24/09/2024 14:06

Arquivados os autos definitivamente
24/09/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 22:10

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE DINIZ RODRIGUES RANGEL *03.***.*12-02
23/09/2024 22:10

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ SOUZA DOS SANTOS
23/09/2024 22:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
21/09/2024 23:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
21/09/2024 23:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/09/2024 23:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
21/09/2024 23:00

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
21/09/2024 23:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
12/08/2024 12:28

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/08/2024 12:28

Iniciada a liquidação
12/08/2024 12:28

Transitado em julgado em 11/07/2024
25/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de MONIQUE DINIZ RODRIGUES RANGEL *03.***.*12-02 em 24/07/2024
25/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ SOUZA DOS SANTOS em 24/07/2024
12/07/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 798ecaa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Cuida-se de requerimento de homologação de acordo formulado pelas partes nos termos da proposta de #id:becf0c2.Os advogados das partes possuem poderes para transigir, receber e dar quitação (procuração da parte autora ao #id:ab01cf9 e da parte ré ao #id:e972924), motivo pelo qual cancelo a audiência designada e homologo o acordo, nos termos abaixo:1 – A Reclamada pagará pelo presente acordo a importância líquida de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), sendo o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) à reclamante, relativo ao pagamento de aviso prévio indenizado, no dia 15/07/2024 e o importe de R$ 500,00 ao seu patrono, a título de honorários advocatícios, no dia 15/08/2024.2 - Os pagamentos serão realizados por meio de depósito na conta bancária em favor do patrono, Dr.

Rafael Dos Santos Moreira, CPF: *88.***.*63-30 (PIX), Agência: 1211-4; Conta poupança: 49836-X.3 – Os valores alusivos ao pagamento da obrigação principal devem estar disponíveis ao autor na data indicada do vencimento.4 - Com o cumprimento total do presente acordo, a reclamante dá à reclamada quitação quanto ao extinto contrato do trabalho.5 - Independente da forma de pagamento, é desnecessária comprovação de adimplemento nos autos, valendo, pois, o silêncio como afirmação neste sentido caso, em 05 dias após a data aprazada para cumprimento, nada for comunicado nos autos.6 – Em caso de mora ou descumprimento por parte da ré, incidirá cláusula penal de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da parcela em atraso, dispensando-se a citação em execução.7 - Dispensado recolhimento da cota previdenciária ante a natureza indenizatória do título.8 - Dispensada a intimação da União Federal, tendo em vista o valor e a Portaria Nº 47, de 7 de julho de 2023 e o §7º, do art. 832, da CLTº e 879, §5º, da CLT, que dispensa a atuação da PGF em feitos com contribuição previdenciária inferior ou igual a R$40.000,00.9 - Custas judiciais de R$ 30,00 sobre o valor do acordo, isento o reclamante.10 - Cumprido integralmente o acordo, a Secretaria do Juízo deverá promover os respectivos registros e o arquivamento com baixa.Homologada a transação, declaro EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, ‘b’ , do CPC.Intimem-se.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE DINIZ RODRIGUES RANGEL *03.***.*12-02
11/07/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ SOUZA DOS SANTOS
11/07/2024 16:23

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
11/07/2024 11:27

Audiência una por videoconferência cancelada (18/07/2024 11:15 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/07/2024 10:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
11/07/2024 10:16

Encerrada a conclusão
11/07/2024 08:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
10/07/2024 19:43

Juntada a petição de Acordo
10/07/2024 19:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2024 03:12

Decorrido o prazo de MONIQUE DINIZ RODRIGUES RANGEL *03.***.*12-02 em 28/05/2024
06/05/2024 13:26

Expedido(a) notificação a(o) MONIQUE DINIZ RODRIGUES RANGEL *03.***.*12-02
29/04/2024 14:20

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
18/04/2024 17:14

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ SOUZA DOS SANTOS
18/04/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
29/11/2023 12:17

Audiência una por videoconferência designada (18/07/2024 11:15 - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
29/11/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo