25/08/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
14/08/2025 00:44

Decorrido o prazo de JAIRO SOARES MARTINS *77.***.*59-41 em 13/08/2025
07/08/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
05/08/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc6ff91 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Tratando-se de empresário individual, não é possível a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica, eis que este instituto pressupõe a existência de pessoa jurídica.

O que não é o caso do empresário individual.

Isto porque, não há distinção entre o empresário individual e a pessoa natural que exerce a atividade empresarial.

Portanto, não se verifica a diferenciação própria das sociedades empresárias entre a pessoa jurídica e seus membros.

Em face disso, o patrimônio da empresa individual se confunde com o do próprio empresário.

Intime-se as partes.

Inclua-se a pessoa natural no polo passivo e cumpra-se a determinação anterior.

ARARUAMA/RJ, 01 de agosto de 2025.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JAIRO SOARES MARTINS *77.***.*59-41
01/08/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO SOARES MARTINS *77.***.*59-41
01/08/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) KARINNE RODRIGUES RAMOS
01/08/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
04/07/2025 09:25

Registrada a inclusão de dados de JAIRO SOARES MARTINS *77.***.*59-41 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/07/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
01/07/2025 13:08

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA ATSum 0101390-23.2022.5.01.0411 RECLAMANTE: KARINNE RODRIGUES RAMOS RECLAMADO: JAIRO SOARES MARTINS *77.***.*59-41 Manifestar-se acerca da pesquisa realizada nos convênios, requerendo o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. Com relação aos relatórios protegidos pelo sigilo fiscal/bancário, não deverão ser reproduzidos por qualquer forma, observada a legislação vigente e as penalidades previstas em lei.

Os referidos relatórios foram anexados aos autos, com sigilo, aberta a visibilidade ao patrono da parte autora, que poderá ser responsabilizado, na forma da Lei, em caso de quebra do sigilo fiscal/bancário.

ARARUAMA/RJ, 27 de junho de 2025.

MARIA APARECIDA DE FREITAS SIQUEIRA MARINHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - KARINNE RODRIGUES RAMOS
27/06/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) KARINNE RODRIGUES RAMOS
03/06/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
02/06/2025 11:10

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA 0101390-23.2022.5.01.0411 : KARINNE RODRIGUES RAMOS : JAIRO SOARES MARTINS *77.***.*59-41 Manifestar-se acerca da pesquisa realizada nos convênios, requerendo o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. Com relação aos relatórios protegidos pelo sigilo fiscal, não deverão ser reproduzidos por qualquer forma, observada a legislação vigente e as penalidades previstas em lei.

Os referidos relatórios foram anexados aos autos, com sigilo, aberta a visibilidade ao patrono da parte autora, que poderá ser responsabilizado, na forma da Lei, em caso de quebra do sigilo fiscal.

ARARUAMA/RJ, 21 de maio de 2025.

MARIA APARECIDA DE FREITAS SIQUEIRA MARINHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - KARINNE RODRIGUES RAMOS
21/05/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) KARINNE RODRIGUES RAMOS
29/04/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
29/04/2025 09:02

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c50839b proferido nos autos.

DESPACHO PJe

Vistos.

Ante a certidão quanto ao resultado negativo referente à penhora eletrônica, dê-se ciência à exequente das tentativas infrutíferas, ficando a mesma intimada para impulsionar a execução, requerendo outros meios efetivos para prosseguimento em 30 dias.

ARARUAMA/RJ, 25 de abril de 2025.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - KARINNE RODRIGUES RAMOS
25/04/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) KARINNE RODRIGUES RAMOS
25/04/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
14/03/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
30/01/2025 06:39

Decorrido o prazo de KARINNE RODRIGUES RAMOS em 28/01/2025
13/01/2025 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
13/01/2025 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/01/2025
12/01/2025 19:30

Expedido(a) intimação a(o) KARINNE RODRIGUES RAMOS
11/12/2024 21:28

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
11/12/2024 11:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAIRA AUTOMARE
11/12/2024 11:49

Iniciada a execução
03/12/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 23:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
02/12/2024 14:58

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de JAIRO SOARES MARTINS *77.***.*59-41 em 28/11/2024
29/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de KARINNE RODRIGUES RAMOS em 28/11/2024
04/11/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO SOARES MARTINS *77.***.*59-41
30/10/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) KARINNE RODRIGUES RAMOS
30/10/2024 15:56

Homologada a liquidação
30/10/2024 13:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
31/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de JAIRO SOARES MARTINS *77.***.*59-41 em 30/08/2024
27/08/2024 07:40

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 20:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
25/08/2024 12:09

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO SOARES MARTINS *77.***.*59-41
16/08/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) KARINNE RODRIGUES RAMOS
16/08/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 07:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
04/08/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
02/08/2024 13:47

Iniciada a liquidação
02/08/2024 13:47

Transitado em julgado em 29/07/2024
25/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de JAIRO SOARES MARTINS *77.***.*59-41 em 24/07/2024
25/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de KARINNE RODRIGUES RAMOS em 24/07/2024
12/07/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 03a0bfc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOEm face do exposto, decido ACOLHER PARCIALMENTE as pretensões formuladas por KARINNE RODRIGUES RAMOS para declarar a existência de vínculo de emprego entre as partes no período de 30/04/2022 a 06/08/2022, na função de atendente, com salário de R$ 1.323,33 e para condenar JAIRO SOARES MARTINS *77.***.*59-41, nas seguintes obrigações a serem adimplidas em 08 dias, conforme fundamentação que integra esse dispositivo:- pagamento das seguintes parcelas: saldo de salário (06 dias); aviso prévio (30 dias, de acordo com a Lei 12.506/2011); férias proporcionais 2022/2023 (04/12 – face à projeção do aviso prévio), acrescidas de 1/3; 13° salário proporcional de 2022 (04/12 – face à projeção do aviso prévio), depósitos de FGTS do período contratual e multa rescisória de 40%.- pagamento de diferenças salariais ao longo de todo período contratual, em parcelas vencidas e vincendas e seus reflexos em aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, trezenos e FGTS e multa de 40%.- pagamento das horas excedentes a 8ª diária e 44ª semanal, não cumulativas, acrescidas de 50%, observando-se a evolução e globalidade salarial com reflexo nas parcelas de repouso semanal remunerado, 13º salário, aviso prévio, férias + 1/3 e FGTS + 40%.Por habitual e ante a natureza salarial, defiro os reflexos no RSR (Súmula no 172 do C.TST), observando o disposto na OJ no 394 da SDI-1. - pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.Deverá a ré proceder à anotação da CTPS da parte autora para constar o contrato de trabalho no período de 30/04/2022 a 05/09/2022 (projeção aviso prévio), na função de atendente, com salário de R$ 1.323,33, no prazo de 48 horas (art. 29, CLT), sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 100,00 (cem reais), em caso de atraso ou inadimplemento (CPC/2015, art. 536, § 1º), reversível à parte autora.

Após o trânsito em julgado da decisão, a parte autora deverá ser intimada a apresentar sua carteira de trabalho, para que a parte ré seja citada para cumprir a obrigação de fazer, na forma estabelecida.

Não sendo cumprida, a Secretaria do Juízo o fará (CLT, art. 39, § 1º), sem prejuízo da multa imposta.Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.Juros, correção monetária, contribuições fiscais e previdenciárias nos termos da fundamentação.A liquidação será feita por cálculos e deverá observar os parâmetros da fundamentação e os limites do pedido. Os demais pedidos foram julgados improcedentes.Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado para este efeito. Intimem-se as partes.Cumpra-se.

Nada mais. ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO SOARES MARTINS *77.***.*59-41
11/07/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) KARINNE RODRIGUES RAMOS
11/07/2024 15:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
11/07/2024 15:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de KARINNE RODRIGUES RAMOS
07/06/2024 12:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
07/06/2024 11:40

Audiência de instrução realizada (07/06/2024 08:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
07/06/2024 08:20

Expedido(a) mandado a(o) JAIRO SOARES MARTINS *77.***.*59-41
04/06/2024 19:41

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 14:32

Audiência de instrução designada (07/06/2024 08:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
29/05/2024 14:31

Audiência una cancelada (07/06/2024 08:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
30/01/2024 00:54

Decorrido o prazo de JAIRO SOARES MARTINS *77.***.*59-41 em 29/01/2024
30/01/2024 00:54

Decorrido o prazo de KARINNE RODRIGUES RAMOS em 29/01/2024
12/01/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
12/01/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
10/01/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO SOARES MARTINS *77.***.*59-41
10/01/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) KARINNE RODRIGUES RAMOS
10/01/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2023 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
28/12/2023 14:39

Audiência una designada (07/06/2024 08:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
28/12/2023 14:39

Audiência de instrução cancelada (01/04/2024 11:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
14/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de JAIRO SOARES MARTINS *77.***.*59-41 em 13/11/2023
14/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de KARINNE RODRIGUES RAMOS em 13/11/2023
01/11/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 07:40

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO SOARES MARTINS *77.***.*59-41
31/10/2023 07:40

Expedido(a) intimação a(o) KARINNE RODRIGUES RAMOS
31/10/2023 07:39

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 18:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
30/10/2023 18:05

Audiência de instrução designada (01/04/2024 11:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
26/10/2023 00:19

Decorrido o prazo de JAIRO SOARES MARTINS *77.***.*59-41 em 25/10/2023
26/10/2023 00:19

Decorrido o prazo de KARINNE RODRIGUES RAMOS em 25/10/2023
24/10/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2023 08:49

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO SOARES MARTINS *77.***.*59-41
22/10/2023 08:49

Expedido(a) intimação a(o) KARINNE RODRIGUES RAMOS
22/10/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2023 08:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
20/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de KARINNE RODRIGUES RAMOS em 19/10/2023
04/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de JAIRO SOARES MARTINS *77.***.*59-41 em 03/10/2023
26/09/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 11:11

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO SOARES MARTINS *77.***.*59-41
25/09/2023 11:11

Expedido(a) intimação a(o) KARINNE RODRIGUES RAMOS
25/09/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
20/09/2023 12:59

Audiência una realizada (20/09/2023 11:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
20/09/2023 10:23

Juntada a petição de Contestação
19/09/2023 11:22

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
19/09/2023 11:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2023 09:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/03/2023 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/03/2023 14:12

Expedido(a) mandado a(o) JAIRO SOARES MARTINS *77.***.*59-41
01/03/2023 00:42

Decorrido o prazo de KARINNE RODRIGUES RAMOS em 28/02/2023
25/02/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) KARINNE RODRIGUES RAMOS
23/02/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2023 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
19/02/2023 16:49

Audiência una designada (20/09/2023 11:20 sala Vista Alegre - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
15/02/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
14/02/2023 09:09

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 13:37

Expedido(a) intimação a(o) KARINNE RODRIGUES RAMOS
25/01/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 12:12

Audiência una cancelada (07/02/2023 13:00 Sala 2022/2023 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
25/01/2023 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
18/08/2022 12:19

Expedido(a) notificação a(o) JAIRO SOARES MARTINS *77.***.*59-41
18/08/2022 00:34

Decorrido o prazo de KARINNE RODRIGUES RAMOS em 17/08/2022
16/08/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 12:19

Expedido(a) intimação a(o) KARINNE RODRIGUES RAMOS
15/08/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
15/08/2022 10:36

Audiência una designada (07/02/2023 13:00 Sala 2022/2023 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
15/08/2022 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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