19/08/2024 12:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de FERREIRA CONSTRUCAO TRANSPORTE E SERVICOS LTDA em 16/08/2024
15/08/2024 15:35

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 20:06

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2024 10:29

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
04/08/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITALVA
04/08/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) FERREIRA CONSTRUCAO TRANSPORTE E SERVICOS LTDA
04/08/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MESQUITA BRAGA
04/08/2024 13:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCISCO MESQUITA BRAGA sem efeito suspensivo
04/08/2024 13:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FERREIRA CONSTRUCAO TRANSPORTE E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
04/08/2024 12:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
04/08/2024 12:45

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 3cbca20) para Recurso Ordinário
27/07/2024 02:56

Decorrido o prazo de FERREIRA CONSTRUCAO TRANSPORTE E SERVICOS LTDA em 26/07/2024
26/07/2024 16:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/07/2024 12:20

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 379f592 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVOAnte o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por FRANCISCO MESQUITA BRAGA em face de FERREIRA CONSTRUCAO TRANSPORTE E SERVICOS LTDA (PRIMEIRA RECLAMADA) e MUNICIPIO DE ITALVA (SEGUNDA RECLAMADA), nos moldes do artigo 487, I, do NCPC, julgo procedentes os pedidos, para condenar a primeira reclamada de forma principal e a segunda reclamada, de forma subsidiária, a satisfazerem as obrigações contidas neste título judicial.Tudo nos termos da fundamentação e dos critérios de liquidação de sentença adotados, deferindo, desde já a dedução das parcelas comprovadamente pagas a fim de evitar enriquecimento sem causa do reclamante.Custas pelas reclamadas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$10.000,00, dispensada a segunda reclamada, do recolhimento, por ser beneficiária de isenção legal.Observem as partes, que a oposição de embargos de declaração protelatórios poderá ensejar a multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.Intimem-se as partes.

Observar o teor da Portaria 582 de 13/12 /2013 do Ministério da Fazenda para efeitos do artigo 832, § 5º, da CLT; BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/07/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITALVA
14/07/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) FERREIRA CONSTRUCAO TRANSPORTE E SERVICOS LTDA
14/07/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MESQUITA BRAGA
14/07/2024 13:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
14/07/2024 13:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANCISCO MESQUITA BRAGA
03/06/2024 13:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA MEROLA DA SILVA
09/05/2024 16:50

Juntada a petição de Razões Finais
06/05/2024 16:16

Audiência una por videoconferência realizada (06/05/2024 14:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
06/05/2024 07:38

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 16:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2024 11:41

Juntada a petição de Contestação
02/04/2024 10:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/03/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
19/03/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/03/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITALVA
18/03/2024 14:06

Expedido(a) mandado a(o) FERREIRA CONSTRUCAO TRANSPORTE E SERVICOS LTDA
18/03/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MESQUITA BRAGA
23/10/2023 14:39

Audiência una por videoconferência designada (06/05/2024 14:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
22/09/2023 12:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/09/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
20/09/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
04/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo