22/09/2025 09:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
22/09/2025 09:03

Encerrada a conclusão
22/09/2025 09:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
22/09/2025 09:03

Encerrada a conclusão
20/09/2025 16:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
13/09/2025 07:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
11/09/2025 07:25

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
25/08/2025 14:30

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (25/08/2025 11:20 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
29/07/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) LAIZ CASTILHO BEZERRA LIMA
28/07/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) LAIZ CASTILHO BEZERRA LIMA
28/07/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA
28/07/2025 11:48

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (25/08/2025 11:20 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
22/07/2025 09:12

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
21/07/2025 21:16

Proferida decisão
17/07/2025 09:17

Conclusos os autos para decisão (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de LAIZ CASTILHO BEZERRA LIMA em 16/07/2025
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA em 16/07/2025
16/07/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8da32ae proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 02 Relator: PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE RECORRENTE: SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA, LAIZ CASTILHO BEZERRA LIMA RECORRIDO: LAIZ CASTILHO BEZERRA LIMA, SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA Vistos, etc.

Inicialmente, intimem-se as partes para que indiquem se há interesse na realização de pauta para tentativa de conciliação amigável, bem como para, querendo, a parte contrária se manifestar sobre os embargos de declaração.

Com manifestação pela tentativa de acordo, encaminhem-se os autos ao CEJUSC-CAP 2º grau.

Em caso contrário, conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de julho de 2025.

PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA - LAIZ CASTILHO BEZERRA LIMA
07/07/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) LAIZ CASTILHO BEZERRA LIMA
07/07/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA
07/07/2025 09:14

Proferida decisão
06/07/2025 16:11

Conclusos os autos para decisão (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
02/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA em 01/07/2025
01/07/2025 19:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/06/2025 18:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/06/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100297-98.2023.5.01.0246 9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA, LAIZ CASTILHO BEZERRA LIMA RECORRIDO: LAIZ CASTILHO BEZERRA LIMA, SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA DESTINATÁRIO(S): SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:ac8e16b): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para afastar a condenação ao pagamento de horas extras, incluindo aquelas decorrentes da supressão do intervalo intrajornada; e conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para fixar os seguintes critérios de correção monetária: na fase pré-judicial, o IPCA acrescido dos juros de mora previstos no artigo 39, caput, da Lei 8.177/91 (TRD); na fase judicial, até 29 de agosto de 2024, a taxa Selic, exclusivamente; e a partir de 30 de agosto de 2024, a atualização monetária será com base no IPCA acrescido de juros de mora, correspondentes ao resultado da subtração do IPCA da SELIC (IPCA - SELIC), com a possibilidade de não incidência, caso resulte em taxa zero.

Prejudicado o pedido da parte autora de pagamento integral do intervalo intrajornada e reflexos.

Vencida a Exma.

Desembargadora Nélie Oliveira Perbeils quanto às horas extras, no recurso " RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de junho de 2025.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA
15/06/2025 21:58

Expedido(a) intimação a(o) LAIZ CASTILHO BEZERRA LIMA
15/06/2025 21:58

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA
03/06/2025 16:16

Conhecido o recurso de LAIZ CASTILHO BEZERRA LIMA - CPF: *32.***.*53-59 e provido em parte
03/06/2025 16:16

Conhecido o recurso de SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-73 e provido em parte
20/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2025
19/05/2025 11:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/05/2025 11:11

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 Sessão Presencial 03 06 2025 Extra RSFF ()
11/03/2025 14:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2025 14:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
10/03/2025 12:57

Retirado de pauta o processo
14/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/02/2025
13/02/2025 16:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/02/2025 16:48

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 09:00 S Virtual - RSFF ()
08/02/2025 23:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/10/2024 11:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
27/09/2024 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo