25/03/2025 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 21/03/2025
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA em 25/02/2025
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONCEPT PHARMA SAUDE EIRELI em 25/02/2025
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROSILANE DE SOUZA GOMES em 25/02/2025
12/02/2025 04:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100427-40.2024.5.01.0283 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RECORRIDO: ROSILANE DE SOUZA GOMES, CONCEPT PHARMA SAUDE EIRELI, COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes e, mediante atuação de ofício, declarar a nulidade da sentença de primeiro grau, por negativa de prestação jurisdicional, por ser citra petita, e determinar o retorno dos autos à primeira instância para novo julgamento.

Prejudicado o exame das demais matérias lançadas no apelo manejado pela terceira ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROSILANE DE SOUZA GOMES
11/02/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA
11/02/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) CONCEPT PHARMA SAUDE EIRELI
11/02/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ROSILANE DE SOUZA GOMES
11/02/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
10/02/2025 11:59

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CNPJ: 29.***.***/0001-61
04/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 03/02/2025
17/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/12/2024
16/12/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
16/12/2024 10:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/12/2024 10:36

Incluído em pauta o processo para 03/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
17/10/2024 11:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/10/2024 07:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 15/10/2024
12/09/2024 08:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/09/2024 18:50

Determinada a requisição de informações
11/09/2024 14:53

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
11/09/2024 14:53

Encerrada a conclusão
11/09/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
11/09/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANDADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo