12/09/2024 09:39

Arquivados os autos definitivamente
12/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de HARYSON DA GUIA COUTO em 11/09/2024
29/08/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) HARYSON DA GUIA COUTO
28/08/2024 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
28/08/2024 13:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
28/08/2024 13:04

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.039,86)
28/08/2024 13:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 10.398,64)
27/08/2024 13:49

Expedido(a) ofício a(o) HARYSON DA GUIA COUTO
27/08/2024 13:49

Expedido(a) ofício a(o) HARYSON DA GUIA COUTO
27/08/2024 11:16

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 285,96)
21/08/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
21/08/2024 10:14

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 12:54

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 14:23

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
12/08/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA NITEROI DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
09/08/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
08/08/2024 19:05

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
08/08/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) HARYSON DA GUIA COUTO
07/08/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:57

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
07/08/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 15:51

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 14:58

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
06/08/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) HARYSON DA GUIA COUTO
06/08/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
06/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA NITEROI DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 05/08/2024
01/08/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA NITEROI DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
30/07/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
30/07/2024 12:52

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
29/07/2024 11:21

Iniciada a liquidação
29/07/2024 11:21

Transitado em julgado em 29/07/2024
27/07/2024 02:57

Decorrido o prazo de UNILEVER BRASIL LTDA. em 26/07/2024
27/07/2024 02:57

Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA NITEROI DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 26/07/2024
27/07/2024 02:57

Decorrido o prazo de HARYSON DA GUIA COUTO em 26/07/2024
16/07/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID edcf51e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOEm face do exposto, decido REJEITAR as preliminares de Ilegitimidade Passiva e Inépcia da Inicial e, no mérito, JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos em face de UNILEVER BRASIL LTDA e ACOLHER PARCIALMENTE as pretensões formuladas por HARYSON DA GUIA COUTO, para condenar solidariamente DISTRIBUIDORA NITEROI DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, nas seguintes obrigações a serem adimplidas em 08 dias, conforme fundamentação que integra esse dispositivo:- pagamento do intervalo intrajornada suprimido (50 minutos), ao longo de todo período contratual, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, sem repercussão nas demais verbas do contrato, em razão de sua natureza indenizatória, nos termos da Lei nº 13.467/17, que alterou o parágrafo 4º do art. 71 da CLT.Por habitual, defiro os reflexos no RSR (Súmula no 172 do C.TST), observando o disposto na OJ no 394 da SDI-1.- pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora.Juros, correção monetária, contribuições fiscais e previdenciárias nos termos da fundamentação.A liquidação será feita por cálculos e deverá observar os parâmetros da fundamentação e os limites do pedido. Os demais pedidos foram julgados improcedentes.Custas de R$285,96, pela 1ª ré, calculadas sobre R$ 11.438,50 valor arbitrado para este efeito.Intimem-se as partes.Cumpra-se.

Nada mais. ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/07/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) UNILEVER BRASIL LTDA.
14/07/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA NITEROI DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
14/07/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) HARYSON DA GUIA COUTO
14/07/2024 17:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 285,96
14/07/2024 17:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HARYSON DA GUIA COUTO
03/06/2024 11:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
15/05/2024 11:27

Audiência de instrução realizada (15/05/2024 09:30 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/05/2024 21:08

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 16:40

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 14:42

Audiência de instrução designada (15/05/2024 09:30 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/04/2024 13:55

Audiência de conciliação (conhecimento) realizada (25/04/2024 10:40 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
24/04/2024 15:45

Juntada a petição de Contestação
23/04/2024 17:42

Juntada a petição de Contestação
10/04/2024 14:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2024 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) HARYSON DA GUIA COUTO
20/02/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) UNILEVER BRASIL LTDA.
20/02/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA NITEROI DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
20/02/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) HARYSON DA GUIA COUTO
06/02/2024 00:56

Decorrido o prazo de HARYSON DA GUIA COUTO em 05/02/2024
27/01/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) HARYSON DA GUIA COUTO
26/01/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 10:37

Audiência de conciliação (conhecimento) designada (25/04/2024 10:40 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
26/01/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
23/01/2024 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo