12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100607-65.2022.5.01.0432 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: DEIVID DA SILVA ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.

O Desembargador Roberto Norris acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto aos danos morais, que majorava para R$ 6.000,00.

Este processo é conexo com o 0100645-82-2019-501-0432.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DEIVID DA SILVA
25/11/2024 11:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/11/2024 14:05

Juntada a petição de Contrarrazões
05/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) DEIVID DA SILVA
04/11/2024 16:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
04/11/2024 16:09

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/11/2024 12:30

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 260,00)
28/10/2024 08:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
26/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de DEIVID DA SILVA em 25/10/2024
24/10/2024 15:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a12a47c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DO DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo improcedente os embargos da parte autora.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DEIVID DA SILVA
11/10/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/10/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) DEIVID DA SILVA
11/10/2024 08:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DEIVID DA SILVA
22/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 20/09/2024
20/09/2024 08:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
19/09/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 16/09/2024
17/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 16/09/2024
17/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 16/09/2024
12/09/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/09/2024 17:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/09/2024 19:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/09/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) DEIVID DA SILVA
02/09/2024 12:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 260,00
02/09/2024 12:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DEIVID DA SILVA
02/09/2024 12:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
02/09/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/09/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) DEIVID DA SILVA
02/09/2024 12:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 260,00
02/09/2024 12:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DEIVID DA SILVA
02/09/2024 12:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
02/09/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
02/09/2024 11:57

Convertido o julgamento em diligência
02/09/2024 11:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
02/09/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/09/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) DEIVID DA SILVA
02/09/2024 11:17

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/09/2024 11:17

Acolhidos os Embargos de Declaração de DEIVID DA SILVA
08/08/2024 09:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
08/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 07/08/2024
06/08/2024 18:12

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/07/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
27/07/2024 02:59

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 26/07/2024
25/07/2024 17:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2024 19:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fcb2437 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende DEIVID DA SILVA em face de GRUPO CASAS BAHIA S.A., nos termos da fundamentação adotada, afasto as preliminares suscitadas; extingo, de ofício, sem resolução de mérito o pedido de contribuições previdenciárias de todo o contrato, não decorrentes desta condenação; e, no mérito propriamente dito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a reclamada ao cumprimento das obrigações definidas na fundamentação, que passa a integrar este decisum.As contribuições previdenciárias serão calculadas sobre as parcelas com natureza salarial com exclusão dos reflexos contidos no artigo 28, §9º, da Lei 8212/91; e apuradas mês a mês, com incidência de multa, juros e atualização desde o vencimento da competência, na forma da Lei 8.212/91, deduzindo-se a cota parte do reclamante (limitada ao teto do salário-de-contribuição) somente pelo valor principal da contribuição, cabendo à reclamada o pagamento dos juros e multa pela mora. A reclamada deverá proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias.

Outrossim, a reclamada deverá comprovar o recolhimento do imposto de renda retido na fonte no prazo de 15 (quinze) dias da retenção, se houver, (art. 28 da Lei 10.833/03), na forma do artigo o artigo 46 da Lei 8.541/92, observando-se a Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07/02/2011; excluir-se-ão juros de mora da base de cálculo (OJ 400 da SDI-I do TST). Correção monetária pelo IPCA-E, na fase prejudicial, e pela taxa SELIC, a partir do ajuizamento, conforme fundamentação.Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Custas de R$260,00 calculadas sobre o valor de R$13.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela reclamada. Intimem-se as partes. Nada mais. HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/07/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) DEIVID DA SILVA
15/07/2024 07:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 260,00
15/07/2024 07:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DEIVID DA SILVA
15/05/2024 15:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
04/05/2024 00:47

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/05/2024
04/05/2024 00:47

Decorrido o prazo de DEIVID DA SILVA em 03/05/2024
25/04/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
23/04/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/04/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) DEIVID DA SILVA
23/04/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 17:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
22/04/2024 17:43

Encerrada a conclusão
22/04/2024 17:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
22/04/2024 17:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/04/2024 17:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/04/2024 00:11

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2023 10:25

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
31/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de Via S.A em 30/08/2023
31/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de DEIVID DA SILVA em 30/08/2023
23/08/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 15:57

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
22/08/2023 15:57

Expedido(a) intimação a(o) DEIVID DA SILVA
22/08/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
22/08/2023 15:53

Convertido o julgamento em diligência
10/08/2023 10:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
22/07/2023 01:44

Decorrido o prazo de DEIVID DA SILVA em 21/07/2023
18/07/2023 16:13

Juntada a petição de Razões Finais
18/07/2023 16:06

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2023 12:23

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (17/07/2023 10:41 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
14/07/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
12/07/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) DEIVID DA SILVA
12/07/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
12/07/2023 15:31

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (17/07/2023 10:41 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
12/07/2023 15:31

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (21/02/2024 12:20 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
07/07/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
05/07/2023 22:15

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2023 15:35

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/02/2024 12:20 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
08/02/2023 10:27

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2023 11:49

Redistribuído por dependência por recusa de prevenção/dependência
31/01/2023 00:09

Decorrido o prazo de Via S.A em 30/01/2023
31/01/2023 00:09

Decorrido o prazo de DEIVID DA SILVA em 30/01/2023
23/01/2023 16:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/12/2022 11:24

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2022 10:28

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
09/12/2022 10:28

Expedido(a) intimação a(o) DEIVID DA SILVA
09/12/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
09/12/2022 10:26

Convertido o julgamento em diligência
07/12/2022 09:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
05/12/2022 11:19

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2022 14:03

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (22/11/2022 09:30 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
21/11/2022 17:51

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2022 17:13

Juntada a petição de Contestação
16/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de Via S.A em 15/09/2022
16/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de DEIVID DA SILVA em 15/09/2022
07/09/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
07/09/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
07/09/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
06/09/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) DEIVID DA SILVA
06/09/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 08:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
06/09/2022 08:00

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (22/11/2022 09:30 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
06/09/2022 07:59

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (22/11/2022 09:30 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
05/09/2022 17:54

Juntada a petição de Manifestação (manifestacaojuizodigital48096511661986533_1)
02/09/2022 00:22

Decorrido o prazo de Via S.A em 01/09/2022
02/09/2022 00:22

Decorrido o prazo de DEIVID DA SILVA em 01/09/2022
31/08/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 14:00

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
30/08/2022 14:00

Expedido(a) intimação a(o) DEIVID DA SILVA
15/07/2022 15:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (protocolo-carol-habilitacao-2766615_1.pdf)
15/07/2022 15:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
11/07/2022 12:52

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/11/2022 09:30 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
11/07/2022 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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