30/01/2025 06:07

Decorrido o prazo de CALIXTO INSTALACOES EIRELI em 28/01/2025
30/01/2025 06:07

Decorrido o prazo de AE2 INSTALACOES ELETRICAS LTDA em 28/01/2025
30/01/2025 06:07

Decorrido o prazo de ALAN HCHER DE SOUZA em 28/01/2025
09/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 22:11

Expedido(a) intimação a(o) CALIXTO INSTALACOES EIRELI
06/12/2024 22:11

Expedido(a) intimação a(o) AE2 INSTALACOES ELETRICAS LTDA
06/12/2024 22:11

Expedido(a) intimação a(o) ALAN HCHER DE SOUZA
06/12/2024 22:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
06/12/2024 13:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MILENA NOVAK AGGIO
06/12/2024 13:39

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 421,08)
06/12/2024 13:39

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 210,09)
06/12/2024 13:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 7.017,99)
02/12/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
29/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de CALIXTO INSTALACOES EIRELI em 28/11/2024
29/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de AE2 INSTALACOES ELETRICAS LTDA em 28/11/2024
25/11/2024 14:01

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) CALIXTO INSTALACOES EIRELI
22/11/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) AE2 INSTALACOES ELETRICAS LTDA
22/11/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ALAN HCHER DE SOUZA
22/11/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
07/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ALAN HCHER DE SOUZA em 06/11/2024
05/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de CALIXTO INSTALACOES EIRELI em 04/11/2024
05/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de AE2 INSTALACOES ELETRICAS LTDA em 04/11/2024
04/11/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
01/11/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ALAN HCHER DE SOUZA
01/11/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 19:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
23/10/2024 16:19

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) CALIXTO INSTALACOES EIRELI
22/10/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) AE2 INSTALACOES ELETRICAS LTDA
22/10/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ALAN HCHER DE SOUZA
22/10/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
14/10/2024 15:45

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 15:44

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 11:43

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2024 00:38

Decorrido o prazo de CALIXTO INSTALACOES EIRELI em 04/10/2024
05/10/2024 00:38

Decorrido o prazo de AE2 INSTALACOES ELETRICAS LTDA em 04/10/2024
01/10/2024 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) CALIXTO INSTALACOES EIRELI
30/09/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) AE2 INSTALACOES ELETRICAS LTDA
30/09/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024 12:06

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
27/09/2024 13:48

Iniciada a execução
26/09/2024 16:25

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
10/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de CALIXTO INSTALACOES EIRELI em 09/08/2024
10/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de AE2 INSTALACOES ELETRICAS LTDA em 09/08/2024
27/07/2024 03:36

Decorrido o prazo de ALAN HCHER DE SOUZA em 26/07/2024
18/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f3eaba1 proferida nos autos.

Vistos, etc.Homologo para que produzam seus efeitos legais os cálculos de ID cc87abe, ajustados para exclusão da cota previdenciária do empregador conforme promoção de ID a6fd449 Convolo em penhora os depósitos recursais existentes, ficando a cargo da Reclamada a juntada do extrato atualizado, tendo em vista o recolhimento deste à conta de órgão incorreto.Notifiquem-se as partes, sendo a ré para comprovar o pagamento da diferença devida ao autor(a) e os recolhimentos previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou para garantir a execução, no prazo de 15 dias. Transcorrido in albis, observem-se os eventuais de regimes de execução dos quais se beneficiem os Réus.

Inexistindo regime de execução diferenciado, executem-se eventuais seguros garantias e proceda-se à consulta e penhora on line pelo crédito remanescente exequendo acrescido da multa prevista no art. 523 do CPC c/c art. 769 da CLT.Garantido o juízo e decorrido o prazo sem oferecimento dos embargos – art. 884 da CLT – expeça-se alvará ao(à) autor(a), com os acréscimos legais.Nos termos do art. 1º, § único, da Portaria nº 582 de 11/12/13 do Ministério da Fazenda, nos casos em que o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo for igual ou inferior a R$20.000,00, fica dispensada a intimação da União. Havendo quitação total do crédito exequendo, arquive-se o feito definitivamente.ATENÇÃO: as verbas INSS, IR e custas deverão ser recolhidas exclusivamente em GUIA PRÓPRIA, sob pena de liberação dos respectivos valores ao autor, com incidência do disposto nos artigos 310 do Código Civil, 216, I, 'c', do Decreto 3048/99, 43, da Lei 8212/91 e 889-A da CLT em face da ré, sem prejuízo de futura execução das custas e do crédito previdenciário.As custas deverão ser recolhidas por meio de GRU, na forma do Ato Conjunto Nº 21/TST.CSJT.GP.SG, de 7 de dezembro de 2010. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) CALIXTO INSTALACOES EIRELI
17/07/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) AE2 INSTALACOES ELETRICAS LTDA
17/07/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) ALAN HCHER DE SOUZA
17/07/2024 16:22

Homologada a liquidação
16/07/2024 19:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
08/07/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
02/07/2024 22:20

Juntada a petição de Impugnação
28/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de CALIXTO INSTALACOES EIRELI em 27/06/2024
28/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de AE2 INSTALACOES ELETRICAS LTDA em 27/06/2024
28/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de ALAN HCHER DE SOUZA em 27/06/2024
19/06/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 18:35

Expedido(a) intimação a(o) CALIXTO INSTALACOES EIRELI
17/06/2024 18:35

Expedido(a) intimação a(o) AE2 INSTALACOES ELETRICAS LTDA
17/06/2024 18:35

Expedido(a) intimação a(o) ALAN HCHER DE SOUZA
17/06/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
07/06/2024 18:58

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) ALAN HCHER DE SOUZA
21/05/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
16/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de ALAN HCHER DE SOUZA em 15/05/2024
08/05/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de CALIXTO INSTALACOES EIRELI em 07/05/2024
08/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de AE2 INSTALACOES ELETRICAS LTDA em 07/05/2024
07/05/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) ALAN HCHER DE SOUZA
07/05/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
29/04/2024 16:49

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) CALIXTO INSTALACOES EIRELI
18/04/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) AE2 INSTALACOES ELETRICAS LTDA
18/04/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) ALAN HCHER DE SOUZA
18/04/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
18/04/2024 15:41

Iniciada a liquidação
18/04/2024 15:40

Transitado em julgado em 03/04/2024
10/04/2024 04:13

Recebidos os autos para prosseguir
15/10/2021 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/10/2021 00:09

Decorrido o prazo de CALIXTO INSTALACOES EIRELI em 13/10/2021
14/10/2021 00:09

Decorrido o prazo de ALAN HCHER DE SOUZA em 13/10/2021
07/10/2021 15:03

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
29/09/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 01:05

Expedido(a) intimação a(o) CALIXTO INSTALACOES EIRELI
28/09/2021 01:05

Expedido(a) intimação a(o) ALAN HCHER DE SOUZA
28/09/2021 01:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AE2 INSTALACOES ELETRICAS LTDA sem efeito suspensivo
27/09/2021 15:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
25/09/2021 00:14

Decorrido o prazo de CALIXTO INSTALACOES EIRELI em 24/09/2021
25/09/2021 00:14

Decorrido o prazo de AE2 INSTALACOES ELETRICAS LTDA em 24/09/2021
25/09/2021 00:14

Decorrido o prazo de ALAN HCHER DE SOUZA em 24/09/2021
24/09/2021 19:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
14/09/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2021
14/09/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2021
14/09/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 15:15

Expedido(a) intimação a(o) AE2 INSTALACOES ELETRICAS LTDA
13/09/2021 15:15

Expedido(a) intimação a(o) CALIXTO INSTALACOES EIRELI
13/09/2021 15:15

Expedido(a) intimação a(o) ALAN HCHER DE SOUZA
13/09/2021 15:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CALIXTO INSTALACOES EIRELI
13/09/2021 15:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AE2 INSTALACOES ELETRICAS LTDA
25/08/2021 00:13

Decorrido o prazo de CALIXTO INSTALACOES EIRELI em 24/08/2021
25/08/2021 00:13

Decorrido o prazo de AE2 INSTALACOES ELETRICAS LTDA em 24/08/2021
25/08/2021 00:13

Decorrido o prazo de ALAN HCHER DE SOUZA em 24/08/2021
24/08/2021 01:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
18/08/2021 20:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
11/08/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2021
11/08/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2021
11/08/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 12:50

Expedido(a) intimação a(o) AE2 INSTALACOES ELETRICAS LTDA
09/08/2021 12:50

Expedido(a) intimação a(o) CALIXTO INSTALACOES EIRELI
09/08/2021 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ALAN HCHER DE SOUZA
09/08/2021 12:49

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALAN HCHER DE SOUZA
09/08/2021 12:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALAN HCHER DE SOUZA
09/08/2021 12:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
14/07/2021 17:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
12/07/2021 19:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
12/07/2021 18:54

Juntada a petição de Manifestação (Replica)
08/07/2021 00:06

Decorrido o prazo de CALIXTO INSTALACOES EIRELI em 07/07/2021
08/07/2021 00:06

Decorrido o prazo de AE2 INSTALACOES ELETRICAS LTDA em 07/07/2021
07/07/2021 17:04

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
30/06/2021 20:38

Juntada a petição de Manifestação (manifestação )
30/06/2021 18:43

Audiência una realizada (30/06/2021 14:20 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2021 14:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
30/06/2021 14:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (manifestação)
28/06/2021 13:43

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
05/06/2021 00:05

Decorrido o prazo de CALIXTO INSTALACOES EIRELI em 04/06/2021
05/06/2021 00:05

Decorrido o prazo de AE2 INSTALACOES ELETRICAS LTDA em 04/06/2021
28/05/2021 07:03

Expedido(a) intimação a(o) CALIXTO INSTALACOES EIRELI
28/05/2021 07:03

Expedido(a) intimação a(o) AE2 INSTALACOES ELETRICAS LTDA
19/05/2021 15:48

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
07/05/2021 00:09

Decorrido o prazo de ALAN HCHER DE SOUZA em 06/05/2021
06/05/2021 00:10

Decorrido o prazo de ALAN HCHER DE SOUZA em 05/05/2021
29/04/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2021
29/04/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 06:31

Expedido(a) intimação a(o) CALIXTO INSTALACOES EIRELI
28/04/2021 06:31

Expedido(a) intimação a(o) AE2 INSTALACOES ELETRICAS LTDA
28/04/2021 06:31

Expedido(a) intimação a(o) ALAN HCHER DE SOUZA
28/04/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2021
28/04/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ALAN HCHER DE SOUZA
27/04/2021 11:31

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
23/04/2021 18:33

Audiência una designada (30/06/2021 14:20 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/04/2021 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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