02/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/02/2025
21/02/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100477-27.2022.5.01.0060 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: BRENO WALLACE FERREIRA BRANDAO, DROGARIAS PACHECO S/A RECORRIDO: DROGARIAS PACHECO S/A, BRENO WALLACE FERREIRA BRANDAO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, à exceção da observância da reciprocidade nos honorários advocatícios, suscitados pela ré, por falta de interesse, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do autor para declarar nulo o banco de horas adotado até 11/11/2017 e condenar a ré ao pagamento das horas extras, no percentual de 50%, com divisor 220, além da 8ª diária e 44ª semanal, conforme controles de jornada, com reflexos sobre RSR, férias+1/3, 13ºs salários, aviso prévio, FGTS e multa de 40%, observando-se a OJ 394 da SDI-1 do C.TST, o período imprescrito e a dedução das parcelas pagas sob idênticos títulos e negar provimento ao apelo da ré, nos termos da fundamentação.Id 3c1ed6d RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BRENO WALLACE FERREIRA BRANDAO
20/02/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
20/02/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) BRENO WALLACE FERREIRA BRANDAO
18/02/2025 18:45

Conhecido o recurso de DROGARIAS PACHECO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-67 e não provido
18/02/2025 18:45

Conhecido em parte o recurso de BRENO WALLACE FERREIRA BRANDAO - CPF: *28.***.*44-25 e provido em parte
15/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
14/01/2025 15:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/01/2025 15:03

Incluído em pauta o processo para 07/02/2025 10:00 Sala 2 Des. Marise Costa 07-02-2025 ()
11/12/2024 08:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2024 15:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
06/08/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo