TRT1 - 0101400-78.2023.5.01.0202
1ª instância - Duque de Caxias - 2ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 12:32
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
08/08/2025 23:44
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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12/07/2025 00:04
Decorrido o prazo de ARIANNE KARENE LEAL MACHADO em 11/07/2025
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12/07/2025 00:04
Decorrido o prazo de RAFAEL RIBEIRO SALGADO em 11/07/2025
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04/07/2025 20:06
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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27/06/2025 00:20
Decorrido o prazo de BRENDA CRISTINA CAMPOS em 26/06/2025
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24/06/2025 10:20
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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17/06/2025 07:44
Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
-
17/06/2025 07:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
-
17/06/2025 06:22
Publicado(a) o(a) edital em 18/06/2025
-
17/06/2025 06:22
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
-
17/06/2025 06:22
Publicado(a) o(a) edital em 18/06/2025
-
17/06/2025 06:22
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
-
17/06/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0101400-78.2023.5.01.0202 RECLAMANTE: BRENDA CRISTINA CAMPOS RECLAMADO: SORRISO UP ODONTOLOGIA LTDA O/A MM.
Juiz(a) FABIO CORREIA LUIZ SOARES da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) RAFAEL RIBEIRO SALGADO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que, em 15 dias, apresente(m) manifestações e provas documentais que entender(em) cabíveis, a teor do que dispõe o artigo 135 do CPC.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 16 de junho de 2025.
EZEQUIEL LIMA VALERIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL RIBEIRO SALGADO -
16/06/2025 14:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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16/06/2025 13:31
Expedido(a) edital a(o) ARIANNE KARENE LEAL MACHADO
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16/06/2025 13:31
Expedido(a) edital a(o) RAFAEL RIBEIRO SALGADO
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16/06/2025 13:30
Expedido(a) mandado a(o) ARIANNE KARENE LEAL MACHADO
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16/06/2025 13:30
Expedido(a) mandado a(o) RAFAEL RIBEIRO SALGADO
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13/06/2025 07:42
Expedido(a) intimação a(o) BRENDA CRISTINA CAMPOS
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13/06/2025 07:41
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2025 10:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
-
26/05/2025 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2025 11:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
-
26/05/2025 11:32
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
26/05/2025 11:32
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
-
26/05/2025 11:32
Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: b15b888) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
-
22/05/2025 09:59
Juntada a petição de Manifestação
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21/05/2025 19:05
Suspenso o processo por execução frustrada
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21/05/2025 00:06
Decorrido o prazo de BRENDA CRISTINA CAMPOS em 20/05/2025
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05/05/2025 07:26
Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
-
05/05/2025 07:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
-
05/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101400-78.2023.5.01.0202 : BRENDA CRISTINA CAMPOS : SORRISO UP ODONTOLOGIA LTDA DESTINATÁRIO(S): BRENDA CRISTINA CAMPOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da certidão do SNIPER, a fim de ser verificado os sócios atuais da Reclamada, bem como seus endereços atualizados, podendo, instaurar o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, no prazo de 10 dias, ciente de que após iniciar-se-á a contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art.11-A da CLT.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 03 de maio de 2025.
EZEQUIEL LIMA VALERIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BRENDA CRISTINA CAMPOS -
03/05/2025 16:18
Expedido(a) intimação a(o) BRENDA CRISTINA CAMPOS
-
01/05/2025 17:28
Registrada a inclusão de dados de SORRISO UP ODONTOLOGIA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
15/04/2025 00:01
Decorrido o prazo de BRENDA CRISTINA CAMPOS em 14/04/2025
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17/02/2025 08:43
Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
-
17/02/2025 08:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
-
17/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0101400-78.2023.5.01.0202 RECLAMANTE: BRENDA CRISTINA CAMPOS RECLAMADO: SORRISO UP ODONTOLOGIA LTDA DESTINATÁRIO(S): BRENDA CRISTINA CAMPOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da ativação do convênio SISBAJUD na modalidade teimosinha, com resultado programado para o dia 14/04/2025.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de fevereiro de 2025.
PEDRO HENRIQUE MATRANGOLO GONCALVES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BRENDA CRISTINA CAMPOS -
14/02/2025 11:51
Expedido(a) intimação a(o) BRENDA CRISTINA CAMPOS
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11/02/2025 09:27
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2025 08:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
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11/02/2025 08:41
Iniciada a execução
-
11/02/2025 02:23
Decorrido o prazo de SORRISO UP ODONTOLOGIA LTDA em 10/02/2025
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23/01/2025 14:54
Juntada a petição de Manifestação
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07/12/2024 00:20
Decorrido o prazo de BRENDA CRISTINA CAMPOS em 06/12/2024
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28/11/2024 22:04
Expedido(a) intimação a(o) SORRISO UP ODONTOLOGIA LTDA
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28/11/2024 02:35
Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
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28/11/2024 02:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
-
27/11/2024 09:51
Expedido(a) intimação a(o) BRENDA CRISTINA CAMPOS
-
27/11/2024 09:50
Homologada a liquidação
-
26/11/2024 14:19
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
-
04/09/2024 14:31
Juntada a petição de Manifestação
-
23/08/2024 05:34
Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
-
23/08/2024 05:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
-
22/08/2024 07:58
Expedido(a) intimação a(o) BRENDA CRISTINA CAMPOS
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22/08/2024 07:57
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2024 12:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
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21/08/2024 12:17
Iniciada a liquidação
-
21/08/2024 12:17
Transitado em julgado em 20/08/2024
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20/08/2024 00:07
Decorrido o prazo de SORRISO UP ODONTOLOGIA LTDA em 19/08/2024
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27/07/2024 02:57
Decorrido o prazo de BRENDA CRISTINA CAMPOS em 26/07/2024
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23/07/2024 13:00
Expedido(a) intimação a(o) SORRISO UP ODONTOLOGIA LTDA
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16/07/2024 04:01
Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
-
16/07/2024 04:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
-
16/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 222c670 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, ex officio, extingo sem resolução do mérito o processo com relação ao pedido de pagamento e de comprovação de recolhimento do INSS, nos termos do art. 485, IV do CPC/2015; no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na ação em que move BRENDA CRISTINA CAMPOS em face de SORRISO UP ODONTOLOGIA LTDA., na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra, condenando em: - pagamento da multa do art. 477 da CLT;- pagamento da multa do art. 467 da CLT;- aviso prévio indenizado e proporcional de 30 dias;- diferenças salariais nos meses de novembro de 2022 a agosto de 2023, conforme narração e exatos valores dispostos na exordial;- saldo de salário de 04 dias de setembro de 2023;- 13º salário proporcional de 2023, na fração 09/12;- férias proporcionais, na fração 10/12 pagas, 2022/2023, com acréscimo de 1/3, - (quanto à rubrica, reporto-me integralmente ao art. 146, CLT);- pagamento dos depósitos faltantes do FGTS da contratualidade;- indenização compensatória de 40% do FGTS. Os depósitos do FGTS devem ser realizados na conta vinculada do autor, nos termos do art. 26-A da Lei 8.036/90. OBRIGAÇAO DE FAZERDeverá a reclamada proceder a retificação da anotação do vínculo de emprego da parte autora; com data de admissão em 26/11/2022 e baixa em 04/09/2023 – limite do pedido -.Por fim, devidas as anotações na CTPS pela reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, contados do trânsito em julgado, sendo devida intimação para tanto, sob pena de aplicação de multa de R$ 100,00 por dia de atraso, limitada a R$ 3.000,00, devendo, na falta, a Secretaria da Vara proceder a anotação na CTPS, da reclamante, consoante art. 39, § 1º, CLT. GUIAS DE FGTSDeverá, outrossim, a reclamada proceder a entrega de guias para levantamento do FGTS, após a realização dos depósitos na conta vinculada do autor, a ser realizada pela reclamada, no prazo de 30 (dez) dias, contados do trânsito em julgado, sendo devida intimação para tanto, sob pena de aplicação de multa de R$ 100,00 por dia de atraso, limitada a R$ 3.000,00, devendo, na falta, a Secretaria da Vara proceder a expedição de alvará para levantamento do FGTS. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante.Honorários advocatícios de sucumbência, na forma da fundamentação.Correção monetária, juros, recolhimentos previdenciários e fiscais, conforme a fundamentação.As parcelas ilíquidas serão calculadas em regular liquidação de sentença, nos termos da fundamentação.Custas calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 15.000,00, no montante de R$ 300,00, pela reclamada.Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.
O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93 da CRFB).
Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a "multa" de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do NCPC.Intimem-se.rcss VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
14/07/2024 21:04
Expedido(a) intimação a(o) BRENDA CRISTINA CAMPOS
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14/07/2024 21:03
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
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14/07/2024 21:03
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de BRENDA CRISTINA CAMPOS
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14/07/2024 21:03
Concedida a assistência judiciária gratuita a BRENDA CRISTINA CAMPOS
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28/06/2024 11:39
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
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27/06/2024 10:12
Audiência una por videoconferência realizada (27/06/2024 10:05 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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26/06/2024 16:33
Juntada a petição de Manifestação
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01/05/2024 02:22
Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
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01/05/2024 02:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
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30/04/2024 12:28
Expedido(a) intimação a(o) SORRISO UP ODONTOLOGIA LTDA
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30/04/2024 12:27
Expedido(a) intimação a(o) BRENDA CRISTINA CAMPOS
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11/03/2024 14:24
Audiência una por videoconferência designada (27/06/2024 10:05 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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01/03/2024 13:04
Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
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28/02/2024 15:31
Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (28/02/2024 11:40 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
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19/12/2023 02:50
Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
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19/12/2023 02:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
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18/12/2023 11:40
Expedido(a) intimação a(o) BRENDA CRISTINA CAMPOS
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18/12/2023 11:40
Expedido(a) intimação a(o) SORRISO UP ODONTOLOGIA LTDA
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18/12/2023 11:40
Expedido(a) intimação a(o) BRENDA CRISTINA CAMPOS
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18/12/2023 10:36
Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (28/02/2024 11:40 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
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06/12/2023 10:03
Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
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01/12/2023 10:39
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2023 22:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
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29/11/2023 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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