05/08/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON ROELA
28/07/2025 11:07

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de VICTORIA REGINA MIRANDA DE FREITAS em 22/07/2025
13/06/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) VICTORIA REGINA MIRANDA DE FREITAS
06/06/2025 11:25

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANDERSON ROELA
05/06/2025 22:58

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/06/2025 22:58

Encerrada a conclusão
04/06/2025 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANDERSON ROELA em 13/05/2025
09/04/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON ROELA
07/04/2025 08:37

Proferida decisão
04/04/2025 11:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
04/04/2025 11:26

Encerrada a conclusão
06/03/2025 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/02/2025 10:58

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
21/02/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a94d4a proferido nos autos.

DESPACHO PJe Tendo em vista que a grande maioria das ferramentas sugeridas, senão todas, não têm efeito prático quando acionadas em face de pessoas jurídicas, indefiro e reporto-me ao despacho anterior, restabelecendo-o. Intime-se. NITEROI/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VICTORIA REGINA MIRANDA DE FREITAS
20/02/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) VICTORIA REGINA MIRANDA DE FREITAS
20/02/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/01/2025 18:19

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) VICTORIA REGINA MIRANDA DE FREITAS
28/10/2024 21:17

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 15:59

Registrada a inclusão de dados de IMPACTO PNEUS E RODAS NITEROI LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/10/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/10/2024 17:13

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) VICTORIA REGINA MIRANDA DE FREITAS
30/09/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:02

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de VICTORIA REGINA MIRANDA DE FREITAS em 10/09/2024
29/08/2024 15:35

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) VICTORIA REGINA MIRANDA DE FREITAS
23/08/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/08/2024 18:35

Expedido(a) alvará a(o) VICTORIA REGINA MIRANDA DE FREITAS
13/08/2024 00:31

Decorrido o prazo de VICTORIA REGINA MIRANDA DE FREITAS em 12/08/2024
05/08/2024 12:55

Expedido(a) ofício a(o) VICTORIA REGINA MIRANDA DE FREITAS
02/08/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) VICTORIA REGINA MIRANDA DE FREITAS
01/08/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/07/2024 13:01

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80dbcd8 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Inicialmente, exclua-se a 2ª ré do polo passivo da ação.1.

Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença líquida, cuja condenação envolve obrigações de FAZER e PAGAR, determina-se o seguinte:a) Inicie-se a FASE DE EXECUÇÃO no sistema;b) Fica designado o dia 22/07/2024 às 10h para cumprimento, pela Secretaria, da obrigação de fazer prevista na sentença, consistente em retificação da data admissão na CTPS da autora para constar 22.07.2019.

Intime-se a parte autora para ciência e comparecimento na Secretaria da Vara no dia e hora designados;b.1) Após, expeça-se alvará e ofício, em substituição às guias de FGTS e seguro-desemprego, respectivamente;c) a execução do valor da condenação com a INTIMAÇÃO da ré para que efetue o pagamento do valor devido constante dos cálculos da sentença líquida, no prazo de 15 dias, sob pena de execução;2.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT;3.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte:3.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial;3.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 3.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para extinção da execução;3.1.3.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora a indicar outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 11-A da CLT;4.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 2 e 3.1.3, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 16 de julho de 2024.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) VICTORIA REGINA MIRANDA DE FREITAS
16/07/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/07/2024 12:48

Iniciada a execução
16/07/2024 12:48

Transitado em julgado em 11/06/2024
16/07/2024 12:48

Encerrada a conclusão
26/06/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de IMPACTO PNEUS E RODAS NITERÓI LTDA N/P SÓCIO ANDERSON ROELA em 10/06/2024
20/05/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) IMPACTO PNEUS E RODAS NITEROI LTDA N/P SOCIO ANDERSON ROELA
10/05/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
11/04/2024 11:59

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 00:25

Decorrido o prazo de IMPACTO PNEUS E RODAS NITEROI LTDA em 08/04/2024
15/03/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) IMPACTO PNEUS E RODAS NITEROI LTDA
09/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 08/03/2024
09/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de VICTORIA REGINA MIRANDA DE FREITAS em 08/03/2024
27/02/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
26/02/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) VICTORIA REGINA MIRANDA DE FREITAS
26/02/2024 13:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 811,36
26/02/2024 13:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VICTORIA REGINA MIRANDA DE FREITAS
26/02/2024 13:35

Concedida a assistência judiciária gratuita a VICTORIA REGINA MIRANDA DE FREITAS
26/02/2024 05:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/02/2024 05:57

Encerrada a conclusão
23/02/2024 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/02/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 06:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/02/2024 06:09

Convertido o julgamento em diligência
07/12/2023 15:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
06/12/2023 16:00

Audiência una por videoconferência realizada (06/12/2023 09:35 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/11/2023 11:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) IMPACTO PNEUS E RODAS NITEROI LTDA N/P SOCIO ANDERSON ROELA
17/08/2023 14:26

Audiência una por videoconferência designada (06/12/2023 09:35 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/08/2023 14:06

Audiência una por videoconferência realizada (17/08/2023 09:20 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/08/2023 18:51

Juntada a petição de Contestação
02/08/2023 16:13

Expedido(a) intimação a(o) IMPACTO PNEUS E RODAS NITEROI LTDA
01/08/2023 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 31/07/2023
01/08/2023 00:22

Decorrido o prazo de VICTORIA REGINA MIRANDA DE FREITAS em 31/07/2023
21/07/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 22:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
19/07/2023 22:18

Expedido(a) intimação a(o) VICTORIA REGINA MIRANDA DE FREITAS
19/07/2023 22:17

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 21:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/07/2023 15:13

Audiência una por videoconferência designada (17/08/2023 09:20 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/07/2023 15:13

Audiência inicial por videoconferência cancelada (17/08/2023 09:20 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/12/2022 18:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2022 15:40

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 13:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
21/11/2022 13:58

Expedido(a) intimação a(o) IMPACTO PNEUS E RODAS NITEROI LTDA
21/11/2022 13:58

Expedido(a) intimação a(o) VICTORIA REGINA MIRANDA DE FREITAS
18/11/2022 11:57

Audiência inicial por videoconferência designada (17/08/2023 09:20 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/11/2022 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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