18/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de JPA SUPERMERCADOS EIRELI em 17/09/2025
09/09/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) JPA SUPERMERCADOS EIRELI
08/09/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA ANTUNES DUTRA DOS SANTOS
08/09/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2025 18:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
28/08/2025 10:17

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (28/08/2025 08:10 SALA ANDRÉ - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
26/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de JPA SUPERMERCADOS EIRELI em 25/08/2025
26/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de SHEILA ANTUNES DUTRA DOS SANTOS em 25/08/2025
15/08/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) JPA SUPERMERCADOS EIRELI
14/08/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA ANTUNES DUTRA DOS SANTOS
14/08/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
13/08/2025 14:46

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (28/08/2025 08:10 SALA ANDRÉ - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
29/07/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
29/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de JPA SUPERMERCADOS EIRELI em 28/07/2025
28/07/2025 16:33

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 07:57

Publicado(a) o(a) edital em 24/07/2025
23/07/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 09:48

Expedido(a) edital a(o) JPA SUPERMERCADOS EIRELI
22/07/2025 09:47

Encerrada a conclusão
22/07/2025 09:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
22/07/2025 09:37

Iniciada a execução
17/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de JPA SUPERMERCADOS EIRELI em 16/07/2025
17/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de SHEILA ANTUNES DUTRA DOS SANTOS em 16/07/2025
25/06/2025 10:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 10:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) JPA SUPERMERCADOS EIRELI
23/06/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA ANTUNES DUTRA DOS SANTOS
23/06/2025 15:56

Homologada a liquidação
23/06/2025 14:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
28/05/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
28/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de JPA SUPERMERCADOS EIRELI em 27/05/2025
28/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de SHEILA ANTUNES DUTRA DOS SANTOS em 27/05/2025
14/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb14aad proferido nos autos. DESPACHO – Pje Dê-se vista às partes dos cálculos de liquidação de Id: 29d149b .

Prazo de 08 dias para impugnação fundamentada, sob pena de preclusão, na forma do §2º do art.879 da CLT. ARARUAMA/RJ, 13 de maio de 2025.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SHEILA ANTUNES DUTRA DOS SANTOS
13/05/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) JPA SUPERMERCADOS EIRELI
13/05/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA ANTUNES DUTRA DOS SANTOS
13/05/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
19/03/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
19/03/2025 08:02

Iniciada a liquidação
19/03/2025 08:02

Transitado em julgado em 27/01/2025
18/03/2025 11:11

Recebidos os autos para prosseguir
29/09/2024 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/09/2024 11:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JPA SUPERMERCADOS EIRELI sem efeito suspensivo
26/09/2024 09:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
26/09/2024 09:41

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: ca24389) para Recurso Ordinário
26/09/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 22:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
25/09/2024 22:06

Encerrada a conclusão
25/09/2024 21:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
25/09/2024 18:50

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 07:37

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA ANTUNES DUTRA DOS SANTOS
11/09/2024 07:36

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 18:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
10/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de JPA SUPERMERCADOS EIRELI em 09/09/2024
10/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de SHEILA ANTUNES DUTRA DOS SANTOS em 09/09/2024
09/09/2024 19:17

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) JPA SUPERMERCADOS EIRELI
26/08/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA ANTUNES DUTRA DOS SANTOS
26/08/2024 08:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JPA SUPERMERCADOS EIRELI
20/08/2024 10:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
01/08/2024 04:31

Decorrido o prazo de SHEILA ANTUNES DUTRA DOS SANTOS em 31/07/2024
27/07/2024 02:59

Decorrido o prazo de JPA SUPERMERCADOS EIRELI em 26/07/2024
27/07/2024 02:59

Decorrido o prazo de SHEILA ANTUNES DUTRA DOS SANTOS em 26/07/2024
24/07/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f530a87 proferido nos autos.

DESPACHO PJeAo embargado.Após, autos conclusos para julgamento.

ARARUAMA/RJ, 23 de julho de 2024.

OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 07:40

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA ANTUNES DUTRA DOS SANTOS
23/07/2024 07:39

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 23:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
16/07/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 766b3fd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende SHEILA ANTUNES DUTRA DOS SANTOS em face de JPA SUPERMERCADOS EIRELI, nos termos da fundamentação adotada, afasto as preliminares suscitadas; extingo com resolução de mérito as pretensões condenatórias anteriores a 03/06/2018, acrescidas dos 141 dias da suspensão prevista no art. 3º da Lei 14.010/2020; e, no mérito propriamente dito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a reclamada ao cumprimento das obrigações definidas na fundamentação, que passa a integrar este decisum.As contribuições previdenciárias serão calculadas sobre as parcelas com natureza salarial com exclusão dos reflexos contidos no artigo 28, §9º, da Lei 8212/91; e apuradas mês a mês, com incidência de multa, juros e atualização desde o vencimento da competência, na forma da Lei 8.212/91, deduzindo-se a cota parte do reclamante (limitada ao teto do salário-de-contribuição) somente pelo valor principal da contribuição, cabendo à reclamada o pagamento dos juros e multa pela mora. A reclamada deverá proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias.

Outrossim, a reclamada deverá comprovar o recolhimento do imposto de renda retido na fonte no prazo de 15 (quinze) dias da retenção, se houver, (art. 28 da Lei 10.833/03), na forma do artigo o artigo 46 da Lei 8.541/92, observando-se a Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07/02/2011; excluir-se-ão juros de mora da base de cálculo (OJ 400 da SDI-I do TST). Correção monetária pelo IPCA-E, na fase prejudicial, e pela taxa SELIC, a partir do ajuizamento, conforme fundamentação.Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Custas de R$260,00 calculadas sobre o valor de R$13.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela reclamada. Intimem-se as partes. Nada mais. HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 07:30

Expedido(a) intimação a(o) JPA SUPERMERCADOS EIRELI
15/07/2024 07:30

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA ANTUNES DUTRA DOS SANTOS
15/07/2024 07:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 260,00
15/07/2024 07:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SHEILA ANTUNES DUTRA DOS SANTOS
20/05/2024 10:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
03/05/2024 21:26

Juntada a petição de Razões Finais
25/04/2024 08:32

Audiência de instrução realizada (24/04/2024 14:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
28/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de JPA SUPERMERCADOS EIRELI em 27/11/2023
28/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de SHEILA ANTUNES DUTRA DOS SANTOS em 27/11/2023
17/11/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) JPA SUPERMERCADOS EIRELI
15/11/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA ANTUNES DUTRA DOS SANTOS
15/11/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
15/11/2023 15:44

Audiência de instrução designada (24/04/2024 14:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
15/11/2023 15:44

Audiência de instrução cancelada (09/02/2024 13:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
14/10/2023 17:05

Audiência de instrução designada (09/02/2024 13:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
14/10/2023 17:05

Audiência una realizada (11/10/2023 13:40 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
10/10/2023 19:01

Juntada a petição de Contestação
10/10/2023 18:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/10/2023 16:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/09/2023 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/09/2023 09:25

Expedido(a) mandado a(o) JPA SUPERMERCADOS EIRELI
20/09/2023 06:22

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 20:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
15/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de SHEILA ANTUNES DUTRA DOS SANTOS em 14/06/2023
06/06/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 15:58

Expedido(a) notificação a(o) JPA SUPERMERCADOS EIRELI
05/06/2023 15:58

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA ANTUNES DUTRA DOS SANTOS
05/06/2023 15:57

Audiência una designada (11/10/2023 13:40 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
05/06/2023 15:57

Audiência una cancelada (06/09/2023 11:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
05/06/2023 09:47

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA ANTUNES DUTRA DOS SANTOS
05/06/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
05/06/2023 09:13

Audiência una designada (06/09/2023 11:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
03/06/2023 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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