21/05/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/05/2025 08:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/05/2025
13/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de DANIEL FONSECA PASCHOAL em 12/05/2025
09/05/2025 11:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/04/2025 12:16

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/04/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/04/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
24/04/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL FONSECA PASCHOAL
24/04/2025 11:07

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido
24/04/2025 11:07

Conhecido o recurso de DANIEL FONSECA PASCHOAL - CPF: *24.***.*59-50 e provido em parte
24/04/2025 11:06

Conhecido o recurso de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - CNPJ: 03.***.***/0001-70 e não provido
14/03/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 13:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 13:32

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
12/03/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/12/2024 17:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/12/2024 16:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
15/11/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/11/2024 21:56

Retirado de pauta o processo
17/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/10/2024
16/10/2024 09:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/10/2024 09:05

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
16/10/2024 08:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/10/2024 15:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/10/2024 11:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
01/10/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo