08/05/2025 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de RAFAEL PEQUIS DA SILVA em 11/04/2025
31/03/2025 17:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PEQUIS DA SILVA
27/03/2025 15:26

Não admitido o Recurso de Revista de RAFAEL PEQUIS DA SILVA
30/01/2025 11:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 11:09

Encerrada a conclusão
06/12/2024 10:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/12/2024 09:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de VIACAO PONTE COBERTA LTDA em 05/12/2024
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de VIACAO PONTE COBERTA LTDA em 05/12/2024
04/12/2024 18:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PEQUIS DA SILVA
21/11/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PONTE COBERTA LTDA
21/11/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PONTE COBERTA LTDA
21/11/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PEQUIS DA SILVA
14/11/2024 10:33

Conhecido o recurso de RAFAEL PEQUIS DA SILVA - CPF: *02.***.*17-00 e não provido
14/11/2024 10:33

Conhecido o recurso de VIACAO PONTE COBERTA LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-71 e provido em parte
31/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/11/2024
30/10/2024 11:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/10/2024 11:15

Incluído em pauta o processo para 12/11/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
28/10/2024 12:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/08/2024 19:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
31/07/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo