22/07/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/07/2025 10:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de BRM ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA - EPP em 18/07/2025
19/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de JACQUES MANHAES VIANA SOUZA em 18/07/2025
19/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de BRM ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA - EPP em 18/07/2025
19/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de JACQUES MANHAES VIANA SOUZA em 18/07/2025
16/07/2025 14:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/07/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101258-35.2023.5.01.0021 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: JACQUES MANHAES VIANA SOUZA, BRM ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA - EPP, ELECTROLUX DO BRASIL S/A RECORRIDO: JACQUES MANHAES VIANA SOUZA, BRM ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA - EPP, ELECTROLUX DO BRASIL S/A DESTINATÁRIO(S): JACQUES MANHAES VIANA SOUZA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (12b508c): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-se o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor atualizada da causa." RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JACQUES MANHAES VIANA SOUZA
03/07/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ELECTROLUX DO BRASIL S/A
03/07/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) BRM ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA - EPP
03/07/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) JACQUES MANHAES VIANA SOUZA
03/07/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ELECTROLUX DO BRASIL S/A
03/07/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) BRM ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA - EPP
03/07/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) JACQUES MANHAES VIANA SOUZA
26/06/2025 09:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELECTROLUX DO BRASIL S/A - CNPJ: 76.***.***/0001-25
06/06/2025 09:06

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 09:00 S Virtual - EM MESA Principal 1 (vota MJDR) ()
28/05/2025 13:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/03/2025 08:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
22/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de BRM ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA - EPP em 21/03/2025
20/03/2025 16:35

Juntada a petição de Contraminuta
13/03/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c6f3c9 proferido nos autos. 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: JACQUES MANHAES VIANA SOUZA, BRM ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA - EPP, ELECTROLUX DO BRASIL S/A RECORRIDO: JACQUES MANHAES VIANA SOUZA, BRM ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA - EPP, ELECTROLUX DO BRASIL S/A À parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JACQUES MANHAES VIANA SOUZA - BRM ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA - EPP
12/03/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) BRM ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA - EPP
12/03/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) JACQUES MANHAES VIANA SOUZA
12/03/2025 13:44

Convertido o julgamento em diligência
12/03/2025 12:08

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de BRM ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA - EPP em 11/03/2025
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de JACQUES MANHAES VIANA SOUZA em 11/03/2025
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de BRM ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA - EPP em 11/03/2025
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de JACQUES MANHAES VIANA SOUZA em 11/03/2025
27/02/2025 15:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/02/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101258-35.2023.5.01.0021 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: JACQUES MANHAES VIANA SOUZA, BRM ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA - EPP, ELECTROLUX DO BRASIL S/A RECORRIDO: JACQUES MANHAES VIANA SOUZA, BRM ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA - EPP, ELECTROLUX DO BRASIL S/A DESTINATÁRIO(S): JACQUES MANHAES VIANA SOUZA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:07135d5): "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER dos recursos ordinários, exceto quanto ao tema responsabilidade subsidiária arguido pela primeira reclamada, por ausência de interesse e legitimidade e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, ao da segunda reclamada e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO, ao do autor para: i) a reconhecer a existência do pagamento não contabilizado, nos valores consignados na tabela no Id. 0a40d82, com sua integração ao salário e repercussão nas férias, no 13º salário, FGTS +40% e horas extras, nos termos do pedido; ii) determinar a apuração e pagamento das férias simples de 2017/2018 e 2018/2019; iii) condenar a ré ao pagamento da multa do art. 477, §8º da CLT e, ao da primeira reclamada, para fixar que o trabalho se dava em sábados alternados.

Vencido o Exmo.

Juiz convocado Marcelo José Duarte Raffaele que dava provimento ao recurso da 2ª reclamada para afastar sua responsabilidade subsidiária." RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

MONICA ELIZA RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JACQUES MANHAES VIANA SOUZA
19/02/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ELECTROLUX DO BRASIL S/A
19/02/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) BRM ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA - EPP
19/02/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) JACQUES MANHAES VIANA SOUZA
19/02/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ELECTROLUX DO BRASIL S/A
19/02/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) BRM ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA - EPP
19/02/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) JACQUES MANHAES VIANA SOUZA
12/02/2025 15:17

Conhecido em parte o recurso de BRM ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-59 e provido em parte
12/02/2025 15:17

Conhecido o recurso de JACQUES MANHAES VIANA SOUZA - CPF: *20.***.*12-65 e provido em parte
12/02/2025 15:17

Conhecido o recurso de ELECTROLUX DO BRASIL S/A - CNPJ: 76.***.***/0001-25 e não provido
01/02/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 11:19

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 Sessão Presencial 12 02 2025 ()
10/12/2024 15:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/08/2024 10:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
20/08/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo