23/09/2025 19:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/09/2025 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/09/2025 09:28

Expedido(a) mandado a(o) GERENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM NOVA IGUACU
27/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA DEDA I LTDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 26/08/2025
11/07/2025 06:18

Expedido(a) ofício a(o) GERENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM NOVA IGUACU
11/07/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 08:21

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e7886f proferido nos autos.

Defiro o prazo suplementar de 30 dias para que a ré junte aos autos: 1- A contratação de seguro de vida para todos os empregados atuais, documentando; 2- A RAIS de 2018 em diante, bem como listagem de empregados ano a ano; 3- Juntada dos contracheques de todos os empregados, a fim de se verificar se houve o pagamento de horas extras com o adicional de 50%.

Entrementes, expeça-se ofício ao Ministério do Trabalho (Delegacia Regional de Nova Iguaçu) para que remeta ao Juízo, no prazo de 15 dias, a RAIS de 2018 em diante, bem como listagem de empregados ano a ano da empresa ré.

Após, voltem conclusos para verificação da necessidade de desmembramento ou não das execuções.

NILOPOLIS/RJ, 09 de julho de 2025.

FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - POSTO DE GASOLINA DEDA I LTDA
09/07/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DEDA I LTDA
09/07/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
09/07/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
24/06/2025 11:11

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA DEDA I LTDA em 18/06/2025
07/05/2025 11:23

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
06/05/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f32e71 proferido nos autos.

Tratando-se de Ação Civil Pública que abrange tanto parcelas pretéritas quanto obrigações futuras, apresente a reclamada, no prazo de 30 dias: a contratação de seguro de vida para todos os empregados atuais, documentando;a RAIS de 2018 em diante, bem como listagem de empregados ano a ano;juntada dos contracheques de todos os empregados, a fim de se verificar se houve o pagamento de horas extras com o adicional de 50%.

Após, voltem conclusos para verificação da necessidade de desmembramento ou não das execuções.

NILOPOLIS/RJ, 05 de maio de 2025.

FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
05/05/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
05/05/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DEDA I LTDA
05/05/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
05/05/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
05/05/2025 11:46

Iniciada a liquidação
05/05/2025 11:46

Transitado em julgado em 28/03/2025
25/04/2025 13:00

Recebidos os autos para prosseguir
24/09/2024 15:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 23/09/2024
23/09/2024 14:54

Juntada a petição de Contrarrazões
11/09/2024 11:53

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
10/09/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
09/09/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DEDA I LTDA
09/09/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
09/09/2024 17:28

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. sem efeito suspensivo
09/09/2024 11:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO REIS DE ABREU
06/09/2024 00:51

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA DEDA I LTDA em 05/09/2024
05/09/2024 11:06

Juntada a petição de Recurso Adesivo
05/09/2024 11:05

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2024 11:04

Juntada a petição de Contraminuta
26/08/2024 17:35

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
23/08/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 22/08/2024
22/08/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
22/08/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DEDA I LTDA
22/08/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
22/08/2024 16:12

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de POSTO DE GASOLINA DEDA I LTDA sem efeito suspensivo
22/08/2024 09:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO REIS DE ABREU
20/08/2024 15:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
09/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 08/08/2024
08/08/2024 13:18

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
08/08/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
07/08/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DEDA I LTDA
07/08/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
07/08/2024 08:40

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de POSTO DE GASOLINA DEDA I LTDA
07/08/2024 08:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO REIS DE ABREU
06/08/2024 15:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/07/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DEDA I LTDA
26/07/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
26/07/2024 10:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
26/07/2024 10:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de POSTO DE GASOLINA DEDA I LTDA
24/07/2024 08:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
23/07/2024 12:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2024 10:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f92afab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, nos termos do art. 840, §§ 1º e 3º, da CLT, declaro, ex officio, em parte, a preliminar de inépcia da exordial.

Portanto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, exclusivamente com relação aos pedidos “l” e “m”; afasto todas as demais preliminares supra; e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na ação em que move SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em face de POSTO DE GASOLINA DEDA I LTDA., na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra, condenando em: - determinar à ré aplicar as normas coletivas com abrangência na base territorial, onde ocorre a prestação de serviços dos trabalhadores, com fulcro nos princípios da territorialidade e unicidade sindical;- pagamento de contratação do seguro de vida para cada empregado substituído, nos exatos limites e termos vindicados na prefacial;- pagamento de auxílio alimentação para cada empregado substituído, nos exatos limites e termos vindicados na prefacial, com fulcro na cláusula 12ª da CCT2021/2023, id ef6c79d - fl 127 -.

Isto é, nos valores estabelecidos no tempo em vigor de cada CCT;- pagamento de horas extras e correlatos reflexos legais - RSR, férias com 1/3,décimo terceiro salário, aviso prévio, FGTS + 40% deste , para cada empregado substituído, nos exatos limites e termos vindicados na prefacial, com fulcro na própria CRFB/88, art. 7º; - publicizar em órgãos de comunicação, de grande circulação ou audiência (podendo ser editais pela rede mundial de computadores – STJ, REsp 1821688), às suas expensas, notícia sobre os fatos e sobre esta condenação, onde há prestação de serviços dos substituídos;- pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 25.000,00, a ser oportunamente destinado a instituições sem fins lucrativos indicadas pelo MPT; Custas calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 150.000,00 no montante de R$ 3.000,00, pela reclamada.Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo- lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93 da CRFB).

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a "multa" de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do NCPC.Intimem-se as partes, bem como o MPT. Nada mais.rcss VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/07/2024 22:19

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DEDA I LTDA
14/07/2024 22:19

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
14/07/2024 22:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.000,00
14/07/2024 22:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65) / ) de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
10/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA DEDA I LTDA em 09/07/2024
10/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 09/07/2024
21/06/2024 11:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
06/06/2024 10:50

Juntada a petição de Razões Finais
23/05/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DEDA I LTDA
23/05/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
20/05/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/05/2024 13:57

Audiência de instrução realizada (15/05/2024 10:10 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
11/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA DEDA I LTDA em 10/05/2024
10/05/2024 15:28

Juntada a petição de Réplica
25/04/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DEDA I LTDA
24/04/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
24/04/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
17/04/2024 17:42

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA DEDA I LTDA em 11/04/2024
09/04/2024 10:12

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 12:00

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
08/03/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
07/03/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DEDA I LTDA
07/03/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
07/03/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 11:55

Audiência de instrução designada (15/05/2024 10:10 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
07/03/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
05/03/2024 15:30

Recebidos os autos para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)
20/06/2023 10:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/06/2023 02:18

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA DEDA I LTDA em 15/06/2023
17/06/2023 02:18

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 15/06/2023
16/06/2023 18:04

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DEDA I LTDA
01/06/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
01/06/2023 15:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. sem efeito suspensivo
01/06/2023 14:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO REIS DE ABREU
18/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA DEDA I LTDA em 17/05/2023
18/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 17/05/2023
13/05/2023 00:18

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA DEDA I LTDA em 12/05/2023
13/05/2023 00:18

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 12/05/2023
05/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DEDA I LTDA
04/05/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
04/05/2023 15:05

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
04/05/2023 13:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDO REIS DE ABREU
04/05/2023 12:41

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DEDA I LTDA
04/05/2023 12:41

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
04/05/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
04/05/2023 12:28

Convertido o julgamento em diligência
04/05/2023 12:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
24/04/2023 17:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/04/2023 19:59

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 12:38

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
11/04/2023 12:38

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
11/04/2023 12:38

Indeferida a petição inicial
11/04/2023 12:38

Audiência una por videoconferência realizada (11/04/2023 08:35 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
10/04/2023 17:45

Juntada a petição de Contestação
24/03/2023 17:08

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2023 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2023 00:17

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 21/03/2023
14/03/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
13/03/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
10/03/2023 10:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2023 14:54

Expedido(a) notificação a(o) POSTO DE GASOLINA DEDA I LTDA
07/03/2023 14:53

Audiência una por videoconferência designada (11/04/2023 08:35 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
07/03/2023 14:53

Audiência inicial por videoconferência cancelada (11/04/2023 08:35 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
07/03/2023 14:52

Audiência inicial por videoconferência designada (11/04/2023 08:35 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
07/03/2023 00:16

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 06/03/2023
03/03/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
02/03/2023 14:03

Não concedida a tutela provisória de evidência de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
02/03/2023 13:32

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FERNANDO REIS DE ABREU
27/02/2023 10:15

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA DEDA I LTDA em 16/02/2023
08/02/2023 14:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/02/2023 00:16

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 01/02/2023
23/01/2023 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/01/2023 10:12

Expedido(a) mandado a(o) POSTO DE GASOLINA DEDA I LTDA
20/01/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 16:11

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
19/01/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
11/01/2023 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ata da Audiência • Arquivo

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