11/09/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
16/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de A A S JUNIOR SERVICOS DE USINAGEM EIRELI - EPP em 15/04/2025
16/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ PEREIRA FERREIRA em 15/04/2025
11/04/2025 14:41

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ PEREIRA FERREIRA em 08/04/2025
08/04/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
08/04/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
06/04/2025 20:48

Expedido(a) intimação a(o) A A S JUNIOR SERVICOS DE USINAGEM EIRELI - EPP
06/04/2025 20:48

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ PEREIRA FERREIRA
06/04/2025 20:47

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
31/03/2025 11:40

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 88ac717 proferida nos autos.

DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS Vistos, etc.

Dispensada a manifestação da União (Portaria Normativa PGF nº 47 de 2023).

Por corretos, homologo os cálculos da contadoria, conforme abaixo discriminado, para que produzam os devidos efeitos legais: LIQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE:R$18.264,48 INSS:R$404,15 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS:R$1.836,77 CUSTAS:R$400,00 Dê-se ciência ao autor e cite-se a ré para que efetue o pagamento do valor devido, em 48 horas, ou garanta a execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito.

Em relação à cota previdenciária devida, custas e despesa de execução, deverá ser efetuado o recolhimento em guia própria, comprovando-se nos autos.

Decorrido o prazo, ative-se o Sisbajud.

Se o resultado for parcial aguarde-se por 15 dias e, decorridos, ative-se novamente o sistema, assim procedendo até que o resultado seja negativo ou garantido o juízo.

Se o resultado for negativo, ative-se o Renajud (deverão ser informados os endereços dos veículos que se encontram sem restrições). CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 28 de março de 2025.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ PEREIRA FERREIRA
28/03/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ PEREIRA FERREIRA
28/03/2025 14:46

Homologada a liquidação
27/03/2025 07:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
24/03/2025 11:58

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 12:49

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54bc61a proferido nos autos.

I- Intime-se a ré a efetuar a baixa na CTPS Digital do autor, através do e-social, no prazo de 10 dias, comprovando nos autos, sob pena de ter que lhe pagar multa fixada em R$4.000,00, a ser revertida ao autor.

Em caso de descumprimento à secretaria para as providências necessárias.

Após, à contadoria para atualização.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 17 de março de 2025.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - A A S JUNIOR SERVICOS DE USINAGEM EIRELI - EPP
17/03/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) A A S JUNIOR SERVICOS DE USINAGEM EIRELI - EPP
17/03/2025 21:11

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
17/03/2025 16:33

Iniciada a liquidação
17/03/2025 16:33

Transitado em julgado em 11/03/2025
14/03/2025 11:01

Recebidos os autos para prosseguir
07/08/2024 16:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/08/2024 13:22

Juntada a petição de Contrarrazões
02/08/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ PEREIRA FERREIRA
01/08/2024 10:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de A A S JUNIOR SERVICOS DE USINAGEM EIRELI - EPP sem efeito suspensivo
01/08/2024 03:59

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ PEREIRA FERREIRA em 31/07/2024
31/07/2024 10:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
30/07/2024 18:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/07/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6c19412 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVOPosto isso, julgo procedente a pretensão inicial em face de A A S JUNIOR SERVIÇOS DE USINAGEM EIRELI - EPP, condenando-a ao cumprimento das seguintes obrigações, no prazo de oito dias, após o trânsito em julgado desta sentença, conforme fundamentação supra que ao decisum passa a integrar:Efetuar a parte ré a baixa na CTPS, assim devendo proceder em dia e horário a serem definidos, sob pena de ter que lhe pagar multa fixada em R$ 4.000,00, sem prejuízo de ser tal obrigação realizada substitutivamente pela secretaria do juízo. Pagar, com juros moratórios e atualização monetária, na forma definida pelo STF, qual seja, IPCA-E até o ajuizamento da ação, e, a partir daí, Taxa Selic, os seguintes direitos anteriormente deferidos:As verbas rescisórias discriminadas na peça vestibular no valor total de R$ 10.252,89.As multas dos arts. 467 e 477 da CLT de R$ 5.126,44 e R$ 2.775,22.Uma vez que presentes os requisitos exigidos por lei, art. 791-A da CLT, defiro os honorários advocatícios de R$ 1.815,45, correspondentes a 10% sobre o total devido. A sentença é liquida, podendo, no entanto, ter os seus valores reparados, se for o caso [porque estimados], e atualizados no momento próprio.Independentemente de requerimento em tal sentido, determino a dedução e/ou a compensação de todo e qualquer valor comprovadamente pago sob idênticos títulos, a fim de que não haja locupletamento sem causa, vedado por nosso sistema positivo de direito.Admitidos os descontos para a Previdência Social e Imposto de Renda na Fonte (onde cabíveis), devendo a ré comprovar os seus recolhimentos no prazo legal (Lei 8.212, de 24/07/1991, com a redação dada pela Lei 8.620, de 05/01/1993; Decreto 356, de 07/12/1991; Emenda Constitucional 20), sob pena de execução ex-offício, na forma do par. único do art. 876 da CLT.Custas processuais no importe R$ 400,00, pela parte ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado para tal fim.Oficie-se à Secretaria Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e à União, se for o caso, na forma da lei.(PRI) Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) A A S JUNIOR SERVICOS DE USINAGEM EIRELI - EPP
17/07/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ PEREIRA FERREIRA
17/07/2024 14:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
17/07/2024 14:08

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ANDRE LUIZ PEREIRA FERREIRA
13/06/2024 12:48

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/06/2024 09:00 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
13/06/2024 12:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
26/03/2024 13:22

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 17:53

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/06/2024 09:00 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
19/03/2024 17:53

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/03/2024 09:00 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
19/03/2024 08:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2024 16:42

Juntada a petição de Contestação
18/03/2024 16:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2024 10:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 09:50

Expedido(a) notificação a(o) A A S JUNIOR SERVICOS DE USINAGEM EIRELI - EPP
09/10/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ PEREIRA FERREIRA
09/10/2023 09:28

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/03/2024 09:00 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
08/10/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo