28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100542-52.2021.5.01.0223 8ª TurmaRelator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPORECORRENTE: IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO, MUNICIPIO DE MESQUITARECORRIDO: JORGE LUIZ DOS SANTOS, ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA, BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO, INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP, MUNICIPIO DE MESQUITA INTIMAÇÃO VIA DEJTDESTINATÁRIO(A): ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do acórdão de id. 5305817, cujo dispositivo se segue:ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 05 de junho, às 10h, e encerrada no dia 11 de junho de 2024, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Claudio Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas reclamadas, e no mérito, negar provimento ao recurso do sexto reclamado e dar provimento ao recurso da terceira reclamada para afastar o reconhecimento de grupo econômico em relação à recorrente, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Desembargador Relator, mantendo o julgado quanto aos demais aspectos, inclusive no que tange aos valores fixados à causa e relativamente a custas processuais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.NADIA FREITAS GERDELMANNDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
08/07/2023 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 27/06/2023
13/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 12/06/2023
13/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO em 12/06/2023
13/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 12/06/2023
13/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA em 12/06/2023
31/05/2023 16:29

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 08:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
29/05/2023 08:32

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
29/05/2023 08:32

Expedido(a) intimação a(o) IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO
29/05/2023 08:32

Expedido(a) intimação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
29/05/2023 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA
29/05/2023 08:32

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DOS SANTOS
29/05/2023 08:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO sem efeito suspensivo
29/05/2023 08:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE MESQUITA sem efeito suspensivo
02/05/2023 14:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
29/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 28/04/2023
13/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 12/04/2023
13/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 12/04/2023
13/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA em 12/04/2023
13/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DOS SANTOS em 12/04/2023
10/04/2023 16:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/03/2023 14:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário (M.M)
28/03/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 13:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
27/03/2023 13:08

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
27/03/2023 13:08

Expedido(a) intimação a(o) IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO
27/03/2023 13:08

Expedido(a) intimação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
27/03/2023 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA
27/03/2023 13:08

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DOS SANTOS
27/03/2023 13:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE MESQUITA
27/03/2023 13:07

Acolhidos os Embargos de Declaração de ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA
19/03/2023 07:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
18/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 17/03/2023
14/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 13/03/2023
14/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO em 13/03/2023
14/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 13/03/2023
14/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA em 13/03/2023
14/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DOS SANTOS em 13/03/2023
04/03/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 06:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
03/03/2023 06:36

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
03/03/2023 06:36

Expedido(a) intimação a(o) IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO
03/03/2023 06:36

Expedido(a) intimação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
03/03/2023 06:36

Expedido(a) intimação a(o) ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA
03/03/2023 06:36

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DOS SANTOS
03/03/2023 06:35

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
02/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 01/03/2023
10/02/2023 00:16

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 09/02/2023
10/02/2023 00:16

Decorrido o prazo de IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO em 09/02/2023
10/02/2023 00:16

Decorrido o prazo de BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 09/02/2023
09/02/2023 13:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração (M.M)
02/02/2023 09:08

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2023 09:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/01/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
11/01/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
11/01/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 20:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
09/01/2023 20:32

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
09/01/2023 20:32

Expedido(a) intimação a(o) IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO
09/01/2023 20:32

Expedido(a) intimação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
09/01/2023 20:32

Expedido(a) intimação a(o) ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA
09/01/2023 20:32

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DOS SANTOS
09/01/2023 20:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
09/01/2023 20:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JORGE LUIZ DOS SANTOS
09/01/2023 20:31

Concedida a assistência judiciária gratuita a JORGE LUIZ DOS SANTOS
28/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/10/2022
28/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DOS SANTOS em 27/10/2022
26/10/2022 11:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
26/10/2022 11:47

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/10/2022 09:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
26/10/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 08:38

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/10/2022 08:38

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DOS SANTOS
25/10/2022 08:37

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
21/10/2022 10:58

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2022 14:02

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DESISTENCIA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO)
16/08/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 14:44

Expedido(a) intimação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
15/08/2022 14:44

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DOS SANTOS
15/08/2022 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA
15/08/2022 14:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/08/2022 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
15/08/2022 14:44

Expedido(a) intimação a(o) IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO
15/08/2022 14:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
25/04/2022 14:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/10/2022 09:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
25/04/2022 14:51

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/10/2022 09:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/02/2022 18:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/10/2022 09:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
14/10/2021 17:14

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
30/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 29/09/2021
30/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/09/2021
30/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 29/09/2021
30/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO em 29/09/2021
30/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 29/09/2021
30/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA em 29/09/2021
28/09/2021 13:01

Juntada a petição de Manifestação (Manif em provas Ithan)
27/09/2021 09:33

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO EM PROVAS IMP)
16/09/2021 18:38

Juntada a petição de Manifestação (M.M)
16/09/2021 00:10

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DOS SANTOS em 15/09/2021
14/09/2021 19:05

Juntada a petição de Manifestação (manifestação sobre petição)
10/09/2021 11:25

Juntada a petição de Manifestação (REPLICA)
01/09/2021 15:55

Juntada a petição de Manifestação (Cumprimento de Despacho)
31/08/2021 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2021
31/08/2021 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2021
31/08/2021 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 07:11

Expedido(a) intimação a(o) ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA
30/08/2021 07:11

Expedido(a) intimação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
30/08/2021 07:11

Expedido(a) intimação a(o) IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO
30/08/2021 07:11

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
30/08/2021 07:11

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/08/2021 07:11

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DOS SANTOS
30/08/2021 07:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
30/08/2021 07:10

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 16:16

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
27/08/2021 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
26/08/2021 17:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação no Processo)
26/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 25/08/2021
17/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/08/2021
17/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 16/08/2021
17/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO em 16/08/2021
17/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 16/08/2021
17/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA em 16/08/2021
10/08/2021 16:23

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
10/08/2021 16:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
05/08/2021 14:47

Juntada a petição de Contestação (Defesa Itanhangá)
05/08/2021 14:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
31/07/2021 18:40

Juntada a petição de Contestação (DEFESA ICAP)
31/07/2021 18:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO ICAP)
30/07/2021 11:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (CONTESTAÇÃO IMP)
29/07/2021 11:17

Juntada a petição de Contestação (M.M)
08/07/2021 11:22

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/07/2021 11:22

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
08/07/2021 11:22

Expedido(a) intimação a(o) IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO
08/07/2021 11:22

Expedido(a) intimação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
08/07/2021 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA
08/07/2021 09:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
08/07/2021 09:54

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
07/07/2021 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo