23/09/2025 10:41

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
19/09/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/09/2025 08:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/09/2025
11/09/2025 14:47

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
10/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de GABRIELA DOS SANTOS RODRIGUES VARETA em 09/09/2025
10/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2025
01/09/2025 09:23

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
27/08/2025 04:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2025
27/08/2025 04:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 04:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2025
27/08/2025 04:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100908-65.2021.5.01.0070 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: GABRIELA DOS SANTOS RODRIGUES VARETA, OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. b02ed8d, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 30 de julho, às 10h, e encerrada no dia 05 de agosto de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador do Trabalho Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por maioria, manter a decisão que negou provimento ao recurso interposto pelo Município do Rio de Janeiro, quanto à questão da responsabilidade subsidiária. Vencida a Desembargadora Claudia Maria Sämy Pereira da Silva que dava provimento ao apelo do segundo reclamado, a fim de excluir a responsabilidade subsidiária imposta ao município. A Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento, quanto à responsabilidade subsidiária.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/08/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/08/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA DOS SANTOS RODRIGUES VARETA
26/08/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/08/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/08/2025 13:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e não provido
15/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/07/2025
14/07/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/07/2025 14:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/07/2025 14:17

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
02/07/2025 14:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/07/2025 14:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
14/03/2025 15:04

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
13/03/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 21:43

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/03/2025 21:43

Encerrada a conclusão
28/01/2025 11:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 11:02

Encerrada a conclusão
06/11/2024 14:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/11/2024 08:06

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/11/2024
24/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de GABRIELA DOS SANTOS RODRIGUES VARETA em 23/10/2024
24/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/10/2024
15/10/2024 09:24

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
10/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/10/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA DOS SANTOS RODRIGUES VARETA
09/10/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
09/10/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/09/2024 15:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 34.***.***/0001-01
21/08/2024 12:40

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
19/08/2024 13:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/08/2024 13:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
23/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/07/2024
11/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de GABRIELA DOS SANTOS RODRIGUES VARETA em 10/07/2024
09/07/2024 00:09

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR MRJ)
08/07/2024 15:50

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
05/07/2024 19:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2024
28/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2024
28/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100908-65.2021.5.01.0070 8ª TurmaRelator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPORECORRENTE: OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRORECORRIDO: GABRIELA DOS SANTOS RODRIGUES VARETA, OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO VIA DEJTDESTINATÁRIO(A): GABRIELA DOS SANTOS RODRIGUES VARETAFica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do acórdão de id. 37ce85c, cujo dispositivo se segue:ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 18 de junho de 2024, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Cláudio Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª ré, por deserto, e conhecer do recurso do 2º reclamado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a autora ao pagamento de honorários de sucumbência, ficando suspensa a respectiva execução, enquanto não comprovada a alteração das condições de sua hipossuficiência, tudo nos termos da fundamentação supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.NADIA FREITAS GERDELMANNDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/06/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/06/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/06/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA DOS SANTOS RODRIGUES VARETA
21/06/2024 12:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e provido em parte
21/06/2024 12:08

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 34.***.***/0001-01 / null
16/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2024
15/05/2024 12:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2024 12:36

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
15/05/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
25/04/2024 10:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2024 10:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
05/04/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/04/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 21:07

Determinada a requisição de autos ou mandado
04/04/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
30/11/2023 16:10

Recebidos os autos por retorno de diligência
27/10/2023 13:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
27/10/2023 12:28

Convertido o julgamento em diligência
25/10/2023 10:46

Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
06/07/2023 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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