25/02/2025 15:26

Arquivados os autos definitivamente
24/02/2025 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
24/02/2025 15:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
24/02/2025 15:13

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 129,50)
24/02/2025 15:13

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 71,56)
24/02/2025 15:13

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 192,24)
24/02/2025 15:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 2.556,02)
05/02/2025 10:58

Iniciada a execução
23/01/2025 12:32

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
17/01/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA ALVES TEXEIRA
16/01/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
14/01/2025 10:19

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2025 11:59

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 10:11

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MR FREGUESIA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA
04/12/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA ALVES TEXEIRA
04/12/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
04/12/2024 13:04

Transitado em julgado em 25/10/2024
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de MR FREGUESIA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA em 25/10/2024
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de FABIANA ALVES TEXEIRA em 25/10/2024
14/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 22ed63f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de ID fa2293a, opostos tempestivamente por MR FREGUESIA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, em face da Sentença de ID 9045037.

Dispensada a manifestação da parte contrária nos moldes da OJ 142, II da SDI 1 do TST. É o relatório.

Decide-se: Alega o embargante que o valor a ser deduzido da parcela férias + 1/3, vencida e proporcional, referentes ao TRCT, ID 313c1ba, deverá ser pelo valor bruto e não pelo valor pago.

Sem razão a embargante, pois o valor efetivamente recebido pelo autor é de R$ 1.525,65 e não o valor de R$ 2.020,00.

ISTO POSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e JULGO-OS IMPROCEDENTES.

Intimem-se o embargante para ciência e pagamento, sob pena de execução.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FABIANA ALVES TEXEIRA
11/10/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) MR FREGUESIA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA
11/10/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA ALVES TEXEIRA
11/10/2024 17:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MR FREGUESIA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA
10/10/2024 13:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
10/10/2024 13:23

Encerrada a conclusão
09/10/2024 14:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
04/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de FABIANA ALVES TEXEIRA em 03/10/2024
25/09/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA ALVES TEXEIRA
24/09/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
17/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de FABIANA ALVES TEXEIRA em 16/09/2024
10/09/2024 13:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/09/2024 19:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MR FREGUESIA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA
02/09/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA ALVES TEXEIRA
02/09/2024 10:53

Acolhidos os Embargos de Declaração de MR FREGUESIA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA
30/08/2024 11:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2024 17:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA LAMPERT GOMES
23/08/2024 13:40

Remetidos os autos para Contadoria para diligência
15/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de FABIANA ALVES TEXEIRA em 14/08/2024
06/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA ALVES TEXEIRA
05/08/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
01/08/2024 03:59

Decorrido o prazo de FABIANA ALVES TEXEIRA em 31/07/2024
25/07/2024 20:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/07/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID daa9e02 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação ajuizada por FABIANA ALVES TEIXEIRA para condenar a reclamada MR FREGUESIA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA a pagar, em valores a serem liquidados, observados os termos e critérios definidos na fundamentação, acrescidos de juros e atualização monetária, na forma da lei, deduzidas as contribuições previdenciárias e fiscais a cargo da reclamante, as seguintes parcelas:13º salário proporcional de 2022 (6/12);férias integrais de 2021/2022 acrescidas do terço constitucional (simples);férias proporcionais de 2022/2023 (2/12) acrescidas do terço constitucional;recolhimento do FGTS em relação ao período contratual (de 10/05/2021 a 07/07/2022).Obrigações de fazer:Deverá a reclamada efetuar os recolhimentos previdenciários (quota empregado e empregador) e fiscais e comprová-los nos autos no prazo legal, contado do trânsito em julgado da ação. Deferido o benefício de gratuidade de Justiça em favor da reclamante.Devidos ao patrono da reclamante os honorários de sucumbência, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor líquido da condenação.Restam devidos ao patrono da reclamada os honorários de sucumbência, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre os pedidos indeferidos, observada a suspensão de exigibilidade à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos da ADI 5766, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 121,49, calculadas sobre o valor da condenação fixado em R$ 4.859,48, a cargo da reclamada, nos termos do artigo 789 da CLT.Por analogia da aplicação do art. 828 do CPC de 2015, a sentença trabalhista vale também para fins de averbação nos registros de bens móveis (penhor judiciário de móveis).

Por conseguinte, fica autorizada a averbação de hipoteca sobre imóveis livres e desembaraçados da parte acionada, bem como o penhor de móveis (veículos, por exemplo), mediante a simples apresentação desta sentença, visando a garantia futura do cumprimento da decisão, nos termos dos dispositivos citados (Precedentes: TST-AIRR-955/2004-103-03-40.4; TST-E-RR-874/2006- 099-03-00; TST-RR-571/2006-092-03-00; TST-RR-874/2006-099-03-00.7)".Intimem-se as partes.Ficam cientes as partes do teor da presente decisão, e de que a oposição de embargos de declaração que não tenham por objeto contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), sujeita-se à cominação imediata de multa de 1% sobre o valor da causa, com amparo no art. 1026, § 2º, do novo CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.Transitada em julgado, dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para que efetue o pagamento espontâneo do débito no prazo de 15 dias, e o autor para que informe se, em caso de ausência de pagamento voluntário do seu crédito, pretende que seja iniciada a execução com ativação do sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva, com início imediato da execução.Nada mais.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) MR FREGUESIA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA
17/07/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA ALVES TEXEIRA
17/07/2024 13:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 121,49
17/07/2024 13:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FABIANA ALVES TEXEIRA
17/07/2024 13:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a FABIANA ALVES TEXEIRA
04/04/2024 14:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
04/04/2024 12:45

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/04/2024 08:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2023 15:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/04/2024 08:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2023 19:45

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (24/05/2023 09:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2023 18:00

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) MR FREGUESIA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA
24/04/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA ALVES TEXEIRA
24/04/2023 01:42

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (24/05/2023 09:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2023 01:42

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/04/2024 08:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2023 23:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/04/2024 08:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2023 23:03

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/05/2024 14:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2022 17:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/05/2024 14:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2022 17:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
28/09/2022 17:11

Juntada a petição de Manifestação (Decisão INSS)
17/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de MR FREGUESIA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA em 16/09/2022
17/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de FABIANA ALVES TEXEIRA em 16/09/2022
16/09/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 19:54

Expedido(a) intimação a(o) MR FREGUESIA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA
14/09/2022 19:54

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA ALVES TEXEIRA
14/09/2022 19:53

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
13/09/2022 16:08

Juntada a petição de Manifestação (Em Provas)
01/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de MR FREGUESIA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA em 31/08/2022
25/08/2022 16:11

Juntada a petição de Contrarrazões (replica)
25/08/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2022
25/08/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2022
25/08/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MR FREGUESIA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA
24/08/2022 11:30

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA ALVES TEXEIRA
24/08/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
23/08/2022 12:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
23/08/2022 10:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
11/08/2022 13:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/07/2022 01:52

Decorrido o prazo de FABIANA ALVES TEXEIRA em 05/07/2022
29/06/2022 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/06/2022 09:58

Expedido(a) mandado a(o) MR FREGUESIA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA
28/06/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 16:02

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA ALVES TEXEIRA
27/06/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
25/06/2022 00:27

Decorrido o prazo de FABIANA ALVES TEXEIRA em 24/06/2022
24/06/2022 08:41

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
21/06/2022 09:21

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
20/06/2022 09:26

Juntada a petição de Manifestação (prosseguimento)
15/06/2022 11:00

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (27/06/2022 12:00 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
15/06/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
15/06/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 16:07

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA ALVES TEXEIRA
14/06/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
01/06/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2022
01/06/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 10:16

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA ALVES TEXEIRA
31/05/2022 10:16

Expedido(a) notificação a(o) FABIANA ALVES TEXEIRA
31/05/2022 10:16

Expedido(a) notificação a(o) MR FREGUESIA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA
30/05/2022 13:35

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (27/06/2022 12:00 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
19/04/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 15:23

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
18/04/2022 14:21

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA ALVES TEXEIRA
18/04/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2022 17:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
12/04/2022 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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