21/06/2023 12:56

Baixa Definitiva
21/06/2023 12:56

Transitado em Julgado em 21.06.2023
26/05/2023 07:00

Publicado despacho em 26.05.2023.
25/05/2023 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
23/05/2023 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/12/2022 10:03

Conclusos para julgamento
18/12/2022 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/12/2022 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/11/2022 17:17

Conclusos para julgamento
14/11/2022 17:17

Distribuído por sorteio
11/10/2022 13:11

Recebido pelo Distribuidor
15/09/2020 00:00

Prejudicado o recurso
10/09/2020 08:19

Baixa Definitiva
10/09/2020 08:19

Recebidos os autos
25/07/2019 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
25/07/2019 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
19/06/2019 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/06/2019 07:00

Publicado despacho em 18.06.2019.
17/06/2019 19:00

Recurso extraordinário admitido
14/06/2019 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/04/2019 15:08

Conclusos para despacho
15/04/2019 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/03/2019 17:49

Juntada de Petição de Contra-razões
21/03/2019 17:29

Juntada de Petição de Contra-razões
01/03/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2019 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
20/02/2019 07:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/02/2019 13:34

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
14/12/2018 07:00

Publicado acórdão em 14.12.2018.
11/12/2018 14:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
30/11/2018 07:00

Inclusão em Pauta
29/11/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.11.2018.
26/11/2018 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/07/2017 14:03

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
25/04/2014 12:30

Conclusos para julgamento
24/04/2014 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
23/04/2014 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/04/2014 13:53

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
03/02/2014 14:30

Conclusos para julgamento
03/02/2014 14:29

Distribuído por sorteio
28/01/2014 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/01/2014 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/01/2014 22:14

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2022

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo