21/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A. em 20/05/2025
21/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ FILIPE OLIVEIRA DUARTE RIBEIRO FRANCISCO em 20/05/2025
07/05/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 432fc79 proferida nos autos. 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: LUIZ FILIPE OLIVEIRA DUARTE RIBEIRO FRANCISCO RECORRIDO: ELASA - ELO ALIMENTAÇÃO S/A. DECISÃO DE SOBRESTAMENTO Visto, etc.

Em observância à decisão proferida pelo Exmo.

Ministro Alexandre Luiz Ramos do colendo Tribunal Superior do Trabalho, aos 11/04/2025, relator do processo nº TST-IncJulgRREmbRep - 0010271-25.2022.5.03.0055, relacionado ao Tema 92, no qual serão apreciados “A jornada de trabalho iniciada no período noturno (art. 73, § 2º, da CLT) e prorrogada além das 5 horas da manhã autoriza a percepção do adicional noturno relativamente ao período prorrogado, mesmo se não laborado todo o horário noturno? À luz do Tema 1046 de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, é possível que norma coletiva limite a percepção do referido adicional na prorrogação da jornada noturna?”, sobreste-se o presente feito, até ulterior decisão naqueles autos, em cumprimento à determinação de “suspensão, em âmbito nacional, de recursos ordinários, recursos de revista e embargos que versem sobre a percepção do adicional noturno na hipótese de prorrogação de jornada mista (arts. 896-C, § 5º, da CLT e 284, II, do RITST)”.

Notifiquem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A.
06/05/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A.
06/05/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FILIPE OLIVEIRA DUARTE RIBEIRO FRANCISCO
06/05/2025 18:44

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Recurso Especial Repetitivo (tema repetitivo nº 92)
05/05/2025 09:11

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
05/05/2025 09:11

Encerrada a conclusão
05/05/2025 09:08

Conclusos os autos para despacho a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
05/05/2025 09:08

Encerrada a conclusão
05/05/2025 09:05

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
28/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100533-05.2024.5.01.0282 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 05 na data 26/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032700301223700000118325206?instancia=2
26/03/2025 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo