05/09/2025 17:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/05/2025 08:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/05/2025
13/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de DANIEL FONSECA PASCHOAL em 12/05/2025
09/05/2025 11:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/04/2025 12:16

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100004-03.2024.5.01.0244 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: DANIEL FONSECA PASCHOAL, INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: DANIEL FONSECA PASCHOAL, INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): DANIEL FONSECA PASCHOAL Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. b182a81, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 09 de abril, às 10h, e encerrada no dia 15 de abril de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, e Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo segundo reclamado, pelo reclamante e pela primeira reclamada; e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 1ª reclamada; por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª Reclamada para afastar a responsabilidade subsidiária; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para majorar os honorários advocatícios sucumbenciais devidos pelas reclamadas para o percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

CARLA BARBOZA DO CARMO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL FONSECA PASCHOAL
24/04/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/04/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/04/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
24/04/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL FONSECA PASCHOAL
24/04/2025 11:07

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido
24/04/2025 11:07

Conhecido o recurso de DANIEL FONSECA PASCHOAL - CPF: *24.***.*59-50 e provido em parte
24/04/2025 11:06

Conhecido o recurso de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - CNPJ: 03.***.***/0001-70 e não provido
14/03/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 13:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 13:32

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
12/03/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/12/2024 17:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/12/2024 16:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
15/11/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/11/2024 21:56

Retirado de pauta o processo
17/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/10/2024
16/10/2024 09:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/10/2024 09:05

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
16/10/2024 08:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/10/2024 15:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/10/2024 11:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
01/10/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo