08/09/2025 12:16

Incluído em pauta o processo para 19/09/2025 08:00 19/09/2025 sessão virtual - MESA ()
29/08/2025 14:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/08/2025 09:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
23/07/2025 20:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2025 16:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/07/2025 11:46

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
16/07/2025 02:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2025
16/07/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 02:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2025
16/07/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100379-12.2022.5.01.0070 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: LIDIA DA SILVA SANTOS, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: LIDIA DA SILVA SANTOS, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO.

Ao da ré para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos, inclusive quanto aos intervalos intra e interjornadas e para limitar o valor atribuído na petição inicial a cada pedido.

Ao da autora para incluir na condenação o pagamento de diferenças de RSR, de comissões por estorno e vendas parceladas, diferenças de prêmios e reflexos, nos termos do voto da Exmª Desembargadora Relatora.

Mantido o valor arbitrado a condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LIDIA DA SILVA SANTOS
15/07/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/07/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/07/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) LIDIA DA SILVA SANTOS
14/07/2025 12:10

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
14/07/2025 12:10

Conhecido o recurso de LIDIA DA SILVA SANTOS - CPF: *20.***.*16-99 e provido em parte
25/06/2025 15:31

Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 10:00 09/07/25 SESSÃO PRESENCIAL ()
15/05/2025 09:25

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
09/05/2025 16:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/04/2025 12:56

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 14/05/2025 - SESSÃO PRESENCIAL ()
25/03/2025 10:34

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 12:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 12:10

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
03/02/2025 10:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2025 09:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
19/12/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
19/12/2024 14:57

Determinada a requisição de informações
19/12/2024 14:53

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
29/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100379-12.2022.5.01.0070 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 04 na data 25/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072600300540200000106023303?instancia=2
25/07/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo