21/05/2025 10:59

Arquivados os autos definitivamente
21/05/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) IGOR DA ROCHA CUNHA
16/05/2025 10:25

Transitado em julgado em 15/05/2025
16/05/2025 09:57

Recebidos os autos para prosseguir
03/09/2024 10:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/09/2024 20:09

Juntada a petição de Contrarrazões
20/08/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA
19/08/2024 17:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CRISTIANE DE LIMA sem efeito suspensivo
19/08/2024 08:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
17/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA em 16/08/2024
15/08/2024 16:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/08/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA
02/08/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DE LIMA
02/08/2024 17:16

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CRISTIANE DE LIMA
02/08/2024 14:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
01/08/2024 04:03

Decorrido o prazo de BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA em 31/07/2024
24/07/2024 16:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/07/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 633fa14 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO:Diante do exposto, o Juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro rejeita a preliminar de inépcia da petição inicial, fixa o marco prescricional no dia 13/12/18 e julga improcedentes os pedidos formulados da inicial, conforme fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais.A União responderá pelos honorários periciais, eis que a autora, beneficiária da gratuidade de justiça, foi sucumbente no objeto da prova, conforme decidido pelo C.

STF na ADIn 5.766, que declarou inconstitucional o art. 790-B, da CLT.Custas pela autora no valor de R$ 2.406,28, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 120.314,05, porém, dispensada do recolhimento, face ao deferimento dos benefícios da gratuidade de justiça. E, para constar, editei a presente ata, que vai devidamente assinada, na forma da lei.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA
17/07/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DE LIMA
17/07/2024 16:26

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.406,28
17/07/2024 16:26

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CRISTIANE DE LIMA
17/07/2024 16:26

Concedida a assistência judiciária gratuita a CRISTIANE DE LIMA
17/07/2024 07:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
16/07/2024 19:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/07/2024 10:30 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2024 15:30

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 18:00

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA em 17/05/2024
18/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de CRISTIANE DE LIMA em 17/05/2024
15/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de IGOR DA ROCHA CUNHA em 14/05/2024
10/05/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA
09/05/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DE LIMA
09/05/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 07:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
09/05/2024 07:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/07/2024 10:30 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2024 11:29

Expedido(a) notificação a(o) IGOR DA ROCHA CUNHA
29/04/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) IGOR DA ROCHA CUNHA
29/04/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2024 18:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
28/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de IGOR DA ROCHA CUNHA em 26/04/2024
30/03/2024 21:57

Expedido(a) notificação a(o) IGOR DA ROCHA CUNHA
29/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de IGOR DA ROCHA CUNHA em 28/03/2024
27/03/2024 18:25

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de IGOR DA ROCHA CUNHA em 25/03/2024
26/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA em 25/03/2024
26/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de CRISTIANE DE LIMA em 25/03/2024
25/03/2024 14:23

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 00:12

Decorrido o prazo de IGOR DA ROCHA CUNHA em 14/03/2024
14/03/2024 21:03

Expedido(a) intimação a(o) IGOR DA ROCHA CUNHA
14/03/2024 21:03

Expedido(a) intimação a(o) BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA
14/03/2024 21:03

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DE LIMA
14/03/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 18:16

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
13/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de CRISTIANE DE LIMA em 12/03/2024
12/03/2024 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
12/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de CRISTIANE DE LIMA em 11/03/2024
11/03/2024 17:44

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2024 17:44

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
11/03/2024 17:40

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA
04/03/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DE LIMA
02/03/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA
01/03/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DE LIMA
29/02/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) IGOR DA ROCHA CUNHA
28/02/2024 13:53

Expedido(a) notificação a(o) IGOR DA ROCHA CUNHA
28/02/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA
28/02/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DE LIMA
28/02/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
28/02/2024 13:12

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/05/2024 11:30 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 00:21

Decorrido o prazo de BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA em 27/02/2024
27/02/2024 18:57

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 17:40

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
09/02/2024 18:00

Expedido(a) intimação a(o) BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA
09/02/2024 18:00

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DE LIMA
09/02/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
09/02/2024 13:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/05/2024 11:30 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2024 11:50

Juntada a petição de Contestação
09/02/2024 11:26

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 11:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 12:09

Expedido(a) intimação a(o) BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA
18/12/2023 09:10

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DE LIMA
18/12/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
13/12/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo