20/02/2025 09:52

Arquivados os autos definitivamente
19/02/2025 08:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
18/02/2025 11:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
18/02/2025 11:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/02/2025 11:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
18/02/2025 11:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
18/02/2025 11:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
18/02/2025 11:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
18/02/2025 11:43

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/02/2025 12:52

Decorrido o prazo de RAFAEL BRUNO LACERDA DA SILVA *09.***.*06-54 em 03/02/2025
21/01/2025 06:54

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL BRUNO LACERDA DA SILVA *09.***.*06-54
16/01/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
16/01/2025 12:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/01/2025 12:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
14/01/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de RAFAEL BRUNO LACERDA DA SILVA *09.***.*06-54 em 03/10/2024
04/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de EMERSON SANTOS DE BARROS em 03/10/2024
26/09/2024 10:19

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/09/2024 10:19

Iniciada a liquidação
26/09/2024 09:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 440,90
26/09/2024 09:59

Concedida a assistência judiciária gratuita a EMERSON SANTOS DE BARROS
26/09/2024 09:59

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
26/09/2024 09:59

Audiência una realizada (26/09/2024 09:10 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
25/09/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL BRUNO LACERDA DA SILVA *09.***.*06-54
24/09/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON SANTOS DE BARROS
24/09/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
23/09/2024 15:54

Juntada a petição de Acordo
19/08/2024 15:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2024 15:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/07/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATSum 0101078-92.2023.5.01.0223 RECLAMANTE: EMERSON SANTOS DE BARROS RECLAMADO: RAFAEL BRUNO LACERDA DA SILVA *09.***.*06-54 DESTINATÁRIO(S): EMERSON SANTOS DE BARROSComparecer à AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL dia, horário e local abaixo indicados: Una - Sala "03 VTNI Sala Principal": 26/09/2024 09:10 3ª Vara do Trabalho de Nova IguaçuRua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU/RJ - CEP: 26210-190É responsabilidade dos advogados informar a data, horário e local da audiência aos seus assistidos e testemunhas, cabendo-lhes comprovar o convite e o motivo de eventual ausência, sob pena de preclusão da oportunidade de produzir a respectiva prova.Observar as seguintes instruções:1) A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento dos autos e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 320 e 434 do CPC solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região, ou seja, até 1 (uma) hora antes da audiência.4) Tratando-se de PJE-JT a petição inicial, a resposta e os documentos das partes devem ser apresentados SEM A MARCAÇÃO DO SIGILO, salvo quando houver previsão legal ou justificativa que deverá ser informada de forma expressa, no bojo da peça processual.5) As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.

Não haverá adiamento por ausência da testemunha cujo convite não seja comprovado.6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC).7) O(s) demandado(s) por responsabilidade subsidiária, deverá(rão) trazer aos autos a listagem nominal dos trabalhadores da reclamada principal que lhe prestaram serviços no período descrito na inicial, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC).8) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como anexar cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora.9) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato.10) Deverá o demandado integrante da administração pública apresentar, juntamente com a contestação, todos os comprovantes da efetiva fiscalização do contrato quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da contratada, ora reclamada, e eventuais sanções que lhe tenham sido aplicadas, inclusive retenção de valores (art.58, III c/c art.67 e inciso IV do art. 80 da Lei 8666/93).

Tal determinação encontra amparo no art. 765 da CLT, bem como no §1º do art. 373 do CPC, na medida em que é o ente público quem tem acesso a tais documentos, a princípio, indisponíveis à parte autora.OBS: A fiscalização do cumprimento das obrigações patronais é matéria de prova, razão pela qual sua ausência, que obsta a extração de confissão real, implicará em revelia e consequente presunção de que o(s) ente(s) público(s) agiram com culpa IN VIGILANDO. É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NOVA IGUACU/RJ, 11 de julho de 2024.GUILHERME AUGUSTO CARPESSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2024 14:45

Expedido(a) mandado a(o) RAFAEL BRUNO LACERDA DA SILVA *09.***.*06-54
11/07/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON SANTOS DE BARROS
04/04/2024 09:50

Audiência una designada (26/09/2024 09:10 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
02/04/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
29/03/2024 16:25

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON SANTOS DE BARROS
26/03/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 14:15

Audiência una cancelada (11/04/2024 09:10 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
25/03/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
23/03/2024 00:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/03/2024 13:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/03/2024 13:03

Expedido(a) mandado a(o) RAFAEL BRUNO LACERDA DA SILVA *09.***.*06-54
28/02/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
18/02/2024 12:37

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL BRUNO LACERDA DA SILVA *09.***.*06-54
16/02/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON SANTOS DE BARROS
08/02/2024 16:31

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
07/02/2024 15:12

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (07/02/2024 10:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
12/12/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON SANTOS DE BARROS
11/12/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL BRUNO LACERDA DA SILVA *09.***.*06-54
11/12/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON SANTOS DE BARROS
05/12/2023 11:17

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (07/02/2024 10:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
21/11/2023 16:16

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
21/11/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
17/11/2023 17:28

Audiência una designada (11/04/2024 09:10 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
17/11/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo