17/07/2025 14:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/07/2025 11:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 16/07/2025
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITALVA em 16/07/2025
26/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de FRANCISCO MESQUITA BRAGA em 25/06/2025
24/06/2025 16:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/06/2025 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101176-12.2023.5.01.0471 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: FERREIRA CONSTRUCAO TRANSPORTE E SERVICOS LTDA, FRANCISCO MESQUITA BRAGA RECORRIDO: FRANCISCO MESQUITA BRAGA, FERREIRA CONSTRUCAO TRANSPORTE E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DE ITALVA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela 1ª ré e pelo autor, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da 1ª ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para (i) retificar o período do vínculo de emprego que contou em sentença, de forma a fixar que o autor foi admitido em 15.05.2021 e dispensado sem justo motivo em 07.08.2023, com aviso prévio indenizado de 36 dias, o que deve ser observado para fins de liquidação; e (ii) para incluir na responsabilidade subsidiária da 2ª ré a integralidade da condenação pecuniária, afastando a limitação temporal imposta em sentença, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Por pertinentes, mantenho os valores da condenação e das custas processuais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FERREIRA CONSTRUCAO TRANSPORTE E SERVICOS LTDA
09/06/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/06/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITALVA
09/06/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MESQUITA BRAGA
09/06/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) FERREIRA CONSTRUCAO TRANSPORTE E SERVICOS LTDA
28/05/2025 12:20

Conhecido o recurso de FERREIRA CONSTRUCAO TRANSPORTE E SERVICOS LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-72 e provido em parte
28/05/2025 12:20

Conhecido o recurso de FERREIRA CONSTRUCAO TRANSPORTE E SERVICOS LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-72 e não provido
19/05/2025 18:44

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 18:36

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITALVA
08/05/2025 18:03

Incluído em pauta o processo para 26/05/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
30/04/2025 14:29

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
02/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2025
01/04/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITALVA
01/04/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2025 08:19

Incluído em pauta o processo para 22/04/2025 09:00 PRINCIPAL B 9H ()
24/01/2025 15:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/10/2024 18:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2024 08:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
20/08/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
20/08/2024 10:16

Determinada a requisição de informações
20/08/2024 05:54

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
19/08/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo