29/01/2025 14:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/01/2025 00:13

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 28/01/2025
06/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
05/12/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 16:07

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
26/11/2024 01:46

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/11/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/11/2024 13:42

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/08/2024 11:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
01/08/2024 11:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 31/07/2024
30/07/2024 22:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/07/2024 21:31

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário / de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 / null
19/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0101032-19.2023.5.01.0057 4ª TurmaGabinete 30Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRAAGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURBAGRAVADO: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por maioria, não conhecer do agravo de instrumento, por deserto, em face da ausência da comprovação do depósito recursal, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Vencido o Excelentíssimo Juiz José Mateus Alexandre Romano que conhecia do agravo de instrumento e daria provimento para destrancar o recurso ordinário, estendendo à COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Município do Rio de Janeiro as prerrogativas da Fazenda Pública e, consequentemente, declararia que está isenta de preparo em seus recursos e que seus débitos são pagos mediante precatório.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
18/07/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/07/2024 13:12

Incluído em pauta o processo para 16/07/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
27/06/2024 17:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2024 11:17

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/06/2024
13/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/06/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 10:58

Convertido o julgamento em diligência
11/06/2024 20:17

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/06/2024 20:16

Encerrada a conclusão
11/06/2024 16:27

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/06/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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