16/09/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
16/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de TURBONET ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TELECOM LTDA - ME em 15/09/2025
18/07/2025 16:04

Expedido(a) ofício a(o) TURBONET ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TELECOM LTDA - ME
09/07/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
30/06/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
25/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de BRUNO JACINTO DE OLIVEIRA em 24/06/2025
13/06/2025 15:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/05/2025 01:00

Decorrido o prazo de GERSON DE OLIVEIRA em 14/05/2025
15/05/2025 01:00

Decorrido o prazo de TURBONET ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TELECOM LTDA - ME em 14/05/2025
15/05/2025 01:00

Decorrido o prazo de LEONARDO OLIVEIRA DE SEIXAS FRANCO em 14/05/2025
08/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de TURBONET ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TELECOM LTDA - ME em 07/05/2025
07/05/2025 17:27

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 15:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/05/2025 14:13

Expedido(a) mandado a(o) BRUNO JACINTO DE OLIVEIRA
06/05/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a145904 proferido nos autos.

Convolo valores bloqueados nos autos em penhora.

Intimem-se as partes devendo o rte e seu patrono apresentarem contas bancárias para posterior transferência de seus créditos, no prazo de 05 dias.

CABO FRIO/RJ, 05 de maio de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO OLIVEIRA DE SEIXAS FRANCO
05/05/2025 22:07

Expedido(a) intimação a(o) GERSON DE OLIVEIRA
05/05/2025 22:07

Expedido(a) intimação a(o) TURBONET ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TELECOM LTDA - ME
05/05/2025 22:07

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO OLIVEIRA DE SEIXAS FRANCO
05/05/2025 22:06

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
25/04/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
25/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21373f2 proferido nos autos.

Sem prejuízo da continuidade da execução, inclusive do SISBAJUD já ativado, ante o requerido pela ré em ID 6552407, intime-a para apresentar proposta concreta de acordo, no prazo de 05 dias, para que este Juízo possa apresentá-la ao autor.

CABO FRIO/RJ, 24 de abril de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TURBONET ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TELECOM LTDA - ME
24/04/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) TURBONET ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TELECOM LTDA - ME
24/04/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
15/04/2025 14:21

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 01:17

Decorrido o prazo de GERSON DE OLIVEIRA em 02/04/2025
03/04/2025 01:17

Decorrido o prazo de TURBONET ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TELECOM LTDA - ME em 02/04/2025
03/04/2025 01:17

Decorrido o prazo de LEONARDO OLIVEIRA DE SEIXAS FRANCO em 02/04/2025
26/03/2025 10:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
26/03/2025 10:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9a1d00 proferido nos autos.

Sem razão o sócio executado.

O próprio CPC de 2015, em seu art 833, excluiu a impenhorabilidade absoluta dos bens ali arrolados.

E mais, o Banco Central do Brasil define “conta salário” como um tipo especial de conta de depósito à vista, destinada a receber salários, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, não admitindo outro tipo de depósito além dos créditos feitos pela entidade pagadora, não sendo movimentada por cheque, estando isenta de tarifas, onde o instrumento contratual é firmado pela entidade pagadora e a instituição financeira, não se sujeitando aos regulamentos aplicáveis às demais contas de depósito.

Esta condição não restou demonstrada no caso concreto ora examinado, pois uma simples verificação nos extratos colacionados aos autos comprovam que o réu recebeu valores de terceiros, além de aplicações de CDB, o que descaracteriza por si só a proteção da impenhorabilidade legal, pois utilizada como se conta-corrente fosse.

Quanto a figurar como sócio minoritário da empresa executada, melhor sorte não lhe cabe, tendo em vista que o sócio, de forma secundária, responde pelos débitos trabalhistas, independentemente de sua participação societária, inexistindo qualquer impedimento para que o sócio minoritário responda pelos créditos trabalhistas não satisfeitos pela executada principal, quando outros meios de execução resultarem infrutíferos, exatamente como ocorreu na espécie.

Por fim, o parágrafo 2º do art. 833 do CPC/2015 admite a possibilidade de penhora de vencimentos e salários para pagamento de prestação alimentícia, independente de sua origem.

Evidente, no uso da expressão "independentemente de sua origem", que o legislador está ampliando a possibilidade de penhora para outros créditos que não os de prestação alimentícia em sentido estrito.

Abrange, portanto, a dívida trabalhista, que possui natureza alimentar.

Indefiro Intimem-se e aguarde-se resultado do SISBAJUD já ativado.

CABO FRIO/RJ, 21 de março de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TURBONET ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TELECOM LTDA - ME - GERSON DE OLIVEIRA
21/03/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) GERSON DE OLIVEIRA
21/03/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) TURBONET ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TELECOM LTDA - ME
21/03/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO OLIVEIRA DE SEIXAS FRANCO
21/03/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
18/03/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 12:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
13/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de BRUNO JACINTO DE OLIVEIRA em 12/03/2025
01/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de TURBONET ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TELECOM LTDA - ME em 28/02/2025
01/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de LEONARDO OLIVEIRA DE SEIXAS FRANCO em 28/02/2025
28/02/2025 17:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de GERSON DE OLIVEIRA em 27/02/2025
17/02/2025 18:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/02/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO ATOrd 0100556-91.2021.5.01.0431 RECLAMANTE: LEONARDO OLIVEIRA DE SEIXAS FRANCO RECLAMADO: TURBONET ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TELECOM LTDA - ME E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): LEONARDO OLIVEIRA DE SEIXAS FRANCO NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de que foi declarada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada e determinada a inclusão dos sócios BRUNO JACINTO DE OLIVEIRA e GERSON DE OLIVEIRA no polo passivo dos presentes autos, prosseguindo-se a execução, em face de todos os réus.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CABO FRIO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

MAYKON LEANDRO LOBO CUNHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO OLIVEIRA DE SEIXAS FRANCO
14/02/2025 12:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/02/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/02/2025 12:14

Expedido(a) mandado a(o) GERSON DE OLIVEIRA
14/02/2025 12:14

Expedido(a) mandado a(o) BRUNO JACINTO DE OLIVEIRA
14/02/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) TURBONET ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TELECOM LTDA - ME
14/02/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO OLIVEIRA DE SEIXAS FRANCO
12/02/2025 13:07

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LEONARDO OLIVEIRA DE SEIXAS FRANCO
31/01/2025 11:06

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
30/01/2025 05:43

Decorrido o prazo de BRUNO JACINTO DE OLIVEIRA em 28/01/2025
10/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de GERSON DE OLIVEIRA em 09/12/2024
01/12/2024 10:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/11/2024 18:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/11/2024 14:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/11/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/11/2024 14:15

Expedido(a) mandado a(o) GERSON DE OLIVEIRA
11/11/2024 14:15

Expedido(a) mandado a(o) BRUNO JACINTO DE OLIVEIRA
08/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de LEONARDO OLIVEIRA DE SEIXAS FRANCO em 07/11/2024
06/11/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
31/10/2024 14:49

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO OLIVEIRA DE SEIXAS FRANCO
16/10/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
11/09/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
11/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de TURBONET ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TELECOM LTDA - ME em 10/09/2024
04/09/2024 12:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) TURBONET ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TELECOM LTDA - ME
30/08/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
30/08/2024 08:16

Iniciada a execução
30/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de TURBONET ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TELECOM LTDA - ME em 29/08/2024
30/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de LEONARDO OLIVEIRA DE SEIXAS FRANCO em 29/08/2024
13/08/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) TURBONET ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TELECOM LTDA - ME
12/08/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO OLIVEIRA DE SEIXAS FRANCO
12/08/2024 13:49

Homologada a liquidação
12/08/2024 13:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
07/08/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 07:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
03/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de TURBONET ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TELECOM LTDA - ME em 02/08/2024
18/07/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO ATOrd 0100556-91.2021.5.01.0431 RECLAMANTE: LEONARDO OLIVEIRA DE SEIXAS FRANCO RECLAMADO: TURBONET ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TELECOM LTDA - ME NOTIFICAÇÃO PJe-JTDESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): TURBONET ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TELECOM LTDA - MEManifestar-se sobre os cálculos autorais, impugnando-os, querendo, de forma específica, sob pena de preclusão.

A reclamada deverá apresentar as parcelas previdenciárias e o imposto de renda incidente, calculando sobre o montante da execução, sob as penas da lei.

Prazo de 10 dias.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CABO FRIO/RJ, 17 de julho de 2024.MAYKON LEANDRO LOBO CUNHAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) TURBONET ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TELECOM LTDA - ME
09/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de LEONARDO OLIVEIRA DE SEIXAS FRANCO em 08/07/2024
03/07/2024 16:25

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO OLIVEIRA DE SEIXAS FRANCO
18/06/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
17/06/2024 14:54

Iniciada a liquidação
17/06/2024 14:54

Transitado em julgado em 06/06/2024
10/06/2024 23:48

Recebidos os autos para prosseguir
15/06/2023 15:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/06/2023 16:29

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 08:27

Expedido(a) intimação a(o) TURBONET ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TELECOM LTDA - ME
12/06/2023 08:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEONARDO OLIVEIRA DE SEIXAS FRANCO sem efeito suspensivo
09/06/2023 14:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
08/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de TURBONET ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TELECOM LTDA - ME em 07/06/2023
07/06/2023 14:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/05/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 10:43

Expedido(a) intimação a(o) TURBONET ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TELECOM LTDA - ME
25/05/2023 10:43

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO OLIVEIRA DE SEIXAS FRANCO
25/05/2023 10:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
25/05/2023 10:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO OLIVEIRA DE SEIXAS FRANCO
25/05/2023 10:42

Concedida a assistência judiciária gratuita a LEONARDO OLIVEIRA DE SEIXAS FRANCO
13/04/2023 08:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
09/03/2023 16:26

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/03/2023 11:00 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
01/12/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 15:29

Expedido(a) intimação a(o) TURBONET ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TELECOM LTDA - ME
30/11/2022 15:29

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO OLIVEIRA DE SEIXAS FRANCO
30/11/2022 15:29

Expedido(a) intimação a(o) TURBONET ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TELECOM LTDA - ME
30/11/2022 15:29

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO OLIVEIRA DE SEIXAS FRANCO
11/02/2022 17:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/03/2023 11:00 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
09/08/2021 17:07

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
07/08/2021 00:09

Decorrido o prazo de TURBONET ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TELECOM LTDA - ME em 06/08/2021
07/08/2021 00:09

Decorrido o prazo de LEONARDO OLIVEIRA DE SEIXAS FRANCO em 06/08/2021
04/08/2021 16:53

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
30/07/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2021
30/07/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2021
30/07/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de TURBONET ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TELECOM LTDA - ME em 26/07/2021
24/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de LEONARDO OLIVEIRA DE SEIXAS FRANCO em 23/07/2021
23/07/2021 13:22

Expedido(a) intimação a(o) TURBONET ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TELECOM LTDA - ME
23/07/2021 13:22

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO OLIVEIRA DE SEIXAS FRANCO
23/07/2021 13:21

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 15:17

Juntada a petição de Manifestação (Petição reclamante com especifição de provas e proposta de acordo.)
22/07/2021 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
22/07/2021 13:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante sobre contestação e documentos.)
29/06/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 11:39

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO OLIVEIRA DE SEIXAS FRANCO
25/06/2021 11:38

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANITA NATAL
24/06/2021 23:35

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
24/06/2021 23:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
25/05/2021 12:35

Expedido(a) intimação a(o) TURBONET ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TELECOM LTDA - ME
25/05/2021 00:09

Decorrido o prazo de LEONARDO OLIVEIRA DE SEIXAS FRANCO em 24/05/2021
15/05/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2021
15/05/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021 20:58

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO OLIVEIRA DE SEIXAS FRANCO
13/05/2021 20:57

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 18:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
12/05/2021 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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