04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCOS SOARES GONCALVES em 03/09/2025
02/09/2025 19:16

Juntada a petição de Impugnação
21/08/2025 15:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51d5920 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para impugnações recíprocas aos cálculos umas das outras, no prazo de 8 dias, na forma do art. 879 §2o da CLT, sob pena de preclusão. Após, à Contadoria para verificação e homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/08/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/08/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SOARES GONCALVES
20/08/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
07/08/2025 19:38

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/08/2025 18:49

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 17:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 11:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 11:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bea2913 proferido nos autos.

Concedo novos 30 dias, por prazo comum, a ambas as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS SOARES GONCALVES
23/06/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/06/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SOARES GONCALVES
23/06/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
17/06/2025 22:43

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 22:03

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/05/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SOARES GONCALVES
30/05/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
30/05/2025 12:27

Iniciada a liquidação
30/05/2025 12:27

Transitado em julgado em 23/05/2025
30/05/2025 11:30

Recebidos os autos para prosseguir
16/08/2024 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/08/2024 22:51

Juntada a petição de Contraminuta
08/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/08/2024
02/08/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 19:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SOARES GONCALVES
01/08/2024 19:56

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
01/08/2024 17:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
26/07/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 16e97a9 proferida nos autos.

Não conheço do Recurso Ordinário de Id 3cc165d, interposto pelo réu, em vista da ausência de comprovação das custas e do depósito recursal.

Notifique-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.

ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/07/2024 09:53

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
24/07/2024 17:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/07/2024 17:47

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/07/2024 10:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
24/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/07/2024
16/07/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6edb05 proferido nos autos.

RECURSO ORDINÁRIO - PARTE RECertifico, nos termos do art. 22 do PROVIMENTO Nº 01/2014 da Corregedoria do TRT/RJ, que o Recurso Ordinário de Id 3cc165d, interposto pela ré, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, não preenche os pressupostos legais de admissibilidade.

Interposto em 11/7 é tempestivo (12/7–id 70fe4e6).

Esta assinado por advogado constituído (Id db93c14).

Custas e depósito recursal não comprovados .Rio, 12/7/2024.

Gustavo B. de M.

Perin - Diretor de Secretaria. DECISÃO PJeA ré não atua com exclusividade no recolhimento do lixo urbano da cidade do Rio de Janeiro, embora tenha quase a totalidade do serviço de coleta.

Acrescento que o Estatuto da empresa prevê apuração de lucros.

Assim, deve ser observado próprio texto constitucional que declara a subordinação das sociedades de economia mista e empresas públicas ao regime jurídico próprio das empresas privadas (art. 173, §1º).Em vista da certidão supra, notifique-se a ré para que venha com o recolhimento das custas e o depósito recursal, no prazo de 5 dias, sob pena de não conhecimento do recurso. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 08:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/07/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de MARCOS SOARES GONCALVES em 12/07/2024
12/07/2024 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
11/07/2024 15:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/07/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
30/06/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/06/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SOARES GONCALVES
30/06/2024 15:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
30/06/2024 15:55

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de MARCOS SOARES GONCALVES
30/06/2024 15:55

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCOS SOARES GONCALVES
27/06/2024 14:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
27/06/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
08/06/2024 00:49

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/06/2024
08/06/2024 00:49

Decorrido o prazo de MARCOS SOARES GONCALVES em 07/06/2024
29/05/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
27/05/2024 19:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/05/2024 19:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SOARES GONCALVES
27/05/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
24/05/2024 23:22

Juntada a petição de Réplica
10/05/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SOARES GONCALVES
09/05/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
08/05/2024 11:57

Juntada a petição de Contestação
13/04/2024 00:39

Decorrido o prazo de MARCOS SOARES GONCALVES em 12/04/2024
09/04/2024 10:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/04/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS SOARES GONCALVES
03/04/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
03/04/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo