26/09/2025 08:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
25/09/2025 20:32

Juntada a petição de Impugnação
25/09/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad84b3b proferido nos autos.

Vistos etc.

Recebidos os autos do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que, por meio do v.

Acórdão (ID da7010d), deu provimento ao recurso do reclamante para afastar a preliminar de incompetência material e declarar a competência desta Justiça Especializada.

Na mesma decisão, determinou-se o retorno dos autos a esta Vara de origem para reabertura da instrução processual e prolação de nova sentença.

Pondero que, conforme registrado na ata de audiência de ID 58b7b4c, realizada em 07/11/2024, este juízo já havia colhido os depoimentos pessoais das partes e ouvido a prova testemunhal, declarando, naquela oportunidade, o encerramento da instrução processual por ausência de outras provas a serem produzidas.

Não obstante, em cumprimento à decisão da Egrégia 6ª Turma, que entendeu pela imaturidade da causa para julgamento, reabro a instrução processual.

A fim de organizar o prosseguimento do feito, determino: Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, justifiquem e especifiquem, de forma fundamentada, as provas que ainda pretendem produzir, sob pena de preclusão.Decorrido o prazo, com ou sem manifestações, voltem os autos conclusos para deliberações. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
09/09/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
09/09/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE DE CARVALHO BARREIROS
09/09/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/09/2025 11:31

Recebidos os autos para prosseguir
11/03/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/03/2025 14:58

Juntada a petição de Contrarrazões
05/02/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
04/02/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE DE CARVALHO BARREIROS
04/02/2025 09:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HENRIQUE DE CARVALHO BARREIROS sem efeito suspensivo
04/02/2025 06:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/02/2025 06:19

Encerrada a conclusão
04/02/2025 06:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/02/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 10:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
09/12/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE DE CARVALHO BARREIROS
09/12/2024 10:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.730,57
09/12/2024 10:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/12/2024 10:26

Não concedida a assistência judiciária gratuita a HENRIQUE DE CARVALHO BARREIROS
11/11/2024 12:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/11/2024 15:10

Audiência una realizada (07/11/2024 10:35 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 10:21

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 09:19

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
15/10/2024 10:41

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/10/2024 10:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE DE CARVALHO BARREIROS
11/09/2024 09:42

Expedido(a) notificação a(o) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
10/09/2024 20:10

Audiência una designada (07/11/2024 10:35 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 21:08

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
28/08/2024 21:08

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE DE CARVALHO BARREIROS
28/08/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/08/2024 14:02

Audiência una cancelada (22/11/2024 11:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2024 14:39

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 17:59

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
23/08/2024 09:28

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (21/08/2024 09:50 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
20/08/2024 11:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2024 17:55

Juntada a petição de Contestação
25/07/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de HENRIQUE DE CARVALHO BARREIROS em 24/07/2024
24/07/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE DE CARVALHO BARREIROS
24/07/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
24/07/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE DE CARVALHO BARREIROS
24/07/2024 11:54

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (21/08/2024 09:50 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
17/07/2024 13:37

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
17/07/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e9278a proferido nos autos.

Vistos, etc.Considerando que não há designação, até o momento, de juiz para a realização das audiências designadas nesta unidade para o período de 15/07 a 03/08/2024, em virtude das férias da Juíza Titular da unidade;Considerando que a gestão da unidade judiciárias incumbe ao Juiz Titular; Considerando os trabalhos cartoriais e a necessidade de evitar deslocamentos das partes, testemunhas e advogados para as pautas designadas neste período;Considerando que para o período das férias da juíza titular da unidade judiciária há designações de 37 audiências de instrução, sendo que 8 delas de processos de Meta 2 e 29 de instruções de processos ajuizados no ano de 2023; Considerando a existência de 19 audiências unas ajuizadas no ano de 2023 e 67 processos ajuizados no ano de 2024; Considerando as Metas estipuladas pelo CNJ; Considerando que é de conhecimento da magistrada que exerce a titularidade da 43ª VT RJ que a Presidência e Corregedoria Regional estão envidando esforços para evitar que varas do trabalho fiquem sem juízes no exercício da titulares, tanto que editaram o Ato Conjunto nº 11/2024; Considerando que a remoção de 20 juízes substitutos, em virtude do Concurso Nacional, será realizada no dia 10/07/2024, prejudicando ainda mais o quadro de juízes do TRT-1, faço as seguintes determinações: Sejam mantidas as audiências de instruções designadas para o período de 15/07/2024 a 03/08/2024;Sejam remetidos ao CEJUSC, em virtude da recente cooperação da unidade com o referido Centro, os processos elegíveis à conciliação, de acordo com a tabela de triagem do CEJUSC;Sejam mantidos na pauta os processos com audiências UNAS DESIGNADAS, não elegíveis à remessa ao CEJUSC, até que seja solucionada a designação de juiz para a realização das audiências durante as férias da Juíza Titular;Desde já, deverá a Secretaria da Vara, na hipótese de não designação de juiz para o exercício da titularidade da 43ª VT RJ, acompanhar semanalmente as audiências mantidas na pauta, devendo adotar procedimentos para redesignação, em tempo hábil, considerando os serviços cartoriais para evitar deslocamentos desnecessários às partes, testemunhas e advogados;Desde já, deverá a Secretaria da Vara, na hipótese de designação de juiz substituto para o exercício da titularidade de forma acumulada com outra unidade judiciária, manter contato com o juiz, a fim de viabilizar a adequação da pauta de forma a evitar adiamentos e fracionamentos das audiências mantidas.

Na hipótese do juiz substituto, em virtude de número excessivo de audiências, informar sobre a inviabilidade de realizar audiências UNAS, autorizada a secretaria a redesignar as 37 audiências de processos não elegíveis ao CEJUSC, a fim de evitar a geração de passivo de pautas de instrução, que data de hoje possui vaga para o dia 26/11/2024, enquanto para audiências UNAS, que na data de hoje possui data para 24/10/2024.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 18:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2024 13:33

Audiência una designada (22/11/2024 11:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 13:33

Audiência una cancelada (23/07/2024 12:35 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE DE CARVALHO BARREIROS
16/07/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
15/07/2024 13:41

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
23/04/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 09:19

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE DE CARVALHO BARREIROS
22/04/2024 09:19

Expedido(a) notificação a(o) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
10/04/2024 14:47

Audiência una designada (23/07/2024 12:35 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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