19/08/2025 14:27

Registrada a inclusão de dados de RESTAURANTES E PIZZARIA DELACOSTA EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/07/2025 15:49

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2025 03:53

Decorrido o prazo de GABRIEL CAIO BARCELOS DOMINGOS em 27/06/2025
10/06/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1dd9fc proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Intime-se a parte credora a dizer, em 10 dias, de que forma pretende que o Juízo proceda a fim de ver garantido o seu crédito, ficando ciente das ferramentas (convênios) disponíveis, para pesquisa patrimonial básica, na forma do Ato Conjunto TRT1 nº 07/2024, como SNIPER, CNIB, RENAJUD, INFOJUD IRRPF/DOI, CCS, ARISP, JUCERJA, RCPJ, CENSEC, CRCJUD, PREVJUD (no caso de pessoa natural) e SERASAJUD, dentre outras, que possibilitam a descoberta e a constrição de bens, o acesso a eventual benefícios, o acesso a movimentações financeiras e a quadro societários, dentre outros. Na oportunidade, deve restar esclarecido que a ausência de requerimento expresso será entendida como pretensão autoral na utilização das ferramentas acima.

Gratuidade de justiça deferida no id: afde1e6.

O valor da presente execução é de R$ 133.149,00.

Ressalto que já foi(ram) utilizado(s) o(s) convênio(s) SISBAJUD, sem resultado satisfatório.

Decorrido o prazo ou havendo resposta positiva do autor, execute(m)-se o(s) devedor(es) RESTAURANTES E PIZZARIA DELACOSTA EIRELI, CNPJ: 31.***.***/0001-03 através do(s) convênio(s) SNIPER e CNIB, que deverá(ão) ser realizado(s) pela própria Vara (art. 2o, caput, do Ato Conjunto 07/2024).

Incluam-se os executados no BNDT. Sendo insatisfatórios os resultados dos convênios acima, ficará autorizada a quebra dos sigilos bancário e fiscal contra os executados RESTAURANTES E PIZZARIA DELACOSTA EIRELI, CNPJ: 31.***.***/0001-03, devendo ser expedido mandado de pesquisa patrimonial básica para a uso das ferramentas RENAJUD, INFOJUD IRRPF/DOI (relativo aos últimos cinco anos), CCS, ARISP (relativos a imóveis indisponibilizados através do CNIB), JUCERJA, RCPJ, CENSEC (inventários, separações, divórcios, procurações e escrituras, no caso de pessoa natural), CRCJUD (nascimento, óbitos, casamento, interdição, emancipação, união estável e interdição, no caso de pessoa natural), PREVJUD (dossiê previdenciário, no caso de pessoa natural) e SERASAJUD, dentre outras, na forma do art. 2o, § único, do ato Conjunto 07/2024.

O resultado da pesquisa ficará disponível no sistema Exe-PJe, para consulta da parte credora, sendo vedada a juntada ao processo tendo em vista o caráter sigiloso das informações e o que consta no Ato Conjunto nº 07/2024 do E.

TRT1.

Efetuada a pesquisa, intime-se a parte credora para ciência, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, inclusive, indicando meios de prosseguimento com a presente execução, ciente de que, após o prazo, o feito ficará no sobrestamento por dois anos, na forma do artigo 128, da Consolidação dos Provimentos da GCGJT, de setembro/2023, para fins do artigo 11-A, da CLT.

Atente-se o patrono para que o endereço de seu constituinte esteja atualizado nos autos, sob pena de aplicação do disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC.

Decorrido “in albis”, sobreste-se o feito por 02 anos, findo os quais o feito deverá volta concluso para extinção, conforme artigo 11-A, da CLT. ERG MAGE/RJ, 09 de junho de 2025.

VANESSA SUAVE FONSECA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL CAIO BARCELOS DOMINGOS
09/06/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL CAIO BARCELOS DOMINGOS
09/06/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 18:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
10/04/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
02/04/2025 14:03

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 10:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
26/03/2025 10:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a743c78 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Por iniciada a execução, intimo o exequente a dizer, em 10 dias, de que forma pretende que o Juízo proceda a fim de ver garantido o seu crédito, ficando ciente de que estão disponíveis ferramentas como SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, CCS, CNIB, PREVJUD (no caso de pessoa física), SNIPER, dentre outras, que possibilitam a descoberta e a constrição de bens, o acesso a eventual benefícios, o acesso a movimentações financeiras e a quadro societários, dentre outros. Na oportunidade, deve restar esclarecido que a ausência de requerimento expresso será entendida como pretensão autoral na utilização das ferramentas consideradas básicas, como o SISBAJUD e o CNIB, em face da ré, somente, que serão realizados pela própria vara (art. 2o, caput, do Ato Conjunto 07/2024). As demais ferramentas serão feitas pelos Oficiais Justiça, na forma do art. 2o, § único, do ato Conjunto 07/2024.

Infrutíferas as tentativas, intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, inclusive, indicando meios de prosseguimento com a presente execução. Após o prazo, o feito ficará no sobrestamento por dois anos, na forma do artigo 128, da Consolidação dos Provimentos da GCGJT, de setembro/2023, para fins do artigo 11-A, da CLT.

Atente-se o patrono para que o endereço de seu constituinte esteja atualizado nos autos, sob pena de aplicação do disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC.

Decorrido “in albis”, sobreste-se o feito por 02 anos, findo os quais o feito deverá volta concluso para extinção, conforme artigo 11-A, da CLT. slss MAGE/RJ, 21 de março de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL CAIO BARCELOS DOMINGOS
21/03/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL CAIO BARCELOS DOMINGOS
21/03/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
20/03/2025 13:29

Iniciada a execução
11/02/2025 02:32

Decorrido o prazo de RESTAURANTES E PIZZARIA DELACOSTA EIRELI em 10/02/2025
31/01/2025 00:20

Decorrido o prazo de GABRIEL CAIO BARCELOS DOMINGOS em 30/01/2025
12/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c694045 proferida nos autos.

Vistos etc.

Trata-se de liquidação em que foram apresentados cálculos pelo reclamante no id e71134d.

Foram apresentados cálculos pela Contadoria pelo sistema PjeCalc, que acolho por estarem de acordo com a coisa julgada. É a fundamentação.

Isto posto, para que produza os efeitos previstos no art. 879, 2º § da CLT, julgo por sentença a presente liquidação, e HOMOLOGO os cálculos ora apresentados, para fixar o valor da condenação em R$ 133.149,00. É a decisão. 1- Vistas às partes para fins do artigo 879, §2º, da CLT, ficando a ré citada ainda para pagamento no prazo de 15 dias por DEJT, em conta judicial do Banco do Brasil preferencialmente, nos termos do art. 513, parágrafo 2º, I C/C art. 523, no caput, ambos do CPC, de aplicação subsidiária, conforme art. 769, da CLT.

Esclareço que a omissão da norma processual trabalhista tem natureza ontológica e axiológica, tornando necessário ser colmatada pela regra atual e moderna prevista no Código de Processo Civil, notadamente considerando-se o caráter sincrético do Processo Trabalhista.

Por fim, deverá ser observado, ainda, o disposto na tese prevalecente firmada pelo Tribunal Superior do Trabalho nos autos de n° TST-IRR-1786-24.2015.5.04.0000.

Em caso de parcelamento nos termos do artigo 916 do CPC, deverá a ré comprovar o pagamento de 30% exclusivamente sobre o crédito autoral e honorários advocatícios sucumbenciais.

Os valores de INSS (DARF, por meio da DCTFWeb, após acesso ao eSocial) e custas (GRU - código 18740-2) devem ser recolhidos em guia própria em até 30 dias após o pagamento da última parcela.

Em caso de dúvidas para fins de recolhimento, a parte poderá acessar o link “Certidões e Guias de Recolhimento” disponível no sítio eletrônico do TRT/RJ: https://www.trt1.jus.br 2- Decorrido o prazo, inicie-se a execução e voltem conclusos. Magé, 10 de dezembro de 2024.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho MAGE/RJ, 11 de dezembro de 2024.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTES E PIZZARIA DELACOSTA EIRELI
11/12/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTES E PIZZARIA DELACOSTA EIRELI
11/12/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL CAIO BARCELOS DOMINGOS
11/12/2024 16:10

Homologada a liquidação
10/12/2024 15:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
08/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL CAIO BARCELOS DOMINGOS
07/11/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
28/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 07:44

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTES E PIZZARIA DELACOSTA EIRELI
25/10/2024 07:44

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL CAIO BARCELOS DOMINGOS
25/10/2024 07:43

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
18/09/2024 15:51

Ajustado o andamento processual para inclusão em 18/09/2024 15:50 do movimento Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
18/09/2024 15:51

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
18/09/2024 15:51

Excluído de 18/09/2024 15:50 o movimento Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
13/09/2024 17:52

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de RESTAURANTES E PIZZARIA DELACOSTA EIRELI em 12/09/2024
13/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de GABRIEL CAIO BARCELOS DOMINGOS em 12/09/2024
30/08/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTES E PIZZARIA DELACOSTA EIRELI
29/08/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL CAIO BARCELOS DOMINGOS
29/08/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
29/08/2024 12:05

Iniciada a liquidação
29/08/2024 12:05

Transitado em julgado em 07/08/2024
23/08/2024 07:50

Recebidos os autos para prosseguir
28/04/2024 22:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de RESTAURANTES E PIZZARIA DELACOSTA EIRELI em 17/04/2024
15/04/2024 08:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RESTAURANTES E PIZZARIA DELACOSTA EIRELI sem efeito suspensivo
12/04/2024 17:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
12/04/2024 15:11

Juntada a petição de Contrarrazões
04/04/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 19:03

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTES E PIZZARIA DELACOSTA EIRELI
02/04/2024 19:03

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL CAIO BARCELOS DOMINGOS
02/04/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
02/03/2024 00:23

Decorrido o prazo de GABRIEL CAIO BARCELOS DOMINGOS em 01/03/2024
01/03/2024 18:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTES E PIZZARIA DELACOSTA EIRELI
16/02/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL CAIO BARCELOS DOMINGOS
16/02/2024 09:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
16/02/2024 09:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GABRIEL CAIO BARCELOS DOMINGOS
25/08/2023 08:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
14/08/2023 16:59

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2023 13:04

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
04/08/2023 11:01

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/08/2023 11:30 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
26/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de RESTAURANTES E PIZZARIA DELACOSTA EIRELI em 25/04/2023
26/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de GABRIEL CAIO BARCELOS DOMINGOS em 25/04/2023
18/04/2023 00:17

Decorrido o prazo de RESTAURANTES E PIZZARIA DELACOSTA EIRELI em 17/04/2023
18/04/2023 00:17

Decorrido o prazo de GABRIEL CAIO BARCELOS DOMINGOS em 17/04/2023
14/04/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTES E PIZZARIA DELACOSTA EIRELI
14/04/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL CAIO BARCELOS DOMINGOS
05/04/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTES E PIZZARIA DELACOSTA EIRELI
04/04/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL CAIO BARCELOS DOMINGOS
04/04/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
04/04/2023 10:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/08/2023 11:30 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
04/04/2023 10:34

Audiência de instrução cancelada (11/04/2023 11:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
26/01/2023 12:14

Encerrada a conclusão
20/01/2023 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
27/09/2022 14:15

Audiência inicial realizada (27/09/2022 09:20 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
27/09/2022 09:28

Audiência de instrução designada (11/04/2023 11:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
27/09/2022 09:28

Audiência inicial cancelada (27/09/2022 09:20 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
27/09/2022 07:59

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
27/09/2022 07:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
14/06/2022 10:53

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTES E PIZZARIA DELACOSTA EIRELI
14/06/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 15:26

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL CAIO BARCELOS DOMINGOS
13/06/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
25/05/2022 17:21

Audiência inicial designada (27/09/2022 09:20 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
25/05/2022 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo