TRT1 - 0100606-12.2023.5.01.0411
1ª instância - Araruama - 1ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:29
Decorrido o prazo de JPA SUPERMERCADOS EIRELI em 17/09/2025
-
09/09/2025 05:58
Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
-
09/09/2025 05:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
-
09/09/2025 05:58
Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
-
09/09/2025 05:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
-
08/09/2025 14:34
Expedido(a) intimação a(o) JPA SUPERMERCADOS EIRELI
-
08/09/2025 14:34
Expedido(a) intimação a(o) SHEILA ANTUNES DUTRA DOS SANTOS
-
08/09/2025 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
07/09/2025 18:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
-
28/08/2025 10:17
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (28/08/2025 08:10 SALA ANDRÉ - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
-
26/08/2025 00:23
Decorrido o prazo de JPA SUPERMERCADOS EIRELI em 25/08/2025
-
26/08/2025 00:23
Decorrido o prazo de SHEILA ANTUNES DUTRA DOS SANTOS em 25/08/2025
-
15/08/2025 08:26
Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
-
15/08/2025 08:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
-
15/08/2025 08:26
Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
-
15/08/2025 08:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
-
14/08/2025 17:50
Expedido(a) intimação a(o) JPA SUPERMERCADOS EIRELI
-
14/08/2025 17:50
Expedido(a) intimação a(o) SHEILA ANTUNES DUTRA DOS SANTOS
-
14/08/2025 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2025 14:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
-
13/08/2025 14:46
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (28/08/2025 08:10 SALA ANDRÉ - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
-
29/07/2025 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2025 09:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
-
29/07/2025 00:38
Decorrido o prazo de JPA SUPERMERCADOS EIRELI em 28/07/2025
-
28/07/2025 16:33
Juntada a petição de Manifestação
-
23/07/2025 07:57
Publicado(a) o(a) edital em 24/07/2025
-
23/07/2025 07:57
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
-
22/07/2025 09:48
Expedido(a) edital a(o) JPA SUPERMERCADOS EIRELI
-
22/07/2025 09:47
Encerrada a conclusão
-
22/07/2025 09:37
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
-
22/07/2025 09:37
Iniciada a execução
-
17/07/2025 00:04
Decorrido o prazo de JPA SUPERMERCADOS EIRELI em 16/07/2025
-
17/07/2025 00:04
Decorrido o prazo de SHEILA ANTUNES DUTRA DOS SANTOS em 16/07/2025
-
25/06/2025 10:06
Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
-
25/06/2025 10:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
-
25/06/2025 10:06
Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
-
25/06/2025 10:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
-
23/06/2025 15:57
Expedido(a) intimação a(o) JPA SUPERMERCADOS EIRELI
-
23/06/2025 15:57
Expedido(a) intimação a(o) SHEILA ANTUNES DUTRA DOS SANTOS
-
23/06/2025 15:56
Homologada a liquidação
-
23/06/2025 14:32
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
-
28/05/2025 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2025 08:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
-
28/05/2025 00:07
Decorrido o prazo de JPA SUPERMERCADOS EIRELI em 27/05/2025
-
28/05/2025 00:07
Decorrido o prazo de SHEILA ANTUNES DUTRA DOS SANTOS em 27/05/2025
-
14/05/2025 07:34
Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
-
14/05/2025 07:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
-
14/05/2025 07:34
Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
-
14/05/2025 07:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
-
14/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb14aad proferido nos autos. DESPACHO – Pje Dê-se vista às partes dos cálculos de liquidação de Id: 29d149b .
Prazo de 08 dias para impugnação fundamentada, sob pena de preclusão, na forma do §2º do art.879 da CLT. ARARUAMA/RJ, 13 de maio de 2025.
ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SHEILA ANTUNES DUTRA DOS SANTOS -
13/05/2025 15:49
Expedido(a) intimação a(o) JPA SUPERMERCADOS EIRELI
-
13/05/2025 15:49
Expedido(a) intimação a(o) SHEILA ANTUNES DUTRA DOS SANTOS
-
13/05/2025 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 14:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
-
19/03/2025 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 08:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
-
19/03/2025 08:02
Iniciada a liquidação
-
19/03/2025 08:02
Transitado em julgado em 27/01/2025
-
18/03/2025 11:11
Recebidos os autos para prosseguir
-
29/09/2024 09:01
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
26/09/2024 11:04
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JPA SUPERMERCADOS EIRELI sem efeito suspensivo
-
26/09/2024 09:43
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
-
26/09/2024 09:41
Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: ca24389) para Recurso Ordinário
-
26/09/2024 07:49
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2024 22:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
-
25/09/2024 22:06
Encerrada a conclusão
-
25/09/2024 21:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
-
25/09/2024 18:50
Juntada a petição de Contrarrazões
-
12/09/2024 05:40
Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
-
12/09/2024 05:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
-
11/09/2024 07:37
Expedido(a) intimação a(o) SHEILA ANTUNES DUTRA DOS SANTOS
-
11/09/2024 07:36
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2024 18:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
-
10/09/2024 00:13
Decorrido o prazo de JPA SUPERMERCADOS EIRELI em 09/09/2024
-
10/09/2024 00:13
Decorrido o prazo de SHEILA ANTUNES DUTRA DOS SANTOS em 09/09/2024
-
09/09/2024 19:17
Juntada a petição de Manifestação
-
27/08/2024 05:50
Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
-
27/08/2024 05:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
-
27/08/2024 05:50
Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
-
27/08/2024 05:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
-
26/08/2024 08:34
Expedido(a) intimação a(o) JPA SUPERMERCADOS EIRELI
-
26/08/2024 08:34
Expedido(a) intimação a(o) SHEILA ANTUNES DUTRA DOS SANTOS
-
26/08/2024 08:33
Não acolhidos os Embargos de Declaração de JPA SUPERMERCADOS EIRELI
-
20/08/2024 10:26
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
-
01/08/2024 04:31
Decorrido o prazo de SHEILA ANTUNES DUTRA DOS SANTOS em 31/07/2024
-
27/07/2024 02:59
Decorrido o prazo de JPA SUPERMERCADOS EIRELI em 26/07/2024
-
27/07/2024 02:59
Decorrido o prazo de SHEILA ANTUNES DUTRA DOS SANTOS em 26/07/2024
-
24/07/2024 03:27
Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
-
24/07/2024 03:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
-
24/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f530a87 proferido nos autos.
DESPACHO PJeAo embargado.Após, autos conclusos para julgamento.
ARARUAMA/RJ, 23 de julho de 2024.
OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
23/07/2024 07:40
Expedido(a) intimação a(o) SHEILA ANTUNES DUTRA DOS SANTOS
-
23/07/2024 07:39
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 23:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
-
16/07/2024 03:53
Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
-
16/07/2024 03:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
-
16/07/2024 03:53
Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
-
16/07/2024 03:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
-
16/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 766b3fd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende SHEILA ANTUNES DUTRA DOS SANTOS em face de JPA SUPERMERCADOS EIRELI, nos termos da fundamentação adotada, afasto as preliminares suscitadas; extingo com resolução de mérito as pretensões condenatórias anteriores a 03/06/2018, acrescidas dos 141 dias da suspensão prevista no art. 3º da Lei 14.010/2020; e, no mérito propriamente dito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a reclamada ao cumprimento das obrigações definidas na fundamentação, que passa a integrar este decisum.As contribuições previdenciárias serão calculadas sobre as parcelas com natureza salarial com exclusão dos reflexos contidos no artigo 28, §9º, da Lei 8212/91; e apuradas mês a mês, com incidência de multa, juros e atualização desde o vencimento da competência, na forma da Lei 8.212/91, deduzindo-se a cota parte do reclamante (limitada ao teto do salário-de-contribuição) somente pelo valor principal da contribuição, cabendo à reclamada o pagamento dos juros e multa pela mora. A reclamada deverá proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias.
Outrossim, a reclamada deverá comprovar o recolhimento do imposto de renda retido na fonte no prazo de 15 (quinze) dias da retenção, se houver, (art. 28 da Lei 10.833/03), na forma do artigo o artigo 46 da Lei 8.541/92, observando-se a Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07/02/2011; excluir-se-ão juros de mora da base de cálculo (OJ 400 da SDI-I do TST). Correção monetária pelo IPCA-E, na fase prejudicial, e pela taxa SELIC, a partir do ajuizamento, conforme fundamentação.Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Custas de R$260,00 calculadas sobre o valor de R$13.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela reclamada. Intimem-se as partes. Nada mais. HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
15/07/2024 07:30
Expedido(a) intimação a(o) JPA SUPERMERCADOS EIRELI
-
15/07/2024 07:30
Expedido(a) intimação a(o) SHEILA ANTUNES DUTRA DOS SANTOS
-
15/07/2024 07:29
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 260,00
-
15/07/2024 07:29
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SHEILA ANTUNES DUTRA DOS SANTOS
-
20/05/2024 10:45
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
-
03/05/2024 21:26
Juntada a petição de Razões Finais
-
25/04/2024 08:32
Audiência de instrução realizada (24/04/2024 14:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
-
28/11/2023 00:10
Decorrido o prazo de JPA SUPERMERCADOS EIRELI em 27/11/2023
-
28/11/2023 00:10
Decorrido o prazo de SHEILA ANTUNES DUTRA DOS SANTOS em 27/11/2023
-
17/11/2023 02:52
Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
-
17/11/2023 02:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/11/2023 02:52
Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
-
17/11/2023 02:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/11/2023 15:49
Expedido(a) intimação a(o) JPA SUPERMERCADOS EIRELI
-
15/11/2023 15:49
Expedido(a) intimação a(o) SHEILA ANTUNES DUTRA DOS SANTOS
-
15/11/2023 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
15/11/2023 15:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
-
15/11/2023 15:44
Audiência de instrução designada (24/04/2024 14:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
-
15/11/2023 15:44
Audiência de instrução cancelada (09/02/2024 13:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
-
14/10/2023 17:05
Audiência de instrução designada (09/02/2024 13:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
-
14/10/2023 17:05
Audiência una realizada (11/10/2023 13:40 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
-
10/10/2023 19:01
Juntada a petição de Contestação
-
10/10/2023 18:49
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
05/10/2023 16:11
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
22/09/2023 09:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
22/09/2023 09:25
Expedido(a) mandado a(o) JPA SUPERMERCADOS EIRELI
-
20/09/2023 06:22
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 20:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
-
15/06/2023 00:14
Decorrido o prazo de SHEILA ANTUNES DUTRA DOS SANTOS em 14/06/2023
-
06/06/2023 02:14
Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
-
06/06/2023 02:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/06/2023 01:38
Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
-
06/06/2023 01:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/06/2023 15:58
Expedido(a) notificação a(o) JPA SUPERMERCADOS EIRELI
-
05/06/2023 15:58
Expedido(a) intimação a(o) SHEILA ANTUNES DUTRA DOS SANTOS
-
05/06/2023 15:57
Audiência una designada (11/10/2023 13:40 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
-
05/06/2023 15:57
Audiência una cancelada (06/09/2023 11:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
-
05/06/2023 09:47
Expedido(a) intimação a(o) SHEILA ANTUNES DUTRA DOS SANTOS
-
05/06/2023 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2023 09:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
-
05/06/2023 09:13
Audiência una designada (06/09/2023 11:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
-
03/06/2023 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0100580-02.2023.5.01.0221
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Paulo de Arruda Gomes
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 12/07/2023 11:09
Processo nº 0100746-37.2018.5.01.0018
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Bruno Mendes Lopes
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 31/07/2018 11:55
Processo nº 0101530-57.2022.5.01.0411
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Marilene Nicolau
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 08/09/2022 19:39
Processo nº 0100012-97.2024.5.01.0011
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Allan Marcos Machado Ferreira
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 12/01/2024 12:13
Processo nº 0100606-12.2023.5.01.0411
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Luis Henrique Belo Brasil
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 29/09/2024 09:00