02/07/2025 16:18

Arquivados os autos definitivamente
02/07/2025 16:18

Transitado em julgado em 01/07/2025
02/07/2025 15:01

Recebidos os autos para prosseguir
06/10/2024 14:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de ALEXANDRE SILVA MACEDO em 04/10/2024
05/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de THIAGO PEREIRA DA COSTA SANTOS em 04/10/2024
23/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SILVA MACEDO
20/09/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PEREIRA DA COSTA SANTOS
20/09/2024 09:18

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de THIAGO PEREIRA DA COSTA SANTOS sem efeito suspensivo
20/09/2024 07:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO CAMPOS MUTTI
20/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de ALEXANDRE SILVA MACEDO em 19/09/2024
18/09/2024 11:38

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/09/2024 11:38

Juntada a petição de Contraminuta
06/09/2024 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SILVA MACEDO
05/09/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PEREIRA DA COSTA SANTOS
05/09/2024 13:17

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALEXANDRE SILVA MACEDO sem efeito suspensivo
03/09/2024 16:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO CAMPOS MUTTI
31/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de THIAGO PEREIRA DA COSTA SANTOS em 30/08/2024
29/08/2024 13:55

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/08/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SILVA MACEDO
16/08/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PEREIRA DA COSTA SANTOS
16/08/2024 13:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 44,26
16/08/2024 13:59

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37)/ ) de THIAGO PEREIRA DA COSTA SANTOS
08/08/2024 18:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO CAMPOS MUTTI
08/08/2024 17:56

Juntada a petição de Contestação
08/08/2024 17:10

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de ALEXANDRE SILVA MACEDO em 06/08/2024
07/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de THIAGO PEREIRA DA COSTA SANTOS em 06/08/2024
16/07/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b3b3050 proferida nos autos.

Vistos, etc.Inicialmente, registre(m)-se o(s) advogado(s) do Embargado no sistema, observado(s) o(s) respectivo(s) patrono(s) cadastrado(s) no processo principal (0100490-87.2020.5.01.0030).Requer o embargante, em sede de tutela antecipada, a suspensão do leilão designado para o dia 19 de agosto, assim como sua segunda praça para o dia 20 de agosto de 2024. Alega que possui a posse de fato do imóvel há cerca de 7 anos, mantendo residência e domicílio, conferindo máxima função social à propriedade, porquanto necessário sustar o leilão do imóvel. O requerimento resta prejudicado em face da determinação contida na decisão interlocutória de id. f8d6e80 dos autos principais (Processo nº 0100490-87.2020.5.01.0030), sobrestando o feito até que sobrevenha a decisão neste processo.Vistos os mesmos, tem-se que neles foi determinada a penhora e avaliação do bem imóvel indicado nesta ação, havendo apenas determinação para designação de leilão. Demais disso, a suspensão da ordem de penhora e avaliação e a retirada da restrição pendente sobre os imóveis serão objeto da sentença de mérito a ser proferida nestes Embargos, após a instrução do processo, quando analisarei os documentos apresentados, inclusive aquele que tem como objeto a cessão de direitos sobre o imóvel e que transmitem a posse, que foram assinados em 2016 (Instrumento de Cessão de Direitos) e 2017 (Recibo de Sinal e Princípio de Pagamento), que teve reconhecimento de firma em julho de 2024. Portanto, por ausentes os pressupostos de que trata o art. 300 do CPC, NÃO CONCEDO a tutela requerida.Intime-se o Embargante para ciência.Junte-se cópia da presente decisão aos autos do processo principal.Intime-se o embargado para querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 679 do CPC, e ainda, regularizar sua representação anexando a respectiva procuração, no prazo deferido.Após, conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2024.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/07/2024 21:09

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SILVA MACEDO
14/07/2024 21:09

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PEREIRA DA COSTA SANTOS
14/07/2024 21:08

Não concedida a tutela provisória de evidência de THIAGO PEREIRA DA COSTA SANTOS
11/07/2024 12:56

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LEONARDO CAMPOS MUTTI
11/07/2024 12:55

Encerrada a conclusão
11/07/2024 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
11/07/2024 07:03

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
10/07/2024 14:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
09/07/2024 14:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo