28/08/2025 17:43

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 10:04

Juntada a petição de Contrarrazões
18/08/2025 13:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 13:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 13:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 13:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 81f574d proferida nos autos.

Visto.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes: Recurso do Réu Interposto em 30/06/2025, ID f2c3d08, sendo este tempestivo, uma vez que a data da ciência da sentença ocorreu em 24/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos. comprovação do Recolhimento do depósito recursal sob o ID f86e7b0 e das custas sob o ID 932bce3.

Recurso da Reclamante Interposto em 25/07/2025, ID d5a684a, sendo este tempestivo, uma vez que a data da ciência da sentença dos embargos de declaração ocorreu em 16/07/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Depósito recursal e custas dispensados.

Vistas as partes para contrarrazões em 8 dias.

Após, remeta-se ao TRT. pcv SAO GONCALO/RJ, 15 de agosto de 2025.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
15/08/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
15/08/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) LIDIA CRISTINA LESSA VARGAS
15/08/2025 09:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIDIA CRISTINA LESSA VARGAS sem efeito suspensivo
15/08/2025 09:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO BRADESCO S.A. sem efeito suspensivo
14/08/2025 09:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
25/07/2025 15:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2025 15:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/07/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6a00e0f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração da reclamada, por presentes seus pressupostos, e, no mérito, DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LIDIA CRISTINA LESSA VARGAS
14/07/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
14/07/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) LIDIA CRISTINA LESSA VARGAS
14/07/2025 08:19

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LIDIA CRISTINA LESSA VARGAS
02/07/2025 11:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
01/07/2025 15:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 17:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 11:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ce86e6a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, no bojo da reclamação trabalhista movida por LIDIA CRISTINA LESSA VARGAS, em face de BANCO BRADESCO S.A., perante a 01ª Vara do Trabalho de SÃO GONÇALO/RJ, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da reclamante, para: RECONHECER a sucessão de empregadores ocorrida entre Banco Bamerindus do Brasil, HSBC Bank Brasil S.A. e Banco Bradesco S.A. e condenar o réu ao pagamento de diferenças salariais requeridas (conforme apurado em liquidação) com base no reenquadramento pretendido, utilizando-se o nível salarial “21”, observado os reajustes da categoria nas tabelas salariais do plano, desde outubro de 1998; e seus reflexos em saldo de salário, 13º salários, férias com 1/3, aviso prévio, saldo de salário, FGTS, multa de 40%, e horas extras eventualmente quitadas, PLR, PPR, ATS, PTI e gratificação de função,em consonância ao teto estabelecido pela norma coletiva, observado o quartil médio da tabela salarial de id. a01f3df - Pág. 9, já que não comprovado o cabimento do valor mínimo ou máximo, devendo os cálculos serem incorporados ao contrato de trabalho da reclamante e adotados para fins de remuneração a partir da sentença, até a extinção do vínculo – parcelas vincendas.

DETERMINAR a natureza salarial dos valores alcançados a título de auxílio alimentação ou refeição, auxílio cesta alimentação e décima terceira cesta alimentação percebido pela autora ao longo do contrato. , Devendo a reclamada ser condenada ao pagamento de reflexos no décimo terceiro salário, férias com um terço, FGTS, adicional por tempo de serviço, horas extras pagas, gratificação semestral, PLR, PPR, PTI, gratificação e ajuda de custo em parcelas vencidas e vincendas até a data do ingresso na execução (art. 892 da CLT).

FIXAR os honorários de sucumbência, a serem pagos pelo(a) Réu em benefício do(a) advogado(a) do(a) Autor(a), no total equivalente a 5% sobre o valor resultante da liquidação do(s) pedido(s) julgado(s) procedente(s).

FIXAR os honorários de sucumbência, a serem pagos pela autora em benefício do advogado da ré, no total equivalente a 5% sobre o valor que resultar da liquidação do pedido julgado totalmente improcedente(artigo 791-A, caput, da CLT), suspensa a sua exigibilidade.

AUTORIZAR a dedução. A liquidação da sentença far-se-á por cálculo, inclusive das contribuições previdenciárias devidas (artigo 879, §§ 1º-A e 1º-B, da CLT), observada a dedução das parcelas pagas a mesmo título. Sobre a correção monetária, tendo em vista a decisão proferida nas ADC´s 58 e 59 e nas ADI’s 5.867 e 6.021 (18.12.2020), estabeleço os seguintes parâmetros: a) aplica-se o IPCA-E no período entre o momento em que a obrigação trabalhista se tornou devida e a notificação da reclamada (fase pré-judicial); b) a partir da notificação da reclamada (incluindo-se o dia da notificação) até a data do efetivo pagamento, incidirá a SELIC (fase judicial).

Não há mais a incidência de juros isolados, pois eles já estão contidos na Selic.

Quanto às contribuições previdenciárias, observe-se o disposto no art. 276, §4º, do Decreto nº 3.048/99 (Súmula nº 368, III, do TST).

O cálculo abrangerá a contribuição previdenciária devida (cota-parte do empregado e cota-parte do empregador).

Para fins do disposto no art. 832, §3º, da CLT, declaro que têm natureza salarial as parcelas reconhecidas como devidas nesta sentença.

A Reclamada deverá comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários, por meio de Guia da Previdência Social - GPS (artigo 43 da Lei 8.212/1991), autorizada a dedução das parcelas devidas pelo empregado (OJ nº 363 da SbDI-I do TST), sob pena de execução direta.

Ademais, deverá a Reclamada comprovar a identificação e a vinculação do recolhimento previdenciário à Reclamante, por intermédio de retificação da Guia de Pagamento do FGTS e Informações à Previdência Social, a fim de que os recolhimentos figurem com códigos e competências respectivas, sob pena de imposição de multa.

Nos termos do que dispõe a Súmula nº 368, II, do TST, autorizo a retenção do imposto eventualmente devido sobre os créditos da parte autora (artigo 46 da Lei 8.541/92), à exceção das verbas de natureza indenizatória, a ser calculado mês a mês, nos termos do art. 12-A, §1º, da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, com a redação dada pela Lei nº 13.149/2015 (Súmula nº 368, II, do TST).

Determino que sejam observados os procedimentos previstos na IN/RFB 1500/2014, artigos 36 a 45, com as alterações promovidas pela IN/RFB 1558/2015, para a apuração de eventual imposto de renda devido.

O imposto de renda não incide sobre os juros de mora (art. 404 do CC/2002 e OJ nº 400 da SbDI-I do TST) e o seu recolhimento deverá ser igualmente comprovado nos autos (OJ nº 363 da SbDI-I do TST), sob pena de execução. Custas pela reclamada, no importe de R$3.000,00 , calculadas sobre R$ 150.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação (CLT, art. 789).

Intimem-se as partes, ficando a União dispensada, nos termos legais.

Data da assinatura eletrônica.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
18/06/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
18/06/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) LIDIA CRISTINA LESSA VARGAS
18/06/2025 14:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.000,00
18/06/2025 14:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LIDIA CRISTINA LESSA VARGAS
18/06/2025 14:42

Concedida a gratuidade da justiça a LIDIA CRISTINA LESSA VARGAS
19/05/2025 12:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
15/05/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
10/04/2025 15:20

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
26/08/2024 14:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/07/2024 16:12

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2024 17:37

Juntada a petição de Contrarrazões
12/07/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a9616b8 proferida nos autos.

Vistos.

Recurso Ordinário da ré - #id:ed55b7c: Verificados e satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela ré, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #id:a83230f.

Depósito recursal e custas pagos em #id:c66c9b6 e #id:6e7f620. Recurso Ordinário da parte autora - #id:3c7156d: Verificados e satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte autora, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #id:3cce85d.

Dispensado preparo.Intimem-se as partes para contrarrazões.

Após, ao TRT. gt SAO GONCALO/RJ, 11 de julho de 2024.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
11/07/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) LIDIA CRISTINA LESSA VARGAS
11/07/2024 15:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIDIA CRISTINA LESSA VARGAS sem efeito suspensivo
11/07/2024 15:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO BRADESCO S.A. sem efeito suspensivo
11/07/2024 10:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
11/07/2024 10:46

Encerrada a conclusão
25/04/2024 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
10/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/04/2024
08/04/2024 18:11

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 16:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/04/2024 15:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
21/03/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) LIDIA CRISTINA LESSA VARGAS
21/03/2024 10:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LIDIA CRISTINA LESSA VARGAS
19/01/2024 14:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
11/12/2023 14:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/12/2023 15:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/11/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 10:16

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
29/11/2023 10:16

Expedido(a) intimação a(o) LIDIA CRISTINA LESSA VARGAS
29/11/2023 10:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
29/11/2023 10:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LIDIA CRISTINA LESSA VARGAS
29/11/2023 10:15

Concedida a assistência judiciária gratuita a LIDIA CRISTINA LESSA VARGAS
29/09/2023 12:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
28/09/2023 16:20

Juntada a petição de Razões Finais
21/09/2023 17:48

Juntada a petição de Razões Finais
21/09/2023 15:36

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 11:56

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/09/2023 11:15 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
17/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/08/2023
17/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de LIDIA CRISTINA LESSA VARGAS em 16/08/2023
15/08/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
15/08/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) LIDIA CRISTINA LESSA VARGAS
08/08/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
07/08/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) LIDIA CRISTINA LESSA VARGAS
07/08/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
04/08/2023 10:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/09/2023 11:15 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/08/2023 10:30

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/09/2023 11:55 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
30/06/2023 11:50

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2023 18:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/09/2023 11:55 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/05/2023 18:58

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (25/05/2023 11:20 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
17/05/2023 17:46

Juntada a petição de Contestação
17/04/2023 09:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 12:29

Expedido(a) notificação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
11/04/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) LIDIA CRISTINA LESSA VARGAS
30/03/2023 10:53

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (25/05/2023 11:20 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
30/03/2023 10:06

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação cancelada (22/05/2023 11:20 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
29/03/2023 13:12

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (22/05/2023 11:20 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
29/03/2023 12:09

Audiência inicial por videoconferência cancelada (12/06/2023 10:25 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/03/2023 12:14

Audiência inicial por videoconferência designada (12/06/2023 10:25 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
24/03/2023 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo