04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101258-35.2023.5.01.0021 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: JACQUES MANHAES VIANA SOUZA, BRM ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA - EPP, ELECTROLUX DO BRASIL S/A RECORRIDO: JACQUES MANHAES VIANA SOUZA, BRM ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA - EPP, ELECTROLUX DO BRASIL S/A DESTINATÁRIO(S): BRM ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA - EPP NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (12b508c): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-se o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor atualizada da causa." RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BRM ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA - EPP
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101258-35.2023.5.01.0021 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: JACQUES MANHAES VIANA SOUZA, BRM ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA - EPP, ELECTROLUX DO BRASIL S/A RECORRIDO: JACQUES MANHAES VIANA SOUZA, BRM ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA - EPP, ELECTROLUX DO BRASIL S/A DESTINATÁRIO(S): ELECTROLUX DO BRASIL S/A NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:07135d5): "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER dos recursos ordinários, exceto quanto ao tema responsabilidade subsidiária arguido pela primeira reclamada, por ausência de interesse e legitimidade e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, ao da segunda reclamada e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO, ao do autor para: i) a reconhecer a existência do pagamento não contabilizado, nos valores consignados na tabela no Id. 0a40d82, com sua integração ao salário e repercussão nas férias, no 13º salário, FGTS +40% e horas extras, nos termos do pedido; ii) determinar a apuração e pagamento das férias simples de 2017/2018 e 2018/2019; iii) condenar a ré ao pagamento da multa do art. 477, §8º da CLT e, ao da primeira reclamada, para fixar que o trabalho se dava em sábados alternados.

Vencido o Exmo.

Juiz convocado Marcelo José Duarte Raffaele que dava provimento ao recurso da 2ª reclamada para afastar sua responsabilidade subsidiária." RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

MONICA ELIZA RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELECTROLUX DO BRASIL S/A
20/08/2024 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/08/2024 17:06

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2024 13:16

Juntada a petição de Contrarrazões
16/08/2024 15:06

Juntada a petição de Contrarrazões
06/08/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ELECTROLUX DO BRASIL S/A
05/08/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) BRM ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA - EPP
05/08/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) JACQUES MANHAES VIANA SOUZA
05/08/2024 12:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELECTROLUX DO BRASIL S/A sem efeito suspensivo
05/08/2024 12:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRM ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA - EPP sem efeito suspensivo
05/08/2024 12:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JACQUES MANHAES VIANA SOUZA sem efeito suspensivo
05/08/2024 10:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
02/08/2024 16:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/08/2024 15:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/08/2024 13:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ELECTROLUX DO BRASIL S/A
22/07/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) BRM ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA - EPP
22/07/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) JACQUES MANHAES VIANA SOUZA
22/07/2024 11:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JACQUES MANHAES VIANA SOUZA
22/07/2024 11:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELECTROLUX DO BRASIL S/A
22/07/2024 11:40

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BRM ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA - EPP
18/07/2024 10:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
17/07/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
17/07/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101258-35.2023.5.01.0021 RECLAMANTE: JACQUES MANHAES VIANA SOUZA RECLAMADO: BRM ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JACQUES MANHAES VIANA SOUZAFica o destinatário acima indicado notificado para aguardar a redistribuição.Em caso de dúvida, acesse a página:http://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.THIAGO D AVILA MELLOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ELECTROLUX DO BRASIL S/A
16/07/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) BRM ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA - EPP
16/07/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) JACQUES MANHAES VIANA SOUZA
15/07/2024 19:09

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 14:56

Juntada a petição de Contraminuta
08/07/2024 19:01

Juntada a petição de Contrarrazões
06/07/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 06:54

Expedido(a) intimação a(o) ELECTROLUX DO BRASIL S/A
05/07/2024 06:54

Expedido(a) intimação a(o) BRM ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA - EPP
05/07/2024 06:54

Expedido(a) intimação a(o) JACQUES MANHAES VIANA SOUZA
05/07/2024 06:53

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 06:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
05/07/2024 06:52

Encerrada a conclusão
27/06/2024 07:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THIAGO MAFRA DA SILVA
26/06/2024 18:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2024 13:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2024 16:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/06/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ELECTROLUX DO BRASIL S/A
17/06/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) BRM ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA - EPP
17/06/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) JACQUES MANHAES VIANA SOUZA
17/06/2024 12:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
17/06/2024 12:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JACQUES MANHAES VIANA SOUZA
03/06/2024 09:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO MAFRA DA SILVA
17/05/2024 17:27

Juntada a petição de Razões Finais
15/05/2024 18:43

Juntada a petição de Razões Finais
15/05/2024 10:07

Juntada a petição de Razões Finais
02/05/2024 13:43

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ELECTROLUX DO BRASIL S/A
24/04/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) BRM ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA - EPP
24/04/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) JACQUES MANHAES VIANA SOUZA
24/04/2024 12:38

Audiência de instrução realizada (24/04/2024 10:00 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2024 19:23

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2024 13:35

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2024 16:43

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 20:43

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 12:48

Audiência de instrução designada (24/04/2024 10:00 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/02/2024 11:22

Audiência una realizada (29/02/2024 09:10 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 22:48

Juntada a petição de Contestação
28/02/2024 17:35

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 16:34

Juntada a petição de Contestação
27/02/2024 16:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2024 11:14

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2024 00:49

Decorrido o prazo de ELECTROLUX DO BRASIL S/A em 26/01/2024
27/01/2024 00:49

Decorrido o prazo de JACQUES MANHAES VIANA SOUZA em 26/01/2024
19/12/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ELECTROLUX DO BRASIL S/A
18/12/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) JACQUES MANHAES VIANA SOUZA
18/12/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
16/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de ELECTROLUX DO BRASIL S/A em 15/12/2023
16/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de BRM ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA - EPP em 15/12/2023
15/12/2023 02:40

Decorrido o prazo de JACQUES MANHAES VIANA SOUZA em 14/12/2023
06/12/2023 16:02

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 15:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 12:05

Expedido(a) intimação a(o) JACQUES MANHAES VIANA SOUZA
05/12/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
05/12/2023 11:58

Expedido(a) notificação a(o) ELECTROLUX DO BRASIL S/A
05/12/2023 11:58

Expedido(a) notificação a(o) BRM ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA - EPP
30/11/2023 14:47

Audiência una designada (29/02/2024 09:10 - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo